GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2026
DECRETO Nº 68/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 68/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DURANTE A VÉSPERA E FERIADO DO DIA DE FINADOS.
O Prefeito Municipal de Itaperuçu, Estado do Paraná,EDILSON RUIZ DE FREITAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e:
CONSIDERANDO a necessidade de organização do Cemitério Municipal durante a véspera e o feriado do Dia de Finados,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o dia 29 de outubro de cada ano como prazo limite para a execução de quaisquer serviços, obras, construções, reformas, pinturas, limpezas ou melhorias nos jazigos localizados nos Cemitérios Municipais, tendo em vista o feriado do Dia de Finados.
Parágrafo Único: Após o dia 02 de novembro, fica reestabelecida a realização de qualquer tipo de obra, serviço ou limpeza nos jazigos localizados nos Cemitérios Municipais.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na sua data de publicação.
EDILSON RUIZ DE FREITAS
Prefeito Municipal