ADMINISTRAÇÃO RH · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 397/2026
ADMINISTRAÇÃO RH - PORTARIA Nº 397/2026
PORTARIA Nº 397/2026
SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Izabel Cristina Cetra, e dá outras providências.
GILSON JOSÉ DE GÓIS, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 085/90; considerando o atestado médico apresentado pela Servidora; considerando os artigos 81 a 86, da Lei Municipal 085/90, de 18 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a servidora Izabel Cristina Cetra, matrícula nº 618, com o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe - CMEI – Divisão de Ensino.
Art. 2º A Licença para Tratamento de Saúde ora concedida, será no período de 11/11/2026 a 24/11/2026, totalizando 14 (quatorze) dias conforme atestado médico, podendo ser alterado mediante parecer conclusivo da junta médica ou do médico perito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 12 dias do mês de novembro de 2026.
GILSON JOSÉ DE GÓIS
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
VALDIRENE LUCAS DA SILVA.
Secretária de Educação, Esportes, Cultura e Turismo.