Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 058/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 058/2026
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2025 (PD Nº 18808/2024)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRANSITO E TRANSPORTE, (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28509, DE 25.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, DE 31.03.2023), SR. MARCO ANTONIO BORTOLETTO.
CONTRATADO: PROGRESSO ENGENHARIA K M LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 32.750.290/0001-87, REPRESENTADO(A) POR SEU SÓCIO SR. MAURICIO ZENI KURMANN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURO DE PAVIMENTO RÍGIDO E FLEXÍVEL NA ESTRADA DE LIGAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO MONGE, NESTA MUNICIPALIDADE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1460/2026 (PD Nº 24622/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRANSITO E TRANSPORTE; CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA E MEMÓRIA DE CÁLCULO, DATADO DE 01.10.2026, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E O CI Nº ***, DATADO DE 06.11.2026, DA FISCAL DO CONTRATO ENGENHEIRA SRA. BIANCA HYGINO DE LIMA OLIVEIRA E DA SUPERINTENDENTE DE PROJETOS, SRA. MARION SILVEIRA CABRAL FIUZA E CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 975/2026/PGM, CONFORME ART.125 DA LEI 14.133/2021:
FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 058/2026, ATÉ O VALOR DE R$63.829,90 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM O PERCENTUAL DE 2,55% (DOIS VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO).
JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO, NO VALOR DE R$63.829,90 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), TENDO EM VISTA A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1460/2026 (PD Nº 24622/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRANSITO E TRANSPORTE; A JUSTIFICATIVA TÉCNICA E MEMÓRIA DE CÁLCULO, DATADO DE 01.10.2026, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E O CI Nº ***, DATADO DE 06.11.2026, DA FISCAL DO CONTRATO ENGENHEIRA SRA. BIANCA HYGINO DE LIMA OLIVEIRA E DA SUPERINTENDENTE DE PROJETOS, SRA. MARION SILVEIRA CABRAL FIUZA E O PARECER JURÍDICO Nº 975/2026/PGM.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.
DATA: 13/11/2026
DATA ASSINATURA: 16/11/2026
FORO: COMARCA DA LAPA