Divisão de Licitação · 15 de setembro de 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO N° 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 (LEI FEDERAL N° 14.133/2021). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO N° 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 (LEI FEDERAL N° 14.133/2021). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO N° 004/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
(Lei Federal n° 14.133/2021).
Tipo de licitação: MENOR PREÇO
A autoridade competente no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do processo em epígrafe, RESOLVE:
A autoridade competente no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do processo em epígrafe, RESOLVE:
1. TORNAR SEM EFEITO parcialmente o Termo de Homologação publicado em 14/04/2026, exclusivamente no tocante à adjudicação do objeto à empresa SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (24327852000156) com o lote: 2 em razão de sua inabilitação na fase de apresentação de documentos para assinatura contratual.
2. RATIFICAR a desclassificação da referida empresa e a subsequente convocação da próxima classificada, nos termos da legislação vigente.
3. ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do presente certame licitatório em favor da empresa ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO com o lote: 2, haja vista ter apresentado toda a documentação de habilitação exigida no edital e ter sido declarada habilitada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, pelo valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
4. DETERMINAR a convocação da empresa adjudicatária para a assinatura do contrato no prazo legal.
Ivaí, 08 de setembro de 2026.
ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO