SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de outubro de 2026
1º. TERMO DE ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 112/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025-PMI ADITIVO DE PRAZO – VALOR E REAJUSTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1º. TERMO DE ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 112/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025-PMI ADITIVO DE PRAZO – VALOR E REAJUSTE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPO DE IVATUBA E A EMPRESA PIRILAMPO COMERCIO DE OXIGENIO LTDA.
São partes integrantes neste Instrumento de Contrato:
1. de um lado, o MUNICÍPIO DE IVATUBA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 76.285.337/0001-54, com sede na Rua Marechal Floriano, nº. 797, na Cidade de Ivatuba, Estado do Paraná, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor VARLEI VERCEZI, portador do CPF nº. 568.***.***-68 e do RG nº 4.***.***-0 – SSP/PR, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE,
2. de outro lado PIRILAMPO COMERCIO DE OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 80.036.114/0001-20, estabelecida na Avenida Ademar Bornia, nº. 2641, na Cidade de Sarandi, Estado do Paraná, CEP 87.114-000, representada neste ato pela Senhora Floripes Moreno Francisco, portadora do RG Nº. 3.***.***-6, inscrita no CPF sob nº. 721.***.***-68, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, de acordo com o Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 020/2025-PMI, observadas as disposições da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes as Licitações e Contratos, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
A CONTRATANTE resolve alterar o termo de vigência contratual, prorrogando por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº. 112/2025, resultante do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 020/2025-PMI, firmado com a empresa PIRILAMPO COMERCIO DE OXIGENIO LTDA, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de reguladores de oxigénio medicinal, bem como para a locação e aquisição de cilindros de oxigénio e respetivos reguladores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ivatuba, conforme planilha descritiva constante no anexo I do edital. Considerando, a possibilidade jurídica estabelecida pela Lei Federal nº. 14.133/21, as partes pactuam o presente aditivo a prorrogar a partir de 07 de outubro de 2026 com vigência até 07 de outubro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA: VALOR CONTRATUAL
A CONTRATANTE resolve aditivar o contrato inicial em $ 55.759,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais), valor referente ao contratado inicialmente.
Item
Undd
Qtdd
Descrição / Especificação
Valor Unitário
Valor Total
01
Recarga
50
Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44-7.
DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR
Carga de cilindros de 0,3m³ a 1m³
145,00
7.250,00
02
Recarga
50
Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,95%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44-7.
DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR
Carga de cilindros de cilindros de 1,5m³ a 4m³
150,00
7.500,00
03
Recarga
200
Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,999%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44-7.
DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR
Carga de cilindros de 08m³
190,00
38.000,00
04
Unidades
10
Regulador de Oxigênio Medicinal
300,90
3.009,00
TOTAL
55.759,00
CLÁUSULA TERCEIRA: REAJUSTE COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE
A CONTRATANTE resolve ainda celebrar o aditivo de reequilíbrio econômico financeiro do item 01, 02 ,03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 em 4,44% (quatro virgula quarenta e quatro por cento) do valor mensal de acordo com o índice IPCA.
Item
Undd
Qtdd
Descrição
Valor anterior
Novo valor
Diferença entre valores
Total
1
73
recarga
Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44-7.
DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR
Carga de cilindros de 0,3m³ a 1m³
145,00
151,43
6,43
469,39
2
90
recarga
Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,95%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44-7.
DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR
Carga de cilindros de cilindros de 1,5m³ a 4m³
150,00
156,66
6,66
599,40
3
300
recarga
Gás comprimido, nome:oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,999%, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: CAS 7782-44-7.
DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR
Carga de cilindros de 08m³
190,00
198,43
8,43
2.529,00
4
16
Unidades
Regulador de Oxigênio Medicinal
300,90
314,25
13,35
213,60
5
49
Unidades
Locação de Cilindro de Oxigênio 0,3m³ a 1m³.
41,00
42,82
1,82
89,18
6
55
Unidades
Locação de Cilindro de Oxigênio 1,5m³ a 4m³.
40,00
41,77
1,77
97,35
7
39
Unidades
Locação de Cilindro de Oxigênio 08m³.
50,00
52,22
2,22
86,58
8
6
Unidades
Aquisição de Cilindro de Oxigênio de 5 a 7 Litros - 0,3m³ a 1m³, em aço.
1.900,00
1.984,36
84,36
506,16
9
6
Unidades
Aquisição de Cilindro de Oxigênio de 10 Litros - 1,5m³ a 4m³, em aço.
2.200,00
2.297,68
97,68
586,08
10
6
Unidades
Aquisição de Cilindro de Oxigênio de 40 Litros- 08m³, em aço.
2.900,00
3.028,76
128,76
772,56
TOTAL
5.949,30
TOTAL GERAL
61.708,30
Desse modo ao valor total do Contrato acrescenta-se R$ 5.949,30 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).
CLÁUSULA QUARTA: RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 07 de outubro de 2025, não modificado por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo ao Contrato em três (03) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.
Ivatuba-Pr, 07 de outubro de 2026.
Contratante:
Município De Ivatuba
VARLEI VERCEZI
Prefeito Municipal
Contratada:
Pirilampo Comercio De Oxigenio LTDA
FLORIPES MORENO FRANCISCO
Sócia Administradora