GABINETE DO PREFEITO · 24 de novembro de 2020
ANEXOS DA LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I
Estrutura Orçamentária
01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
1 - Câmara Municipal
02 - GOVERNO MUNICIPAL
1 - Gabinete do Prefeito
2 - Procuradoria Geral
3 - Controladoria Geral
4 - Gabinete do Vice-Prefeito
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1 – Gabinete do Secretario Municipal de Governo e Administração
2 - Departamento de Administração
3 - Departamento de Recursos Humanos
4 - Departamento de Material e Patrimônio
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1 - Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda
2 - Departamento de Contabilidade
3 - Departamento de Cadastro e Tributação
4 - Departamento de Tesouraria
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1 - Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Viação
2 - Departamento de Estradas Vicinais
3 - Departamento de Urbanismo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - Gabinete do Secretário Municipal de Educação
2 - Departamento de Educação
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
2 - Fundo Municipal de Saúde
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 - Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social
2 - Fundo Municipal de Assistência Social
3 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
5 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
6 - Fundo Municipal de Política Públicas sobre Drogas
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1 - Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
2 - Departamento de Agricultura e Abastecimento
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1 - Gabinete do Secretário Municipal de Esporte e Lazer
2 - Departamento de Esporte e Lazer
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
1 - Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
2 - Departamento de Planejamento
3 - Departamento de Urbanismo
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1 - Gabinete do Secretário Municipal de Meio Ambiente
2 - Departamento de Meio Ambiente
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1 - Gabinete do Secretário Municipal de Cultura e Turismo
2 - Departamento de Cultura e Turismo
ANEXO II
Das Metas Fiscais
Compatibilizar as despesas ao efetivo comportamento das receitas, atendendo o princípio do equilíbrio orçamentário. Só gastar o que arrecadar.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
LRF, art. 4º Parágrafo 2º, Inciso II
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Receita Total
53.210.625,38
50.403.000,00
54.000.000,00
56.700.000,00
59.535.000,00
62.511.750,00
Receita Não-Financeira (I)
51.697.855,38
49.298.000,00
52.895.000,00
55.539.750,00
58.316.737,50
61.232.574,38
Despesa Total
53.210.625,38
50.403.000,00
54.000.000,00
56.700.000,00
59.535.000,00
62.511.750,00
Despesa Não-Financeira (II)
51.137.625,38
48.298.000,00
51.675.000,00
54.258.750,00
56.971.687,50
59.820.271,88
Resultado Primário (II – I)
560.230,00
1.000.000,00
1.220.000,00
1.281.000,00
1.345.050,00
1.412.302,50
Resultado Nominal
-3.000.000,00
-3.000.000,00
-3.000.000,00
-3.000.000,00
-3.000.000,00
-3.150.000,00
Divida Publica Consolidada
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.600.000,00
Dívida Consolidada Liquida
11.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
11.550.000,00
LRF, art. 4º Parágrafo 2º, Inciso II
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Receita Total
56.557.573,72
52.751.779,80
54.000.000,00
54.519.230,77
55.043.454,14
55.575.880,16
Receita Não-Financeira (I)
54.949.650,48
51.595.286,80
52.895.000,00
53.403.605,77
53.917.101,98
54.438.632,98
Despesa Total
56.557.573,72
52.751.779,80
54.000.000,00
54.519.230,77
55.043.454,14
55.575.880,16
Despesa Não-Financeira (II)
54.354.182,02
50.548.686,80
51.675.000,00
52.171.875,00
52.673.527,64
53.183.029,76
Resultado Primário (II – I)
595.468,47
1.046.600,00
1.220.000,00
1.231.730,77
1.243.574,33
1.255.603,22
Resultado Nominal
-3.188.700,00
-3.139.800,00
-3.000.000,00
-2.884.615,38
-2.773.668,64
-2.800.497,87
Divida Publica Consolidada
12.754.800,00
12.559.200,00
12.000.000,00
11.538.461,54
11.094.674,56
11.201.991,47
Dívida Consolidada Liquida
11.691.900,00
11.512.600,00
11.000.000,00
10.576.923,08
10.170.118,34
10.268.492,18
Inflação considerada para o exercício de 2018 = 6,29%
Inflação considerada para o exercício de 2019 = 4,66%
Inflação projetada para o exercício de 2021 = 4%
Inflação projetada para o exercício de 2022= 8,16%
Inflação projetada para o exercício de 2023= 12,48%
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
PATRIMONIO LIQUIDO
2017
2018
2019
Patrimônio/Capital
0,00
0
0
Reservas
0,00
0
0
Resultado Acumulado
33.880.705,00
39.755.241,26
44.635.346,64
TOTAL
33.880.705,00
39.755.241,26
44.635.346,64
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁCTER
CONTINUADO
2021
LRF, art. 4º Parágrafo 2º, inciso V
EVENTO
Valor Previsto 2021
Aumento Permanente Receita
2.933.178,88
Saldo Final do Aumento Permanente Receita ( I )
2.933.178,88
Redução Permanente de Despesa ( II )
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
2.933.178,88
Saldo utilizado (IV)
0,00
Impacto de Novas DOCC
0,00
Margem Liquida de Expansão de DOC (III-IV)
2.933.178,88
METAS ANUAIS
2021
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
VALOR
CORRENTE
VALOR
CONSTANTE
VALOR
CORRENTE
VALOR
CONSTANTE
VALOR
CORRENTE
VALOR
CONSTANTE
Receita Total
56.700.000,00
54.519.230,77
59.535.000,00
55.043.454,14
62.511.750,00
55.575.880,16
Receitas Primárias
55.539.750,00
53.403.605,77
58.316.737,50
53.917.101,98
61.232.574,38
54.438.632,98
Despesa Total
56.700.000,00
54.519.230,77
59.535.000,00
55.043.454,14
62.511.750,00
55.575.880,16
Despesas Primárias
54.258.750,00
52.171.875,00
56.971.687,50
52.673.527,64
59.820.271,88
53.183.029,76
Resultado Primário
1.281.000,00
1.231.730,77
1.345.050,00
1.243.574,33
1.412.302,50
1.255.603,22
Resultado Nominal
-3.000.000,00
-2.884.615,38
-3.000.000,00
-2.773.668,64
-3.150.000,00
-2.800.497,87
Divida Publica Consolidada
12.000.000,00
11.538.461,54
12.000.000,00
11.094.674,56
12.600.000,00
11.201.991,47
Divida Consolidada Liquida
11.000.000,00
10.576.923,08
11.000.000,00
10.170.118,34
11.550.000,00
10.268.492,18
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
CORRENTE
VALOR
CONSTANTE
VALOR
CORRENTE
VALOR
CONSTANTE
VALOR
CORRENTE
VALOR
CONSTANTE
Receitas advindas de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas advindas de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxa Média de Inflação do Período
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
Inflação projetada
4,0
8,16
12,48
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
RECEITAS REALIZADAS
2017 ( a )
2018 ( d )
2019
RECEITA DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
2016 ( b )
2017 ( e )
2018
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDENCIA
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
( c ) = (a-b)+f
( f ) = (d-e)+g
(g)
0,00
0,00
0,00
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
LRF, art. 4º Parágrafo 2º, inciso V
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIARIO
Tributo/Contribuição
2021
2022
2023
Compensação
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
NOTA: Não Há previsão de renúncia de receita para os exercícios de 2021, 2022 e 2023.
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2021
LRF, Art 4º Parágrafo 3º
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDENCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
0,00
Abertura de Créditos adicionais a partir da Reserva de contingência
0,00
Dívidas em processo de Reconhecimento
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
Assunção de Passivos
0,00
Assistências Diversas
0,00
Outros Passivos contingentes
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDENCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustação de Arrecadação
0,00
Restituição de tributos a maior
0,00
Discrepâncias de projeções
0,00
Outros Riscos Ficais
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
TOTAL
0,00
TOTAL
0,00
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR
2021
LRF, art 4º, parágrafo 2º, Inciso I
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2019 (a)
Metas realizadas em 2019 (b)
Variação
Valor ( c ) = (b-a)
% (c/a) x100
Receita Total
50.403.000,00
59.130.577,42
8.727.577,42
17,32
Receita Não Financeira (I)
49.298.000,00
53.572.988,64
4.274.988,64
8,67
Despesa Total
50.403.000,00
59.130.577,42
8.727.577,42
17,32
Despesa Não Financeira ( II )
48.298.000,00
60.028.853,46
11.730.853,46
24,29
Resultado Primário ( I – II )
1.000.000,00
-6.455.864,82
-7.455.864,82
-745,59
Resultado Nominal
-3.000.000,00
1.363.166,16
4.363.166,16
-145,44
Dívida Pública Consolidada
12.000.000,00
9.596.560,27
-2.403.439,73
-20,03
Dívida Consolidada Líquida
11.000.000,00
4.702.635,70
-6.297.364,30
-57,25
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2021
EXERCÍCIO
REPASSE
CONTRIB.
PATRONAL
(a)
RECEITAS
PREVID.
(b)
DESPESAS
PREVID.
Valor
(c)
RESULTADO
PREVID.
Valor
(d) = (a+b-c)
REPASSE RECEBIDO
P/COBERTURA DE
DÉFICIT RPPS
(e)
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
Nota: O município de Itaperuçu não possui Regime de Previdência Própria.
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2021
LRF, art 4º Parágrafo 2º, inciso IV, alínea a
RECEITAS PREVIDENCIARIAS
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
RECEITA DE CAPITAL
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVIDENCIARIOS RECEBIDOS PELO RPPS.
Contribuição Patronal do exercício
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
REPASSE PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICT
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS ( I )
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIARIAS
2021
2022
2023
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDENCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Correntes
Compensação Previdenciária de aposentados RPPS e RGPS
Compensação Previdenciária entre RPPS e RGPS
TOTAL DAS DESPÉSAS PREVIDENCIARIAS (II)
0,00
0,00
0,0
RRESULTADO PREVIDENCIARIO (I-II)
0,00
0,00
0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
0,00
0,00
0,00
O município de Itaperuçu não possui regime próprio de previdência.
Município de Itaperuçu - PPA 2018 / 2021
Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 1 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: ATENDER AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OS ENCARGOS FINANCEIROS CONTRAÍDOS POR DÍVIDAS TRABALHISTAS E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, E DEMAIS PARCELAMENTOS DE DIVIDAS E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
1
Atividade
PAGAMENTO DA DIVIDA
CONTRATADA/CONFESSADA
Outros Produtos
Valor Aplicado
PAGAMENTO DAS DIVIDAS FUNDADAS DO MUNICIPIO (PARCELAMENTOS E OPERAÇÃO DE CREDITO)
2
Atividade
PRECATORIOS JUDICIAIS
Outros Produtos
Outros
PAGAMENTO DE PRECATORIOS.
3
Atividade
ENCARGOS DO PASEP
Outros Produtos
Outros
ENCARGOS DO PASEP
Programa: 2 - AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desempenho das ações de legislar e fiscalizar a Administração do Município inerentes ao Poder Legislativo segundo a legislação vigente.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
4
Atividade
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Outros Produtos
Outros
Manter as atividades inerentes ao Poder Legislativo de fiscalizar à administração do Municipio segundo a legislação vigente.
Recursos para capacitação do quadro eletivo objetivando a adequação e atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal.
Recursos para viabilizar a transmissão via Rádio e/ou Internet, em tempo real das sessões Ordinárias.
44
Projeto
CONSTRUÇÃO DE PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Outros Produtos
Outros
Programa: 3 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nivel superior da Administração do Município objetivando a execução do Plano de Governo.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
5
Atividade
GABINETE DO PREFEITO
Apoio Administrativo
Outros
Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos o gabinete do prefeito para realização de suas atividades.
6
Atividade
AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Outros Produtos
Outros
Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos a secretaria de planejamento e gestão para realização de suas atividades.
Recursos para capacitação e formação do quadro eletivo e também para a implantação do projeto "Câmara Mirin de Itaperuçu".
Recuros para custear a transmissão de todas as sessões em tempo real, via rádio comunitária e redes sociais.
7
Atividade
AÇÕES DE CONTROLE INTERNO
Outros Produtos
Outros
8
Atividade
MANUTENÇÃO DA CONSULTORIA JURIDICA
Outros Produtos
Outros
9
Atividade
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Outros Produtos
Outros
10
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Outros Produtos
Outros
11
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
Outros Produtos
Outros
12
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS
Outros Produtos
Outros
13
Atividade
ATIVIDADES DE MATERIAL E PATRIMONIO
Outros Produtos
Outros
14
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DE FINANÇAS
Outros Produtos
Outros
15
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Outros Produtos
Outros
Município de Itaperuçu - PPA 2018 / 2021
Anexo de Metas e Prioridades
16
Atividade
SERVIÇOS DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Outros Produtos
Outros
17
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA
Outros Produtos
Outros
Programa: 4 - SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Dotar os núcleos urbanos do Município de uma rede viária urbana em boas condições de uso. Manutenção e melhoramentos em Praças, Parques e Paisagismo Urbano. Manter os serviços urbanos de coleta de lixo, iluminação pública e cemitério e outras ações.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
18
Atividade
GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
Apoio Administrativo
Outros
19
Atividade
MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS
Outros Produtos
Outros
20
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS UBANAS
Outros Produtos
Outros
21
Atividade
CEMITERIO MUNICIPAL
Outros Produtos
Outros
22
Atividade
URBANISMO
Outros Produtos
Outros
Programa: 5 - ESTRADAS VICINAIS
Objetivo: Manter as estradas municipais em boas condições buscando assegurar o escoamento da safra e o trânsito da população.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
23
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
Outros Produtos
Outros
Pavimentação asfáltica de um trecho com extensão de aproximadamente 3.000 metros, da estrada principal do Canelão, com início ao final da pavimentação da Avenida Jacob Lovato, Bairro Capinzal, passando pela Comunidade do Bromadinho, objetivando melhor qualidade de vida aos moradores daquela localidade.
Programa: 6 - AGROPECUÁRIA
Objetivo: Oferecer condições para o produtor rural objetivando a diversificação da população e o aumento da produtividade e a renda, melhoramento a sua condição de vida e a da sua familia, buscando a diminuição do êxodo rural.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
24
Atividade
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Outros Produtos
Outros
Recursos para implantação de Programas que fomentarem o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e o Turismo Rural.
Recursos para custear a implantação da Lei nº 564/2017 de 05 de dezembro de 2017 - ''Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providências, no Município de Itaperuçu.''
Programa: 7 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos consoante o disposto no inciso III do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
25
Atividade
RESERVA DE CONTINGENCIA
Outros Produtos
Outros
Programa: 8 - ESPORTE POR ESPORTE
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento de ações relacionadas ao desporto comunitário e estudantil através de apoio a eventos desportivos, à participação em jogos regionais e oferecer a população a infraestrutura adequada para a prática desportiva e Cultural.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
26
Atividade
ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE
Outros Produtos
Outros
Recursos para realização de Campeonatos Municipais, provas de Atletismos e demais modalidades Esportivas.
Recursos para realização da ''Corrida da Paz'', que acontece em 31 de Dezembro de cada ano.
Aquisição de imóvel para a construção e implantação de uma Praça Esportiva.
Município de Itaperuçu - PPA 2018 / 2021
Anexo de Metas e Prioridade
Programa: 9 - MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental a recuperação de áreas degradadas.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
27
Atividade
ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Outros Produtos
Outros
Recursos para execução de Projetos e Campanhas voltados para questões de preservação e consciência ambiental.
Programa: 10 - EDUCAÇÃO
Objetivo: Colocar a disposição da população um Ensino Básico de boa qualidade, desenvolver ações de Educação Especial, Transporte e Merenda Escolar e Erradicação do Analfabetismo e atuar completamente no apoio ao Ensino Médio e Profissional, Ensino Superior.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
28
Atividade
MANUTENÇÃO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
Outros Produtos
Outros
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Outros Produtos
Outros
30
Atividade
TRANSPORTE ESCOLAR
Outros Produtos
Outros
31
Atividade
MERENDA ESCOLAR
Outros Produtos
Outros
32
Atividade
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Outros Produtos
Outros
33
Atividade
EDUCAÇÃO INFANTIL
Outros Produtos
Outros
34
Atividade
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Outros Produtos
Outros
Recursos para realização dos Jogos Escolares, fundamental e médio, e o custeio de Equipes que venham a representar nosso Município em jogos intermunicipais, nesta modalidade.
Recursos para custear a realização de festivais de música e apresentações culturais.
Atualização do Plano de Cargos e Salários, Reestruturação da Tabela dos Cursos de Qualificação.
Recursos para viabilizar a instalação de uma rede integrada de informatização tecnológica, entre a Secretaria Municipal de Educação e o DMAES (Departamento Municipal de Atendimento Especializado).
Programa: 11 - ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Distribuição da desigualdade social suprindo as carências da população e objetivando a integração social dos idosos, deficientes, desempregados e outros desvalidos, procurando proporcionar a todos os municipes uma vida com dignidade.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
35
Atividade
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Outros Produtos
Outros
Subvenções a projetos sociais.
36
Atividade
AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Outros Produtos
Outros
Recursos para implantação do programa ''Armazem da Família''
Recursos para realização de atividades culturais, jogos esporte e lazer para idosos.
Recursos para a realização de eventos, atividades que busquem uma maior integração entre crianças, jovens e adultos, com a pessoa idosa.
Implantação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
37
Atividade
CASA LAR
Outros Produtos
Outros
38
Atividade
ATIVIDADES DO FMDCA
Outros Produtos
Outros
46
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Outros Produtos
Outros
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
48
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Pessoas Atendidas
Pessoas Atendidas
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
49
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Pessoas Atendidas
Pessoas Atendidas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Município de Itaperuçu - PPA 2018 / 2021
Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 12 - SAUDE E BEM ESTAR
Objetivo: Proporcionar atendimento das necessidades relacionadas à saúde da população do Município e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos para tal finalidade.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
39
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Outros Produtos
Outros
41
Atividade
GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE E BEM Outros Produtos ESTAR
Outros
Recursos para viabilizar a construção ou aquisição de um Hospital Público Municipal.
Construção e implantação de uma Unidade de Saúde na Comunidade Esperança, na área rural do nosso Município.
Contratação de médicos geriatras, para dar atenção e atendimentos aos idosos.
Recursos para viabilizar a realização de diversos eventos ao longo do ano voltados a promoção da saúde e qualidade de vida da pessoa idosa.
45
Atividade
CONSORCIO SAMU
Outros Produtos
Outros
ATENDIMENTO ATRAVÉS DE CONSORCIO A DESPESAS REALIZADAS PELO SAMU
47
Atividade
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19)
Outros Produtos
Outros
Programa: 50 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
Objetivo: Administrar a aquisição de imóveis para diversos fins.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
14
Projeto
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Outros Produtos
Outros
Programa: 190 - EDUCACAO PRE-ESCOLA
Objetivo: Dar plenas condições de estudo a criança em idade pre-escolar.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
32
Atividade
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Outros Produtos
Outros
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: Recursos reservados para fins de riscos fiscais e imprevistos.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
59
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGENCIA'
Outros Produtos
Outros