GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
LRF GARANTIAS CONTRA GARANTIAS VALORES
GABINETE DO PREFEITO
LRF GARANTIAS CONTRA GARANTIAS VALORES
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2026
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI)
136.616.707,68
148.731.165,37
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
3.744.213,00
7.814.213,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
132.872.494,68
140.916.952,37
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22%
29.231.948,83
31.001.729,52
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>
26.308.753,95
27.901.556,57
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
até o 1º Semestre
até o 2º Semestre
DOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
0,00
0,00
0,00
Entidades:
Município de Itaperuçu
EDILSON RUIZ DE FREITAS
BRENDON RITHIERY COSTA
JESSICA COSTA ROSA
Prefeito
Controle Interno
Contadora