GABINETE DO PREFEITO · 15 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 401/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 401/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art.1º- Designar a partir desta data, a servidora SILVANA APARECIDA RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº *******817/PR, CPF ********938, matrícula 68841, ocupante de Cargo efetivo EDUCADOR FÍSICO, ao exercício da Função Gratificada (FG-07), disposta na Lei Nº 940 de 29 de Agosto de 2025. A servidora desempenha atividades de relevante responsabilidade junto ao Programa Cuida Mais, contribuindo diretamente para o acompanhamento e atendimento aos usuários, bem como para a organização e execução das ações previstas pelo programa. Além disso, atua nas atividades de fortalecimento corporal desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, destinadas a população idosa, realizadas em três localidades do interior do Município, o que exige deslocamentos, organização das atividades e acompanhamento dos participantes. Dessa forma, considerando a responsabilidade, a abrangência territorial, a necessidade de deslocamento e a importância das atividades desenvolvidas.
Art.2º – A servidora supracitada continuará percebendo dos vencimentos de seu cargo efetivo acrescido de Função Gratificada, adequando sua remuneração ao valor da simbologia FG-7.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
EDILSON RUIZ DE FREITAS
Prefeito Municipal