ADMINISTRAÇÃO RH · 9 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
ADMINISTRAÇÃO RH
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
SÚMULA: Aprova a constituição e as competências da Comissão Organizadora da 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul.
O Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, tendo em vista suas atribuições de formular estratégias, controlar a execução e fiscalizar ações, obras, serviços e recursos da saúde pública, com base na Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, conforme deliberação da plenária, em Reunião Ordinária realizada em 29/10/2026, às 18:00h, votou e aprovou a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovada a 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul, que realizar-se-á no dia 13 de novembro de 2026, no Clube Municipal, situada à Rua Inglaterra nº 1029 terá como tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS — Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.
Art. 2º À Comissão incumbe elaborar, organizar, publicar e divulgar:
I – Regulamento;
II – Regimento Interno;
III – Regulamento Eleitoral;
IV – Definir o calendário das pré-conferências e da conferência (data, horário e local), organizar os temas, escolher e convidar os palestrantes e presidir as reuniões;
V – Definir as condições de acesso de entidades e seus representantes;
Vl – Eleger representantes para integrarem a 16ª Conferência Municipal de Saúde de Itaúna do Sul;
VII – Votar e escolher as Entidades que participarão do Conselho Municipal de Saúde, na gestão 2027 – 2030; fica aprovada a formação da Comissão Organizadora da 16º Conferência Municipal de Saúde de Itaúna do Sul;
Art. 3º Integração a Comissão:
Segmentos Usuários:
Gelson Mota da Silva – Entidade Água para Todos;
Valdemir de Santana – Entidade Igreja Assembleia de Deus.
Segmento dos Trabalhadores:
Ezenilda dos Santos – Agente Comunitária Saúde;
Fabiani Minuci Leite Souza – Enfermeira – Vigilância Sanitária.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais desde 29/10/26.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo esta Resolução, com base na Lei Federal 8142, de 28/12/1990, na Resolução Federal 453, de 10/05/2012 a na Lei Municipal nº 027/2010, de 21 de julho de 2010.
RAQUEL CRISTINA DA COSTA CORREA
Secretária Municipal de Saúde.