Câmara Municipal de Jardim Alegre (PR)
Institui o Programa Municipal ' Jardim Alegre é Rosa de Janeiro a Janeiro' , com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.728, de 11 de junho de 2025Altera a Lei municipal nº 2.602/2023, que instituiu o programa municipal “Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro”.