Câmara Municipal de Jardim Alegre (PR)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI Nº 339, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.518, de 02 de agosto de 2023Coloca em extinção o emprego público de auxiliar de Enfermagem PSF, cria o emprego de Técnico de Enfermagem PSF
Alterada(o) pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 2, de 21 de junho de 2024Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do cargo de Contador e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 3, de 21 de junho de 2024Autoriza o Poder Executivo a aumentar a vaga e carga horária para o Cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 4, de 26 de junho de 2024Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do Cargo de Técnico em Esportes e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 6, de 17 de julho de 2025Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências.
inclusão de dispositivo(s) pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 7, de 26 de agosto de 2025Autoriza o Poder Executivo a aumentar vaga para o cargo de nutricionista e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 8, de 26 de agosto de 2025Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 26 de maio de 2026Altera os vencimentos iniciais das funções de Motorista, Mecânico, Auxiliar de Manutenção e Operador de Máquinas, do Cargo de Agente de Condução e Manutenção de Veículos Automotores, estabelecidos na Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências.