Camara Municipal · 3 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 10/2026
CAMARA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 10/2026
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos nos autos do processo em epígrafe, RATIFICO a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria Jurídica desta Casa para contratar junto à empresa
GÁS VALLE LTDA, CNPJ: 53.147.001/0001-20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU/PR,
conforme Termo de Referência. O valor global do contrato é de R$ 34.024,50 (TRINTA E QUATRO MIL VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
que será pago conforme dotação orçamentária específica e categoria econômica 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Nessa oportunidade, determino a lavratura do contrato, atendidas as exigências quanto aos documentos de habilitação e regularidade fiscal e trabalhista.
Itaperuçu, 02 de setembro de 2026.
ARIEL DE CHRISTO PAULO
Presidente da Câmara Municipal de Itaperuçu.