Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 003/2026
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2025 (PD Nº 18243/2025)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025
E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815 DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.
CONTRATADA: PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 08.857.889/0001-30.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO PADRÃO FNDE – CRECHE TIPO I, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL DE LICITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR O FISCAL E SUPLENTE DE FISCAL, CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SUPRA, PASSANDO O FISCAL A SER O SR. FELIPE MAUES TISSOT, MATRÍCULA Nº 81990, E-MAIL FELIPE.TISSOT.LAPA@OUTLOOK.COM E COMO SUPLENTE DE FISCAL PASSA A SER A SRA. ANDRIELLI SCARDANZAN FIGURA TISSOT, MATRÍCULA Nº 81923, TELEFONE (41) 3547-8071, E-MAIL AFIGURA.ENG@OUTLOOK.COM, CONFORME PORTARIA Nº 28, DE 16 DE MAIO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO DIGITAL Nº 25167/2026 E REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1502/2026:
O REGISTRO DESTA APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NO ART. 117 DA LEI 14.133/2021.
DATA: 04/11/2026
DATA ASSINATURA: 05/11/2026
FORO: COMARCA DA LAPA