ADMINISTRAÇÃO RH · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 375/2026
ADMINISTRAÇÃO RH
PORTARIA Nº 375/2026
PORTARIA Nº 375/2026
SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Aparecida de Souza Santana dos Santos, e dá outras providências.
GILSON JOSÉ DE GÓIS, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 085/90, e
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora;
CONSIDERANDO os artigos 81 a 86, da Lei Municipal 085/90, de 18 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Maria Aparecida de Souza Santana dos Santos, matrícula nº 530, com o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na UAPSF - Unidade de Atenção Primária em Saúde da Família – Diretoria Executiva de Saúde.
Art. 2º A Licença para Tratamento de Saúde ora concedida, será no período de 19/10/2026 a 17/11/2026, totalizando 30 (trinta) dias, conforme atestado médico, podendo ser alterada mediante parecer conclusivo da junta médica ou do médico perito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 21 dias do mês de outubro de 2026.
GILSON JOSÉ DE GÓIS
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
RAQUEL CRISTINA DA COSTA CORREA
Diretora Executiva de Saúde.