Camara Municipal · 11 de agosto de 2026
DECRETO Nº 06 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 06 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Designa Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuarem nas licitações.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaperuçu, Estado do Paraná, Sr. Ariel de Cristo Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação de funções, de acordo com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Equipe de Apoio para atuação nos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Itaperuçu;
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor Ademir Urbano dos Santos, identificado pelo CPF/MF sob o nº 050.111.XXX-XX e pela CI/RG nº *** - PR, para atuar como Pregoeiro e Agente de Contratações.
Art. 2º Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio em licitações no âmbito da Câmara Municipal de Itaperuçu/PR, os servidores:
NOME
CPF
ROSIMERI BUENO DE FRANÇA SANTOS
048.860.XXX-XX
ERIK HANOFY ALVES SILVA
086.344.XXX-XX
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 04, de 07 de março de 2025, e demais disposições contrárias.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos legais a partir da data 04 de agosto de 2026.
Itaperuçu, 10 de agosto de 2026.
ARIEL DE CRISTO PAULO
Presidente da Câmara Municipal de Itaperuçu