Secretaria Municipal de Saúde · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026
ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 (PD Nº 441/2026).
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.
FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ SOB Nº 12.889.035/0001-02, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. JOICE WOLEK.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE MENTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES, PRÉ-HOSPITALARES, FARMÁCIA MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA– ANEXO I, ITENS 7, 50 E 128.
CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA DETENTORA DA ATA, VIA E-MAIL DATADO DE 22.09.2026
CONSIDERANDO O CI Nº *** DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DATADO DE 06.10.2026 (PD Nº 24864/2026);
CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 908/2026/PGM.
CLÁUSULA PRIMEIRA – SUBSTITUIÇÃO DA MARCA
FICA SUBSTITUÍDA A MARCA DO ITEM, 128 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026, PARA ATENDER AO EMPENHO N° 6585/2026 QUE PASSA A SER:
ITEM
CÓDIGO BR
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID.
128
292382
TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM:50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML
FABRICANTE: TEUTO
AMPOLA
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
INCUMBIRÁ AO ÓRGÃO GERENCIADOR DIVULGAR O PRESENTE INSTRUMENTO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NA FORMA PREVISTA NO ART. 174, §2º, INCISO IV DA LEI 14.133, DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815 DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL N° 28.994, DE 2023.
DATA: 15/10/2026
DATA ASSINATURA: 09/11/2026
FORO: COMARCA DA LAPA