DEPARTAMENTO JURÍDICO · 6 de novembro de 2026
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1728/2026
DEPARTAMENTO JURÍDICO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1728/2026
Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 1 - Desenvolvimento e Modernização Legislativo
Total Programa:
1.215.000,00
1.275.750,00
1.339.537,50
1.406.514,38
5.236.801,88
Objetivo:
Promover a Democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções Legislativas burocráticas.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Câmara Municipal de Itauna do Sul
1.215.000,00
1.275.750,00
1.339.537,50
1.406.514,38
5.236.801,88
2001
Atividade
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
Sessao Legislativa
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas para a Manutenção e Funcionamento das atividades da Câmara Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 2 - Gestão Administrativa
Total Programa:
6.453.500,00
5.255.757,55
7.114.983,75
7.470.732,96
26.294.974,26
Objetivo:
Prover as Secretarias, Departamentos Municipais e Gabinete do Prefeito, mecanismos para realização de suas atividades, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
IFDM
Renda Per Capita
Munícipes
0,585
População em Geral
Nota
Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN
Medida esperada:
0,590
0,610
0,630
0,650
ODS/IDSC
Renda Per Capita
Munícipes
50,420
População em Geral
Nota
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Plataforma ODS Brasil Planejamento - Fonte
Medida esperada:
52,000
55,000
57,000
60,000
População residente
Outros Indicadores
Munícipes
3.620,000
População em Geral
Nota
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades
Medida esperada:
3.640,000
3.660,000
3.680,000
3.700,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
20.000,00
15.000,00
22.050,00
23.152,50
80.202,50
1001
Projeto
Reforma e Manutenção do Paço Municipal
Obras
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos para a Reforma e Manutenção do Paço Municipal até a Construção de um novo Prédio para instalar a parte administrativa do Poder Executivo, proporcionando um melhor atendimento a toda população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
402.000,00
298.000,00
443.205,00
465.365,25
1.608.570,25
2002
Atividade
Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção do Gabinete do Prefeito com pagamento de Subsísio ao Prefeito e Vice-Prefeito, fornecimento de diárias para viagens oficiais representando o município para buscar recursos junto ao Gov.
do Estado e Federal
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
164.000,00
148.000,00
180.810,00
189.850,50
682.660,50
2003
Atividade
Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e Controle de Dados
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para dar todo suporte para que possam devolver seus trabalhos no âmbito do Poder Executivo, fiscalizando todas as ações, bem como também ouvindo a população que entra em contato com a Prefeitura e Secretarias.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
15.000,00
0,00
16.537,50
17.364,38
48.901,88
2004
Atividade
Gestão das Atividades da Assessoria de Administração e Planejamento
Manutenção
12,000
0,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a realização de despesas na Assessoria a Secretaria de Administração e Planejamento do Município
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
310.500,00
210.500,00
342.326,25
359.442,56
1.222.768,81
2005
Atividade
Gestão das Atividades da Assessoria Jurídica
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para dar todo suporte aos Procuradores Municipais para que possam desenvolver seus trabalhos em processos judiciais contra o Município, na emissão de parecer jurídicos e tambem na defesa dos Agentes Públicos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
292.100,00
207.000,00
322.040,25
338.142,26
1.159.282,51
2006
Atividade
Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Planejamento
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Diretoria Executiva de Planejamento para auxiliar e acompanhar os trabalhos de planejamento estratégico do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
2.606.300,00
2.120.157,55
2.873.445,75
3.017.118,04
10.617.021,34
2007
Atividade
Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Administração
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Diretoria Executiva de Administração nos trabalhos de toda a parte administrativa na sede da Prefeitura Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
80.000,00
135.000,00
88.200,00
92.610,00
395.810,00
2008
Atividade
Gestão das Atividades com Festividades Municipais
Eventos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas em eventos como Aniversário da Cidade, Festa do Trabalhador, Festividades de Final do Ano entre outros eventos, proporcionando a população momentos de lazer e cultura.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
75.000,00
80.000,00
82.687,50
86.821,88
324.509,38
2009
Atividade
Assistência Financeira a Gestão de Representação Política
Contribuições
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de contribuição a Entidades que representam o Poder Executivo no âmbito Estadual e Federal como por exemplo: AMUNPAR, AMP, CNM entre outras.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
182.500,00
220.000,00
201.206,25
211.266,56
814.972,81
2010
Atividade
Gestão das Atividades da Divisão de Suprimentos
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Suprimentos para que possam desenvolver seus trabalhos em apoio a Diretoria Executiva de Administração.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
33.000,00
16.000,00
36.382,50
38.201,63
123.584,13
2011
Atividade
Gestão das Atividades do Departamento de Gestão e Fiscalização de Contratos
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas para o Departamento de Gestão e Fiscalização de Contratos que desenvolve um trabalho muito importante ao município na fiscalização dos contratos que são assinados, acompanhando o cumprimento de todas as cláusulas contratuais dos fornecedores que prestam serviços e fornecem materais para todas as secretarias municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
160.500,00
43.000,00
176.951,25
185.798,81
566.250,06
2012
Atividade
Gestão das Atividades do Departamento de Administração
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Administração para desenvolverem seus trabalhos em apoio a Diretoria Executiva de Administração.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
137.500,00
48.000,00
151.593,75
159.173,44
496.267,19
2013
Atividade
Gestão das Atividades da Divisão de Patrimônio
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Divisão de Patrimônio para desenvolverem seus trabalhos no controle patrimonial de todos os bens móveis e imóveis do município, realizando conferência, registrando e emplacando todos os bens patrimoniais que são adquiridos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
233.600,00
142.300,00
257.544,00
270.421,20
903.865,20
2014
Atividade
Gestão das Atividades do Departamento de Finanças
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Finanças para desenvolverem seus trabalhos no controle de todas as contas bancárias cadastradas nas instituições financeiras, realizando os pagamentos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e também pagamento aos fornecedores, controlando os saldos das contas bancárias evitando falta de recursos, bem como o controle das fontes de recursos existentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
519.600,00
463.500,00
572.859,00
601.501,95
2.157.460,95
2015
Atividade
Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Contabilidade do Município, para desenvolvimento de trabalhos no registro de toda a movimentação orçamentária, financeira e patrimonial, realização de trabalhos na transmissão de informações por meio de arquivos eletrônicos aos órgãos de controles externos, prestação de contas dos recursos da Educação, Saúde, Assisstencia Social, bem como prestando serviços de atendimento a todas as secretarias e também ao Prefeito Municipal. auxiliando-os para aplicarem os recursos financeiros de acordo com a legislação vigente apresentando relatórios gerenciais, apresentação de audiências públicas, elaboração de projetos de lei e decretos de aberturas de créditos adicionais, elaboração de Leis das peças Orçamentárias PPA-LDO-LOA e acompanhamento na aplicação dessas leis, entre outras atividades inerentes a Divisão.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
156.700,00
63.500,00
172.761,75
181.399,84
574.361,59
2016
Atividade
Gestão das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Tecnologia da Informação para desenvolverem seus trabalhos na atualização e troca de todos os equipamentos tecnológicos do município para que os usuarios de sistemas possam trabalhar com equipamentos modermos de última geração, melhorando o atendimento a população, prestando também serviços de suporte a todas as secretarias do município quando solicitado.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
248.200,00
222.500,00
273.640,50
287.322,53
1.031.663,03
2017
Atividade
Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Pessoal para o desenvolvimento de trabalhos de Recursos Humanos, como controle de horas extras, controle do relógio-ponto dos servidores, elaboração da folha de pagamento dos servidores efetivos de todas as secretarias, verificação da correta aplicação dos Pisos Nacionais aos servidores que fazem jus ao recebimento, controle de gratificações, envio de arquivos eletrônicos aos órgãos de controles externos, controle de férias e licenças para os servidores, entre outras atividades inerentes a Divisão.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
347.000,00
307.500,00
382.567,50
401.695,88
1.438.763,38
2018
Atividade
Gestão das Atividades do Departamento de Receita
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Receita, para desenvolverem seus trabalhos de arrecadação dos tributos municipais IPTU, ITBI, ISS, TAXAS. realizando o controle de arrecadação, em caso de inadimplência, passar relatório a Assessoria Jurídica do Município para que possam tomar as medidas cabíveis para realizar a cobrança evitando possíveis Renúncias de Receitas, registrar em Dívida Ativa os contribuintes que não realizam o pagamento de seus tributos dentro do exercício, entre outras atividades inerentes do Departamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
470.000,00
460.000,00
518.175,00
544.083,75
1.992.258,75
2019
Atividade
Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Segurança Pública, para desenvolverem seus trabalhos no suporte a Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Paraná.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 153 - DEFESA TERRESTRE
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
0,00
55.800,00
0,00
0,00
55.800,00
2089
Atividade
Gestão das Atividades da Assessoria de Comunicações
Manutenção
0,000
12,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a Gestão das Atividades da Assessoria de
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 3 - Encargos Especiais
Total Programa:
5.040.250,00
2.895.250,00
5.556.875,63
5.834.719,42
19.327.095,05
Objetivo:
Manter em dia os Encargos Especiais da Administração Pública, com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas, operações de créditos e débitos previdenciários.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
150.000,00
60.000,00
165.375,00
173.643,75
549.018,75
21
Operação Especial
Amortização da Dívida Pública Confessada
Amortizações
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento da dívida pública confessada pelo Município junto aos órgãos públicos e instituições financeiras.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
4.315.000,00
2.400.000,00
4.757.287,50
4.995.151,88
16.467.439,38
22
Operação Especial
Amortização da Dívida do FUNPREMISUL
Amortizações
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento da Dívida junto ao FUNPREMISUL como Parcelamentos e Aportes para a Cobertura do Déficit Atuarial para garantir a saúde financeira da entidade no pagamento dos aposentados e pensionistas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
150.000,00
25.000,00
165.375,00
173.643,75
514.018,75
23
Operação Especial
Pagamento de Precatórios
Precatórios
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de precatórios emitidos contra o município, garantindo o cumprimento da determinação judicial para evitar possíveis penalidades em desfavor do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
65.000,00
50.000,00
71.662,50
75.245,63
261.908,13
24
Operação Especial
Sentenças Judiciais
Sentenças
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de Sentenças Judiciais que não viraram Precatórios que foram emitidos contra o município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
355.250,00
355.250,00
391.663,13
411.246,28
1.513.409,41
25
Operação Especial
Pagamento PASEP
Pasep
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o Pagamento do PASEP, garantindo aos servidores públicos um complemento de renda que recebem até 02 salários mínimos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
5.000,00
5.000,00
5.512,50
5.788,13
21.300,63
26
Operação Especial
Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas
Encargos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinado no orçamento para garantir eventuais pagamentos de indenizações e restituiçòes que partiram de iniciativa do município sem ter a necessidade de virar um processo judicial.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 4 - Programa de Fortalecimento a Produção Rural
Total Programa:
333.600,00
328.610,00
367.794,00
386.183,70
1.416.187,70
Objetivo:
Garantir o acesso a alimentos básicos de qualidade, possibilitando o acesso aos gêneros de primeira necessidade, implementando o programa da Agricultura Familiar no Município.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
População residente
Outros Indicadores
Munícipes
3.620,000
População em Geral
Nota
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades
Medida esperada:
3.640,000
3.660,000
3.680,000
3.700,000
Produtores rurais
Outros Indicadores
Munícipes
292,000
População em Geral
Nota
Estabelecimentos agropecuários - Meta +15% CAF ativo; +20% ATER até 2029 - Responsável SMAPA / IDR-PR - Fonte Censo Agro IBGE / IDR-PR
Medida esperada:
300,000
345,000
359,000
377,000
IFDM
Renda Per Capita
Munícipes
0,585
População em Geral
Nota
Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN
Medida esperada:
0,590
0,610
0,630
0,650
ODS/IDSC
Renda Per Capita
Munícipes
50,420
População em Geral
Nota
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Plataforma ODS Brasil Planejamento - Fonte
Medida esperada:
52,000
55,000
57,000
60,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
94.000,00
101.010,00
103.635,00
108.816,75
407.461,75
1016
Projeto
Aquisição de Trator Agrícola e Implementos
Veículo
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para adquirir Tratores Agrícolas e Implementos com recursos do Governo Estadual, Emendas Parlamentares e aporte de recursos próprios para dar suporte aos produtores rurais, bem como para serem utilizados na limpeza e conservação das vias públicas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Tratores
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
230.000,00
171.000,00
253.575,00
266.253,75
920.828,75
2043
Atividade
Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Agricultura
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Agricultura para que possam desenvolverem seus trabalhos de apoio e suporte aos produtores rurais do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
9.600,00
35.600,00
10.584,00
11.113,20
66.897,20
2044
Atividade
Assistência Financeira ao IDR
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Destinar recursos para que o município possa contribuir financeiramente ao IDR.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
0,00
21.000,00
0,00
0,00
21.000,00
2088
Atividade
Conv. MAPA nº 992747/26 - Aquisição de Calcário
Manutenção
0,000
1,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a execução do Conv. MAPA nº 992747/26 -
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 5 - Estruturação e Administração do Patrimônio Público
Total Programa:
7.213.977,90
11.063.603,20
7.953.410,64
8.351.081,28
34.582.073,02
Objetivo:
Implementar projetos de infraestrutura vicinais, com intervenção em vias públicas e construção de obras, viadutos, que visam a melhoria da mobilidade viária, implantação de projetos de desenvolvimento urbano, desenvolvimento da iluminação pública.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
População residente
Outros Indicadores
Munícipes
3.620,000
População em Geral
Nota
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades
Medida esperada:
3.640,000
3.660,000
3.680,000
3.700,000
IFDM
Renda Per Capita
Munícipes
0,585
População em Geral
Nota
Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN
Medida esperada:
0,590
0,610
0,630
0,650
ODS/IDSC
Renda Per Capita
Munícipes
50,420
População em Geral
Nota
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Plataforma ODS Brasil Planejamento - Fonte
Medida esperada:
52,000
55,000
57,000
60,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
21.000,00
16.000,00
23.152,50
24.310,13
84.462,63
2020
Atividade
Gestão das Despesas com a Defesa Civil
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas com a Defesa Civil do Município, para desenvolverem seus trabalhos no combate a incêndios, acidentes e também no suporte as famílias que necessitam de ajuda quando necessário.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 5 - DEFESA NACIONAL
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
1.000,00
1.000,00
1.102,50
1.157,63
4.260,13
2027
Atividade
Gestão das Despesas com o Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODEM
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas ao Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODEM para o incentivo a empresas se instalarem no município, proporcionando geração emprego e renda para a população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 11 - TRABALHO
Subfunção: 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
15.000,00
40.000,00
16.537,50
17.364,38
88.901,88
1002
Projeto
Reforma do Pátio Rodoviário
Metro Quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos para a reforma do Pátio Rodoviário, sendo de extrema necessidade por ser um imóvel muito antigo e precisa ser reformado.
Nota explicativa:
Produto esperado: Edificação Construída
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
15.000,00
30.000,00
16.537,50
17.364,38
78.901,88
1003
Projeto
Reforma do Portal Turístico
Portais Turísticos
2,000
1,000
2,000
2,000
Descrição complementar: Atualmente o município possui 02 Portais nas Entradas da Cidade, porém os dois estão bem deteriorados, necessitando uma reforma ou então a construção de novos portais turísticos, para dar mais beleza e passando a sensação aos visitantes de nossa cidade um modelo de uma cidade organizada e bela.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
500.500,00
500.200,00
551.801,25
579.391,31
2.131.892,56
1004
Projeto
Recape e Pavimentação de Vias Urbanas
Metro Quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Dotar recursos para o Recape e Pavimentação das Vias Urbanas mediante recursos de Convênio com o Governo Estadual, Emendas Parlamentares e recursos próprios para que possamo atingir 100% das ruas e avenidas de todo o território urbano, melhorando a qualidade de vida de toda a população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
15.000,00
0,00
16.537,50
17.364,38
48.901,88
1005
Projeto
Manutenção do Calçamento da Avenida São Paulo
Metro Quadrado
1,000
0,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Com a instalação de paver de cimento em toda a extensão das calçadas na Avenida São Paulo, principal avenida da cidade, é necessário dotar recursos orçamentários para que o município possa manter essas calçadas em ordem, realizando trabalhos na prevenção e manutenção, além que seria necessário a reforma da calçada da Praça da Bandeira, já que também faz muito tempo que nào se faz a manutenção do calçamento, podendo causar acidentes nas pessoas que transitam por esse local.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
17.000,00
17.000,00
18.742,50
19.679,63
72.422,13
1006
Projeto
Conv. ITAIPU - Adequação de Estrada Rural e Pavimentação Solo Cimento
Metro Quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com o Convênio junto a ITAIPU Binacional para a Adequação de Estrada Rural e Pavimentação de Solo Cimento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
142.300,00
0,00
156.885,75
164.730,04
463.915,79
1007
Projeto
Conv. ITAIPU - Construção de Terraço
Metro Quadrado
1,000
0,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com o Convênio junto a ITAIPU Binacional para a Contrução de Terraço.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
5.000,00
4.268.543,20
5.512,50
5.788,13
4.284.843,83
1008
Projeto
Pavimentação de Estradas Rurais
Metro Quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com a Pavimentação de Estradas Rurais, buscando recursos de convênio junto ao Governo Estadual, Emendas Parlamentares e recursos próprios.
Nota explicativa:
Produto esperado: Restauração de Estradas Vicinais
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
103.000,00
111.000,00
113.557,50
119.235,38
446.792,88
1009
Projeto
Construção de Parque Linear
Metro Quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Construção de um Parque Linear para proporcionar a população em geral, principalmente para as crianças um espaço de lazer e diversão para toda a família.
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
211.000,00
129.500,00
232.627,50
244.258,88
817.386,38
1010
Projeto
Construção Novo Pátio Municipal Rodoviário
Metro Quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Dotar recursos necessários para a Construção de um novo Pátio Rodoviário para suprir as necessidades do município, em um espaço mais amplo para alocar toda a frota municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Edificação Construída
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
161.000,00
192.500,00
177.502,50
186.377,63
717.380,13
2028
Atividade
Gestão das Atividades do Departamento de Manutenção Predial e Limpeza Pública
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção das despesas com o Departamento de Manutenção Predial e Limpeza Pública para que desenvolvam seus trabalhos na conservação e limpeza de todo o território urbano.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
61.000,00
73.000,00
67.252,50
70.615,13
271.867,63
2029
Atividade
Gestão das Atividades do Cemitério Municipal
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Destinar recursos para a conservação e manutenção das atividades do Cemitério Municipal, deixando um espaço acolhedor para as famílias que possuem seus entes queridos sepultados nesse local.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
17.000,00
31.000,00
18.742,50
19.679,63
86.422,13
2030
Atividade
Gestão das Atividades da Capela Mortuária
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades na Capela Mortuária, para que as famílias que estão enlutadas possam realizar a cerimônia de velório de seus entes queridos, em um espaço acolhedor para esse momento de
muita dor e tristeza aos familiares e amigos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
38.300,00
38.000,00
42.225,75
44.337,04
162.862,79
2031
Atividade
Gestão das Atividades da Rodoviária Municipal
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades da Rodoviária Municipal. para receber e acolher os passageiros que embarcam e desembarcam em suas viagens, oferecendo conforto e tranquilidade para seguirem suas viagens.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
160.000,00
130.000,00
176.400,00
185.220,00
651.620,00
2032
Atividade
Gestão das Despesas do Cons. Púb. Interm. de Inov. e Desenv. do PR - CINDEPAR
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Dotar recursos orçamentários para contribuir financeiramente ao CINDEPAR para a manutenção das despesas do Consórcio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
45.000,00
30.000,00
49.612,50
52.093,13
176.705,63
2033
Atividade
Gestão das Despesas com a Manutenção do Clube Municipal Prefeito Luiz Fernando Reche
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Clube Municipal Prefeito Luiz Fernando Reche, deixando o espaço apto para receber eventos e confraternização para toda a populaçào usufruir de um espaço conservado.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
61.000,00
117.000,00
67.252,50
70.615,13
315.867,63
2034
Atividade
Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção das Praças, Parques e Jardins do município, deixando esses espaços conservados para que a população contemple e utilize esses locais para se confraternizarem em familia.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
5.000,00
100.000,00
5.512,50
5.788,13
116.300,63
1011
Projeto
Aquisição de Terreno para a Construção de Unidades Habitacionais
Metro Quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para que o Poder Público busque recursos junto ao Governo Estadual e também aportar recursos próprios para que possa adquirir terrenos para a Construção de mais Casas Habitacionais para aquelas famílias que não possuem condições financeiras de adquirirem a sua tão sonhada Casa Própria.
Nota explicativa:
Produto esperado: Terrenos/Lotes Adquiridos
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
15.000,00
78.000,00
16.537,50
17.364,38
126.901,88
2035
Atividade
Gestão das Despesas com a Manutenção dos Poços Artesianos
Unidade
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção e Conservação dos Poços Artesianos que pertencem ao município, para que continue levando água potável para quem mais necessita, principalmente aos produtores rurais que utilizam esses poços para o plantio e consumo em suas propriedades.
Nota explicativa:
Produto esperado: Poços Artesianos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
10.000,00
10.000,00
11.025,00
11.576,25
42.601,25
1012
Projeto
Conv. ITAIPU - Aquisição de Equipamento - Biodigestor
Equipamentos
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Aquisição de Biodigestor mediante os recursos de Convênio com a ITAIPU Binacional.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
20.600,00
29.600,00
22.711,50
23.847,08
96.758,58
1013
Projeto
Conv. ITAIPU - Recuperação e Proteção de Nascentes
Obras
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Recuperação e Proteção de Nascentes mediante os recursos de Convênio com a ITAIPU Binacional.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
346.000,00
310.000,00
381.465,00
400.538,25
1.438.003,25
2036
Atividade
Gestão das Despesas com Limpeza Pública
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com a limpeza pública, para conservar e limpar os espaços públicos, deixando a cidade mais limpa e acolhedora.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
300.000,00
200.000,00
330.750,00
347.287,50
1.178.037,50
1014
Projeto
Construção de Barracão Industrial
Metro Quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Construção de mais um Barracão Industrial para fomentar e atrair empresas que possam se instalar no município para gerar empregos e renda a população em geral.
Nota explicativa:
Produto esperado: Edificação Construída
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
61.000,00
60.000,00
67.252,50
70.615,13
258.867,63
2037
Atividade
Gestão das Despesas com a Manutenção do Parque Industrial
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Parque Industrial para deixar o espaço conservado para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos nas empresas que ali se encontram instaladas e estão gerando emprego e renda no município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
282.890,00
328.430,00
311.886,23
327.480,54
1.250.686,77
2038
Atividade
Gestão das Despesas com Iluminação Pública
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Destinar recursos para a manutenção da iluminação pública, a fim de proporcionar mais segurança à população e reforçar a imagem de uma cidade segura, uma vez que ruas e avenidas bem iluminadas proporcionam um ambiente mais
seguro e confortável.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 25 - ENERGIA
Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
202.000,00
101.030,00
222.705,00
233.840,25
759.575,25
1015
Projeto
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos
Equipamentos
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos de grande porte como Pá-Carregadeira, Motonivelodora, Retroescavadeira, Caminhão Polinguidaste para o desenvolvimento de atividades na conservação das vias públicas e dos espaços públicos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
100.000,00
80.000,00
110.250,00
115.762,50
406.012,50
2039
Atividade
Readequar e Conservar Estradas Vicinais
Metro Quadrado
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a readequação e conservação das estradas vicinais para a escoação de toda a produção agrícola e pecuária dos produtores rurais do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Restauração de Estradas Vicinais
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
3.207.200,00
2.947.850,00
3.535.938,00
3.712.734,90
13.403.722,90
2040
Atividade
Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras, Viacão, Serviços e Desenvolvimento Econômico
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Obras, Viação, Serviços e Desenvolvimento Econômico para que possam desenvolverem os trabalhos garantindo o atendimento e prestação de serviços a toda a população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
16.050,00
13.250,00
17.695,13
18.579,88
65.575,01
2041
Atividade
Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutencão das despesas dos recursos recebidos do Programa CIDE.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
408.400,00
507.000,00
450.261,00
472.774,05
1.838.435,05
2042
Atividade
Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesa com recursos do Programa dos Royalties.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
129.737,90
78.900,00
143.036,03
150.187,84
501.861,77
1017
Projeto
Contrato COMAFEN Conv. 4500075650 Itaipu Binacional
Equipamentos
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir o cumprimento do contrato assinado com o COMAFEM Conv. 4500075650 junto a ITAIPU Binacional.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
177.000,00
173.500,00
195.142,50
204.899,63
750.542,13
2045
Atividade
Gestão das Despesas com o COMAFEM
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com o Consórcio COMAFEM que presta relevantes serviços ao município no apoio e suporte nos trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Meio Ambiente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
185.100,00
240.100,00
204.072,75
214.276,39
843.549,14
2046
Atividade - Resíduos
Gestão das Atividades do Aterro Sanitário
Unidade
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as despesas de manutençào das atividades no Aterro Sanitário Municipal, garantindo o destino correto e armazenamento dos resíduos sólidos recolhidos no município, sem agredir o Meio Ambiente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Aterro Sanitário
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
158.700,00
79.000,00
174.966,75
183.715,09
596.381,84
2047
Atividade
Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Divisão de Meio Ambiente para desenvolverem seus trabalhos no controle e conservação do Meio Ambiente no município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
200,00
2.200,00
220,50
231,53
2.852,03
2048
Atividade
Conv. FUNASA nº 931104/2022 - Educação em Saúde Ambiental
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários suficientes para garantir o cumprimento das despesas do Convênio FUNASA nº 931104/2022 com Educação em Saúde Ambiental.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 6 - Desenvolvimento de Educação de Qualidade
Total Programa:
7.163.125,00
9.347.010,00
7.897.345,31
8.292.212,53
32.699.692,84
Objetivo:
Desenvolvimento e manutenção pública, de forma ampla, considerando o âmbito de atuação prioritária do município.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
População residente
Outros Indicadores
Munícipes
3.620,000
População em Geral
Nota
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades
Medida esperada:
3.640,000
3.660,000
3.680,000
3.700,000
Escolarização 6-14 anos
Taxa de Freqüência Escolar
Alunos
100,000
Adolescente
Nota
% matriculados - Meta = 99% até 2029 - Responsável SME - Fonte IBGE / PNAD Contínua
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
IDEB Anos Iniciais
Taxa de Freqüência Escolar
Alunos
7,700
Criança
Nota
Nota (0-10) - Meta +0,5 até 2029 - Responsável SME / Escolas - Fonte INEP / QEdu
Medida esperada:
7,800
7,900
8,100
8,200
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
590.000,00
798.900,00
650.475,00
682.998,70
2.722.373,70
2078
Atividade
Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Alunos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a cobertura das despesas da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo nos trabalhos administrativos para garantir uma melhor qualidade de ensino a todos os alunos da rede municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
2.852.900,00
3.464.500,00
3.145.322,25
3.302.588,36
12.765.310,61
2079
Atividade
Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima Sottoriva De Mazzi
Alunos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Escola Municipal Professora Maria de Fátima Sottoriva De Mazzi, com pagamento dos profissionais da educacão, insumos, merenda escolar e equipamentos para a realização de atendimento aos alunos que estudam nessa escola.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
3.161.325,00
4.076.800,00
3.485.360,81
3.659.628,85
14.383.114,66
2080
Atividade
Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Príncipe
Alunos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas CMEI Pequeno Príncipe, com pagamento dos profissionais da educacão, insumos, merenda escolar e equipamentos para a realização de atendimento as crianças de 0 a 6 anos que ali frequentam, garantindo aos pais dessas crianças mais tranquilidade e segurança.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
1.000,00
1.000,00
1.102,50
1.157,63
4.260,13
2081
Atividade
Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos
Alunos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com a educação de Jovens e Adultos que não conseguiram finalizar os estudos por vários motivos, mas que com esse trabalho eles possam finalizar seus estudos garantindo a eles acesso ao aprendizado e qualidade de vida.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
171.000,00
274.000,00
188.527,50
197.953,88
831.481,38
2082
Atividade
Assistência Financeira a APAE
Subvenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Subsidiar recursos para a APAE mediante assinatura de Termo de Fomento para garantir a continuidade dos trabalhos dessa entidade que presta relevantes trabalhos com crianças, adolescentes e adultos com necessidade especial.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
386.900,00
481.810,00
426.557,25
447.885,11
1.743.152,36
2083
Atividade
Gestão do Transporte Escolar
Alunos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a garantia dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino com recursos do Programa Federal de Transporte Escolar (PNATE), do Programa Estadual de
Transporte Escolar (PETE) e aportes de recursos próprios.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
0,00
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
2090
Atividade
Gestão das Despesas com o Transporte dos Alunos Universitários
Alunos
0,000
12,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a Gestão das Despesas com o Transporte
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 7 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
Total Programa:
247.600,00
776.600,00
272.979,00
286.627,95
1.583.806,95
Objetivo:
Desenvolver ações de modalidade esportiva e de lazer desde a sua base até o nível elevado, atividades de preservação da Cultura e proporcionar momentos de lazer a população, bem como garantir o desenvolvimento turístico no município.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
2.000,00
2.000,00
2.205,00
2.315,25
8.520,25
2072
Atividade
Gestão das Atividades de Cultura
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as atividades de Cultura no município para proporcionar a população conhecimento cultural.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
100,00
1.100,00
110,25
115,76
1.426,01
2073
Atividade
Gestão das Despesas da Lei Aldir Blanc
Eventos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários da Lei Federal Aldir Blanc, para a realização de trabalhos culturais para toda a população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
20.000,00
10.000,00
22.050,00
23.152,50
75.202,50
2074
Atividade
Gestão das Atividades do Setor de Turismo e Lazer
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o Setor de Turismo e Lazer, garantindo um trabalho voltado para o desenvolvimento do turismo e do lazer no município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 695 - TURISMO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
24.000,00
230.000,00
26.460,00
27.783,00
308.243,00
2075
Atividade
Gestão das Atividades no Ginásio de Esportes
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas no Ginásio de Esportes para a prática esportiva de crianças, adolescentes e adultos, sendo realizado trabalhos como escolinhas de futsal, vôlei, basquete, handebol, realizando eventos esportivos para toda a população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
32.000,00
116.000,00
35.280,00
37.044,00
220.324,00
2076
Atividade
Gestão das Atividades no Estádio Municipal
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas no Estádio Municipal para a prática esportiva de crianças, adolescentes e adultos, sendo realizado trabalhos como escolinhas de futebol, atletismo, realizando eventos esportivos para toda a população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
169.500,00
417.500,00
186.873,75
196.217,44
970.091,19
2077
Atividade
Gestão da Diretoria Executiva de Esportes, Cultura e Turismo
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Esportes, Cultura e Turismo nos trabalhos administrativo para garantir todo suporte e auxílio as atividades esportivas, culturais e do desenvolvimento do turismo no município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 8 - Promoção à Saúde de Qualidade
Total Programa:
9.596.050,00
9.671.459,25
10.579.645,14
11.108.627,40
40.955.781,79
Objetivo:
Ampliar e qualificar o acesso das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação de saúde.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
População residente
Outros Indicadores
Munícipes
3.620,000
População em Geral
Nota
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades
Medida esperada:
3.640,000
3.660,000
3.680,000
3.700,000
Mortalidade Infantil
Taxa de Mortalidade Infantil
Crianças
22,220
Criança
Nota
Óbitos <1 ano por 1.000 NV - Meta = 15,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM-SINASC
Medida esperada:
20,000
18,000
16,500
15,000
Mortalidade Geral
Taxa de Mortalidade
Munícipes
14,840
População em Geral
Nota
Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM
Medida esperada:
14,000
13,000
12,500
11,000
Cobertura APS
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF
Munícipes
77,000
População em Geral
Nota
% população coberta eSF/eAP - Meta = 85% até 2029 - Responsável SMS / e-Gestor APS - Fonte Ministério da Saúde
Medida esperada:
80,000
82,000
84,000
85,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
25.000,00
22.000,00
27.562,50
28.940,63
103.503,13
1018
Projeto
Aquisição de Veículo para a Saúde
Veículo
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para Aquisição de Veículos para a Saúde com reucursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para realizar o transporte de pacientes que necessitam do transporte para realizarem as consultas com médicos especialistas nas cidades de Paranavaí, Loanda, Nova Londrina, Maringá, Arapongas, Umuarama, Curitiba entre outras cidades.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
20.000,00
22.000,00
22.050,00
23.152,50
87.202,50
1019
Projeto
Aquisição de Ambulância
Veículo
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Aquisição de Ambulância com recursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para realizar o transporte de pacientes que necessitam de cuidados mais urgentes, realizando o transporte em uma Ambulância nova, equipada, moderna e com conforto para os usuários do SUS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ambulâncias Adquiridas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
713.100,00
620.500,00
786.192,75
825.502,39
2.945.295,14
2049
Atividade
Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Saúde garantindo os trabalhos administrativos para dar suporte e estrutura para a prestação de serviços de Saúde aos usuários do SUS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
216.000,00
359.000,00
238.140,00
250.047,00
1.063.187,00
2050
Atividade
Gestão das Atividades do Laboratório Municipal
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Laboratório Municipal garantindo estrutura adequada para que realizaem os trabalhos no controle e coleta de exames dos pacientes que necessitam desse serviço.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
993.250,00
1.210.000,00
1.095.058,13
1.149.811,03
4.448.119,16
2051
Atividade
Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - NIS II
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Unidade Básica de Saúde NIS II, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
993.250,00
1.471.900,00
1.095.058,13
1.149.811,03
4.710.019,16
2052
Atividade
Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - UAPSF
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Unidade Básica de Saúde UAPSF, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
3.000,00
13.000,00
3.307,50
3.472,88
22.780,38
1020
Projeto
Reforma do Hospital Municipal
Obras
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Reforma e Conservação do Hospital Municipal com recursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para garantir aos usuarios e pacientes um atendimento de qualidade, em um
espaço moderno e confortável.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
797.000,00
671.000,00
878.692,50
922.627,13
3.269.319,63
2053
Atividade
Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para a cobertura das despesas com Consórcio CIS/AMUNPAR que presta relevantes serviços ao município no atendimento aos pacientes que necessitam de consultas com médicos especialistas bem como também na reserva de leitos hospitalares na Santa Casa de Paranavaí para realização de cirurgias eletivas e emergentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
140.000,00
110.000,00
154.350,00
162.067,50
566.417,50
2054
Atividade
Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENP-SAMU
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para a cobertura das despesas com Consórcio CIUENP-SAMU que presta relevantes serviços ao município no atendimento em ocorrências de acidentes de grande monta e também em casos de atendimento domiciliar, com muita agilidade e qualidade, transportando com rapidez pessoas que necessitam de atendimento médico com urgência garantindo uma sobrevida para essas pessoas acometidas por vários fatores.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
5.017.650,00
4.248.159,25
5.531.959,13
5.808.557,08
20.606.325,46
2055
Atividade
Gestão das Atividades do Hospital Municipal
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas do Hospital Municipal, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
132.700,00
178.000,00
146.301,75
153.616,84
610.618,59
2056
Atividade
Gestão das Atividades da Farmácia Municipal
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos para a manutenção da Farmácia Municipal, assegurando o abastecimento contínuo de medicamentos e garantindo que os pacientes tenham acesso aos tratamentos necessários para aliviar dores e melhorar sua qualidade de vida.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pacientes Atendidos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
403.000,00
389.000,00
444.307,50
466.522,88
1.702.830,38
2057
Atividade
Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir os trabalhos da Vigilância Sanitária na parte administrativa e também no poder de Polícia que ela exerce no combate a estabelecimentos que não atendem as exigências sanitárias.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
142.100,00
356.900,00
156.665,25
164.498,51
820.163,76
2058
Atividade
Gestão das Atividades da Vigiláncia Epidemiológica
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados no combate as doenças epidemiológicas com suporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias que visitam as residências para verificar se estão sendo realizado o combate ao mosquito Aedes Aegypti que é o transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya entre outras doenças como o novo coronavírus que nos acometeu com esse vírus no ano de 2020 virando uma Pandemia.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 9 - Gestão de Ação Social
Total Programa:
344.400,00
327.100,00
379.701,00
398.686,06
1.449.887,06
Objetivo:
Promover o atendimento a Ação Social no município às pessoas com mais necessidades.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
População residente
Outros Indicadores
Munícipes
3.620,000
População em Geral
Nota
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades
Medida esperada:
3.640,000
3.660,000
3.680,000
3.700,000
Mortalidade Geral
Taxa de Mortalidade
Munícipes
14,840
População em Geral
Nota
Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM
Medida esperada:
14,000
13,000
12,500
11,000
CadÚnico
Renda Per Capita
Munícipes
421,000
População em Geral
Nota
Famílias cadastradas - Meta = 95% cadastros atualizados até 2029 - Responsável SMAS / CRAS - Fonte MDS / Observatório CadÚnico
Medida esperada:
421,000
421,000
421,000
421,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
1.100,00
1.100,00
1.212,75
1.273,39
4.686,14
2061
Atividade
Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social Especial
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados na subvenção de recursos federais para a APAE.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
700,00
700,00
771,75
810,34
2.982,09
2067
Atividade
Gestão das Despesas com Conferências Municipais
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as despesas nas Conferências Municipais da Assistência Social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
66.600,00
65.000,00
73.426,50
77.097,83
282.124,33
2068
Atividade
Gestão de Benefícios Eventuais
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para atendimento as famílias com vulnerabilidade social, dando suporte e auxílio para que não falte nada para a qualidade de vida dessas famílias.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
124.000,00
135.000,00
136.710,00
143.545,50
539.255,50
2069
Atividade
Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o atendimento as crianças, adolescentes, mulheres, que utilizam o espaço do CRAS e CREAS do Município, nos trabalhos desenvolvidos como oficinas, aulas, cursos entre outras atividades.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
96.000,00
65.500,00
105.840,00
111.132,00
378.472,00
2070
Atividade
Gestào das Despesas do Programa FEAS Piso Único de Assistência Social
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Programa do Governo Estadual FEAS Piso Único de Assistência Social no atendimento as famílias carentes do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
56.000,00
57.800,00
61.740,00
64.827,00
240.367,00
2071
Atividade
Gestão das despesas do Programas do CAD Único - IGD/PBF - IGD/SUAS
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para o controle e trabalhos para manter atualizados o cadastro das famílias para elas receberem os recursos dos programas do Governo Federal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 246 - SEGURANÇA DE RENDA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
2087
Atividade
Gestão das Despesas da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher
Manutenção
0,000
12,000
0,000
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a manutenção da Gestão das Despesas da
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 10 - Gestão da Criança e do Adolescente
Total Programa:
1.765.200,00
284.450,00
1.816.193,47
1.808.549,04
5.674.392,51
Objetivo:
Promover o atendimento as atividades da criança e do adolescente.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
Mortalidade Infantil
Taxa de Mortalidade Infantil
Crianças
22,220
Criança
Nota
Óbitos <1 ano por 1.000 NV - Meta = 15,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM-SINASC
Medida esperada:
20,000
18,000
16,500
15,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
1.516.000,00
40.000,00
1.541.450,47
1.520.068,89
4.617.519,36
5021
Projeto - ECA/FMDCA
Construção de Creche Pedro Castanhari
Metro Quadrado
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Construção de uma Creche com recursos próprios e do Estado, que terá o nome de Creche Pedro Castanhari para garantir as crianças de 0 a 6 anos, proporcionando para elas um espaço amplo e moderno, com toda estrutura para ensiná-las a se desenvolverem e socializarem, garantindo aos pais mais conforto e segurança.
Nota explicativa:
Produto esperado: Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
2.000,00
20.000,00
2.205,00
2.315,25
26.520,25
6063
Atividades - ECA/FMDCA
Gestão das Despesas com o Recurso de Incentivo a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Crianças
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
218.000,00
222.000,00
240.345,00
252.362,25
932.707,25
6064
Atividades - ECA/FMDCA
Gestão das Atividades do Conselho Tutelar
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento das despesas com os(as) Conselheiros(as) Tutelares para que possam devolver seus trabalhos garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
18.100,00
0,00
19.955,25
20.953,01
59.008,26
6065
Atividades - ECA/FMDCA
Gestão das Atividades do FMCAD
Crianças
12,000
0,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
11.100,00
2.450,00
12.237,75
12.849,64
38.637,39
6066
Atividades - ECA/FMDCA
Gestão das Despesas dos Prog. do Estado para Atendimento a Criança e Adolescentes
Crianças
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 11 - Gestão das Atividades do Idoso
Total Programa:
8.300,00
7.050,00
9.150,75
9.608,29
34.109,04
Objetivo:
Promover o atendimento as atividades do idoso.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
Mortalidade Geral
Taxa de Mortalidade
Munícipes
14,840
População em Geral
Nota
Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM
Medida esperada:
14,000
13,000
12,500
11,000
População residente
Outros Indicadores
Munícipes
3.620,000
População em Geral
Nota
Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades
Medida esperada:
3.640,000
3.660,000
3.680,000
3.700,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
8.300,00
7.050,00
9.150,75
9.608,29
34.109,04
2060
Atividade
Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Municipal do Idoso
Idosos
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades com a população idosa, proporcionando para elas mais qualidade de vida.
Nota explicativa:
Produto esperado: Idosos Atendidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 12 - Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social
Total Programa:
947.439,10
699.800,00
1.044.551,61
1.096.779,19
3.788.569,90
Objetivo:
Manter a gestão das atividades dos Programas de Bem Estar Social.
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Público alvo
CadÚnico
Renda Per Capita
Munícipes
421,000
População em Geral
Nota
Famílias cadastradas - Meta = 95% cadastros atualizados até 2029 - Responsável SMAS / CRAS - Fonte MDS / Observatório CadÚnico
Medida esperada:
421,000
421,000
421,000
421,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
932.839,10
693.100,00
1.028.455,11
1.079.877,86
3.734.272,07
2059
Atividade
Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social
Munícipes
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção da Secretaria de Assistência Social para desenvolverem seus trabalhos administrativos no atendimento as famílias com vulnerabilidade social e também no atendimento as crianças a adolescentes do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
14.600,00
6.700,00
16.096,50
16.901,33
54.297,83
2062
Atividade
Prog. SIGTV Estrut. Invest. e Custeio APAE
Munícipes
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para as despesas com recursos de Emendas Parlamentares para custeio e investimento para a APAE.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 13 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS
Total Programa:
5.515.290,00
5.791.054,50
6.083.550,00
6.385.500,00
23.775.394,50
Objetivo:
Prover de Recursos para atender as necessidades da Previdência Social a Segurados do Regime Próprio.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul
243.000,00
255.150,00
268.000,00
281.400,00
1.047.550,00
2084
Atividade
Gestão das Atividades com a Manutenção do FUNPREMISUL
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos para manter as despesas administrativas do FUNPREMISUL.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul
5.272.290,00
5.535.904,50
5.815.550,00
6.104.100,00
22.727.844,50
2085
Atividade
Gestão das Despesas com Inativos e Pensionistas
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Folha de Pagamento dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao FUNPREMISUL.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 14 - Reserva de Contingência - FUNPREMISUL
Total Programa:
55.710,00
58.495,50
61.450,00
64.500,00
240.155,50
Objetivo:
Manter uma reserva orçamentária para os casos emergênciais, utilizando-se também para cancelamento de dotações.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul
55.710,00
58.495,50
61.450,00
64.500,00
240.155,50
9086
Atividade
Reserva de Contingência - FUNPREMISUL
Manutenção
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para reservar valores orçamentários e financeiros para eventuais catástrofes que vier acontecer no município e caso não ocarra poderá ser utilizado para cancelamento de dotação orçamentária.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS
2026
2027
2028
2029
Total
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Total Programa:
407.358,00
423.560,00
449.112,20
471.567,80
1.751.598,00
Objetivo:
Manter uma reserva de contingentes para imprevistos como calamidade pública e para cancelamento de dotação orçamentária
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
407.358,00
423.560,00
449.112,20
471.567,80
1.751.598,00
9999
Outras Iniciativas e
Reserva de Contingência - Administração Direta
Reserva de Contingência
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Alocar recursos destinados para reservar valores orçamentários e financeiros para eventuais catástrofes que vier acontecer no município e caso não ocarra poderá ser utilizado para cancelamento de dotação orçamentária.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral:
46.306.800,00
48.205.550,00
50.926.280,00
53.371.890,00
198.810.520,00