Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 258/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 258/2026
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 (PD Nº 14466/2026)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391/2025, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.
CONTRATADO: VISUAL DESIGN DE RESULTADOS LTDA ME, CNPJ/MF SOB O Nº 11.467.717/0001-64, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SEU SÓCIO SR. JULIOMAR ZANDAVALLI.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESIVAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A RESPECTIVA INSTALAÇÃO, DESTINADOS ÀS NOVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE CAMPO DA REDE MUNICIPAL: CMEI CURUPIRA, CMEI DIRCEU BATISTA DA LUZ E CIAC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 26/2026).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (QUATRO) MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 2021.
VALOR CONTRATUAL: R$ 5.110,00 (CINCO MIL CENTO E DEZ REAIS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
REQUISIÇÃO 903/2026 PD 14466/2026
CÓDIGO REDUZIDO: 190
ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
UNIDADE: 1 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AÇÃO: 2265 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EXTENSÕES E REDE DE ENSINO
VÍNCULO: 0 - RECURSOS LIVRES
SUBELEMENTO: 3339039999900000000 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA.
FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 14466/2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
DATA: 29/10/2026
DATA ASSINATURA: 04/11/2026
FORO: COMARCA DA LAPA