GABINETE DO PREFEITO · 4 de setembro de 2026
DECRETO Nº 054/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 054/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE ITAPERUÇU/PR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR.
CONSIDERANDO Lei Municipal nº 541/2016 de 25 de novembro de 2016;
CONSIDERANDO Resolução Nº 06/2026 de 27 de agosto de 2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
DECRETA:
Art. 1º. O presente Decreto não altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, cujos membros permanecem inalterados na forma seguinte:
I) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Mara Lucia Piassa – Titular;
Shirlei Ferreira de Melo – Suplente
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Michele Fukuda Pedroso de Moraes – Titular
Simone Santos de Castro – Suplente
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Andrea de Oliveira – Titular
Andreia Cordeiro de Lara – Suplente
d) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte:
Felipe dos Santos – Titular
Altair Sabadin Junior – Suplente
II) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Representantes da APMI:
Gislaine Adele Chistian - Titular
Cilmara Stresser Wosch - Suplente
b) Representantes da Associação União Central:
Vilmar Wozniak– Titular
Adriano Wozniak – Suplente
c) Representantes da APMF – Escola Municipal Antônio Himercidio Cavalcante:
João Martins de Freitas - Titular
Ronaldo Artigas – Suplente
d) Representantes da APMF – Escola Municipal Vereador João Apolinário Stresser:
Abegail do Valle Boutin - Titular
Soeli Ferreira de Lara. – Suplente
Art. 2º. Fica alterada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, passando a ser composta da seguinte forma:
Presidente: MICHELE FUKUDA PEDROSO DE MORAES;
Vice-Presidente: JOÃO MARTINS DE FREITAS;
Secretária-Geral: ABEGAIL DO VALLE BOUTIN.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
EDILSON RUIZ DE FREITAS
Prefeito Municipal