Divisão de Contabilidade · 30 de julho de 2026
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
MUNICÍPIO DE IVAÍ
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRAL MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
5.622.300,00
2.503.436,88
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.176.500,00
528.393,07
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
901.400,00
355.178,26
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
2.044.400,00
1.055.243,03
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.500.000,00
564.622,52
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
65.836.000,00
28.890.231,16
2.1- Cota-Parte FPM
38.000.000,00
16.961.714,46
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
34.000.000,00
16.961.714,46
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
4.000.000,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
22.500.000,00
9.820.605,55
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
300.000,00
145.946,95
2.4- Cota-Parte ITR
36.000,00
15.804,59
2.5- Cota-Parte IPVA
5.000.000,00
1.946.159,61
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
71.458.300,00
31.393.668,04
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1
12.367.200,00
5.778.046,23
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB = 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
5.497.375,01
2.070.370,79
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
13.654.000,00
6.375.535,74
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.654.000,00
5.849.875,97
6.1.1- Principal
12.560.000,00
5.811.558,22
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
94.000,00
38.317,75
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
6.2.1- Principal
0,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1- Principal
0,00
0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.000.000,00
525.659,77
6.4.1- Principal
1.000.000,00
525.659,77
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
192.800,00
33.511,99
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
1.954.475,16
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
1.954.475,16
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
8.330.010,90
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
13.654.000,00
5.774.194,96
5.774.194,96
5.633.550,71
0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.142.000,00
5.283.080,61
5.283.080,61
5.143.948,50
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
10.142.000,00
5.283.080,61
5.283.080,61
5.143.948,50
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
3.512.000,00
491.114,35
491.114,35
489.602,21
0,00
10.2.1- Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
3.012.000,00
491.114,35
491.114,35
489.602,21
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
5.774.194,96
5.774.194,96
5.633.550,71
0,00
0,00
0.0
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.330.594,96
5.330.594,96
5.189.950,71
0,00
0,00
0.0
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
443.600,00
443.600,00
443.600,00
0,00
0,00
0.0
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.283.080,61
5.283.080,61
5.143.948,50
0,00
0,00
0.0
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
(l)
% APLICADO
(m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.094.913,18
5.283.080,61
5.283.080,61
90,31
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10%
de Superávit)
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO APLICADO
(o)
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
(p)
VALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO MÁXIMO
PERMITIDO
(q)
% NÃO APLICADO
(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO
EXERCÍCIO
637.553,57
601.340,78
601.340,78
0,00
9,43
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
1.954.475,16
125.874,14
0,00
1.828.601,02
0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.828.601,02
0,00
0,00
1.828.601,02
0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
125.874,14
125.874,14
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
7.562.975,00
3.264.450,80
3.249.748,88
3.124.920,15
14.701,92
20.1- Educação Infantil
837.875,00
273.977,63
273.752,63
233.291,72
225,00
20.2- Ensino Fundamental
6.725.100,00
2.990.473,17
2.975.996,25
2.891.628,43
14.476,92
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
20.716.975,00
9.038.645,76
9.023.943,84
8.758.470,86
14.701,92
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
837.875,00
273.977,63
273.752,63
233.291,72
225,00
21.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.879.100,00
8.764.668,13
8.750.191,21
8.525.179,14
14.476,92
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
3.249.748,88
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
5.778.046,23
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%
0,00
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL
14.276,49
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
9.013.518,62
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO
(z)
VALOR APLICADO
(aa)
% APLICADO
(ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
7.848.417,01
9.013.518,62
28,71
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS
PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
SALDO INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS
(ad)
RP PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
309.577,76
0,00
0,00
0,00
309.577,76
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
309.577,76
0,00
0,00
0,00
309.577,76
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.960.500,00
934.188,17
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.695.000,00
480.242,12
31.1.1- Salário-Educação
1.695.000,00
480.242,12
31.1.2- PDDE
0,00
0,00
31.1.3- PNAE
0,00
0,00
31.1.4 - PNATE
0,00
0,00
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
0,00
0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.265.500,00
453.946,05
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS
RECEITAS
4.026.500,00
1.403.140,28
1.371.370,61
1.350.597,98
31.769,67
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
153.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
3.873.000,00
1.403.140,28
1.371.370,61
1.350.597,98
31.769,67
32.3- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
24.865.475,00
10.441.786,04
10.395.314,45
10.109.068,84
46.471,59
33.1- Despesas Correntes
23.808.475,00
10.327.511,99
10.281.040,40
10.008.494,79
46.471,59
33.1.1- Pessoal Ativo
11.223.000,00
6.179.919,86
6.179.919,86
6.012.179,58
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
12.085.475,00
4.147.592,13
4.101.120,54
3.996.315,21
46.471,59
33.2- Despesas de Capital
1.057.000,00
114.274,05
114.274,05
100.574,05
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.057.000,00
114.274,05
114.274,05
100.574,05
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB
(ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
193.646,28
78.840,97
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
6.375.535,74
480.242,12
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
5.633.550,71
530.145,19
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
935.631,31
28.937,90
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
146.879,13
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
1.082.510,44
28.937,90
Notas Explicativas