Camara Municipal · 1 de julho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 – CM
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 – CM
SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Itaperuçu ao Pastor Sebastião da Paixão.
A Câmara Municipal de Itaperuçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, por proposição do Vereador Orlando Vidal de Freitas (Orlando Juca), e após a aprovação do Plenário, promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Itaperuçu ao Pastor Sebastião da Paixão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade itaperuçuense e à significativa contribuição para o fortalecimento dos valores humanos, sociais, familiares e espirituais no Município de Itaperuçu.
Art. 2º A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização da Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário de que trata este Decreto Legislativo.
Art. 3º O diploma representativo da honraria fará referência expressa ao presente Decreto Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Pedroso de Moraes, em 25 de junho de 2026.
ARIEL DE CHRISTO PAULO
(ARIEL DA ACADEMIA)
Presidente
ROGÉRIO MORAES DE LARA
(ROGÉRIO MORAES)
1º Secretário