Secretaria Municipal de Administração · 14 de agosto de 2026
ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
Processo Administrativo nº 147/2026
A Prefeitura Municipal de Itaperuçu torna pública a ERRATA referente ao Edital do Credenciamento nº 03/2026 cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PSICOLOGOS, FISOTERAPEUTAS E EDUCADORES FÍSICOS) NA CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, ACADEMIA DA SAÚDE E DEMAIS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE ITAPERUÇU,
1. Onde se lê:
5.1.4 Relativos à Qualificação Técnica
Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a aptidão da empresa licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado / adquirido, no qual deverá constar o CNPJ, a razão social e o endereço da empresa.
Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
c) QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL
I) Registro ou Inscrição da licitante no Conselho Regional de Medicina – CRM pelo periodo de minimo de 3 (três) anos e Apresentação de 01 ou mais atestados de atestados de aptidão da licitante com experiencia comprovada para a execução de serviços em ambito municipal/estadual/federal, aos usuarios do Sistema Único de Saúde (SUS) compatíveis com o objeto desta licitação em características, quantidades e prazo que permitam o ajuizamento da capacidade de atendimento;
d) CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (NA CONTRATAÇÃO)
Apresentação de diploma de ensino superior de cada profissional emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC bem como apresentaçãode prova de inscrição do profissional incumbido pela prestação dos serviços pela empresa com registro ativo no respectivo Conselho de classe de no minimo de 1 (um) ano de exercicio na função e SCNES ativo;
Para fins de cadastramento dos profissionais alocados pela empresa contratada será exigida documentação específica e experiência técnica que comprove habilitação para o exercício da especialidade objeto do contrato.
OBS: Considera-se experiência técnica o tempo que o profissional integrante da equipe técnica da empresa licitante tenha exercido as atividades exigidas neste Termo de Referência durante sua carreira profissional, independentemente do seu vínculo trabalhista à época com a empresa licitante.
Leia-se:
Relativos à Qualificação Técnica
Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a aptidão da empresa licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado / adquirido, no qual deverá constar o CNPJ, a razão social e o endereço da empresa.
Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
c) QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL
I) Registro ou Inscrição da licitante em Conselho Regional da categoria pelo periodo de minimo de 1 (um) anos e Apresentação de 01 (um) ou mais atestados de atestados de aptidão da licitante com experiencia comprovada para a execução de serviços em ambito municipal/estadual/federal, aos usuarios do Sistema Único de Saúde (SUS), compatíveis com o objeto desta licitação em características, quantidades e prazo que permitam o ajuizamento da capacidade de atendimento;
d)- CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
I)Apresentação de diploma de ensino superior de cada profissional emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC bem como apresentaçãode prova de inscrição do profissional incumbido pela prestação dos serviços pela empresa com registro ativo no respectivo Conselho de classe de no minimo de 1 (um) ano de exercicio na função e SCNES ativo;
II)Para fins de cadastramento dos profissionais alocados pela empresa contratada será exigida documentação específica e experiência técnica que comprove habilitação para o exercício da especialidade objeto do contrato.
OBS: Considera-se experiência técnica o tempo que o profissional integrante da equipe técnica da empresa licitante tenha exercido as atividades exigidas neste Termo de Referência durante sua carreira profissional, independentemente do seu vínculo trabalhista à época com a empresa licitante.
Onde se lê: CRM
Leia-se: CONSELHO COMPETENTE DE CLASSE
Itaperuçu/PR, 13 de agosto de 2026
WELIFER FELIPE DE CRISTO COUTINHO
Agente de Contratação