Secretaria Municipal de Cultura · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 261/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 261/2026
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 (PD Nº 24344/2026)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28525, DE 26.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. ELIONARA MOREIRA DE CARVALHO SKRZYPIETZ.
CONTRATADO: FGV NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 36.658.861/0001-09, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SEU TITULAR SR. LUIS FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURO DE ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS EXISTENTES E FORNECIMENTO DE PEÇAS DECORATIVAS E ESTRUTURAS LUMINOSAS NATALINAS, CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURAS METÁLICAS, INCLUINDO PINTURA, ACABAMENTO E ILUMINAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 2021.
VALOR CONTRATUAL: R$ 64.500,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
REQUISIÇÃO 1442/2026 PD 24344/2026
CÓDIGO REDUZIDO: 1765
ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO: 2535 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CULTURA
VÍNCULO: 0 - RECURSOS LIVRES
SUBELEMENTO: 3339039200000000000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS.
FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 24344/2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
DATA: 05/11/2026
DATA ASSINATURA: 10/11/2026
FORO: COMARCA DA LAPA