Secretaria de Administração · 9 de novembro de 2026
PORTARIA SEMAD Nº 1012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEMAD Nº 1012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença especial por produtividade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica retificada a Portaria n° 1264 de 13 de novembro de 2025, que concedeu Licença Especial por Produtividade, ao(a) servidor(a) JAIRO DOMINGUES ALBERTI, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matriculado(a) sob nº 604-1.
Onde se lê:
Art. 2º O período de fruição compreende entre 5 de janeiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 25 de fevereiro de 2007 a 24 de fevereiro de 2012, restando 45 (quarenta e cinco) dias a serem usufruídos posteriormente.
Leia-se:
Art. 2º O período de fruição compreende entre 5 de janeiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 25 de fevereiro de 2007 a 24 de fevereiro de 2012, restando 8 dias a serem usufruídos futuramente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA