GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2025
LEI Nº 943/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 943/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI Nº 943/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, faz saber os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026- 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da CRFB/1988, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II, III e IV.
Art. 2º. O Plano Plurianual 2026-2029 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas orientados para a consecução dos objetivos.
§ 1º. Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.
§ 2º. As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.
§ 3º. As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
Art. 3º. A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.
Art. 4º. Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 5º. A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando- se aos programas as modificações consequentes.
Parágrafo único: De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá- las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.
Art. 6º. O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, fica autorizado a:
I) alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);
II) adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;
III) incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida.
Art. 7º. As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo único. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 9º. Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.
Art. 10. Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2026-2029.
Art. 11. Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
EDILSON RUIZ DE FREITAS
Prefeito Municipal
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Receita Corrente
2026
2027
2028
2029
TOTAL
11 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
16.068.488,34
17.682.087,18
19.450.445,90
21.395.040,49
74.596.061,91
12 - CONTRIBUIÇÕES
1.213.500,00
1.334.850,00
1.468.335,00
1.615.168,50
5.631.853,50
13 - RECEITA PATRIMONIAL
1.000.000,00
1.100.000,00
1.210.000,00
1.331.000,00
4.641.000,00
16 - RECEITA DE SERVIÇOS
1.000,00
1.100,00
1.210,00
1.331,00
4.641,00
17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
129.671.000,00
142.638.100,00
156.901.910,00
172.592.101,00
601.803.111,00
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
-15.470.000,00
-17.017.000,00
-18.718.700,00
-20.590.570,00
-71.796.270,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
127.000,00
139.700,00
153.670,00
169.037,00
589.407,00
Total das receitas correntes
132.610.988,34
145.878.837,18
160.466.870,90
176.513.107,99
615.469.804,41
Receita Capital
2026
2027
2028
2029
TOTAL
21 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.000.000,00
2.144.000,00
2.309.000,00
2.491.100,00
8.944.100,00
22 - ALIENAÇÃO DE BENS
5.000,00
5.500,00
6.050,00
6.655,00
23.205,00
Total das receitas de capital
2.005.000,00
2.149.500,00
2.315.050,00
2.497.755,00
8.967.305,00
Subtotal da receita
134.615.988,34
148.028.337,18
162.781.920,90
179.010.862,99
624.437.109,41
Exclui receita Intraorçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total da receita
134.615.988,34
148.028.337,18
162.781.920,90
179.010.862,99
624.437.109,41
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
NOME
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0001
ENCARGOS ESPECIAIS
7.300.000,00
8.030.000,00
8.833.000,00
9.716.300,00
33.879.300,00
0002
AÇÃO LEGISLATIVA
7.312.488,34
8.043.737,18
8.848.110,90
9.732.921,99
33.937.258,41
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
8.900.000,00
9.790.000,00
10.769.000,00
11.845.900,00
41.304.900,00
0004
SERVIÇOS URBANOS
22.350.000,00
24.585.000,00
27.043.500,00
29.747.850,00
103.726.350,00
0005
ESTRADAS VICINAIS
4.000.000,00
4.400.000,00
4.840.000,00
5.324.000,00
18.564.000,00
0006
AGROPECUÁRIA
1.292.500,00
1.372.500,00
1.460.500,00
1.557.300,00
5.682.800,00
0007
RESERVA DE CONTINGENCIA
400.000,00
440.000,00
484.000,00
532.400,00
1.856.400,00
0008
ESPORTE POR ESPORTE
1.390.000,00
1.529.000,00
1.681.900,00
1.850.090,00
6.450.990,00
0009
MEIO AMBIENTE
800.000,00
880.000,00
968.000,00
1.064.800,00
3.712.800,00
0010
EDUCAÇÃO
44.250.000,00
48.675.000,00
53.542.500,00
58.896.750,00
205.364.250,00
0011
ASSISTENCIA SOCIAL
4.721.000,00
5.193.100,00
5.712.410,00
6.283.651,00
21.910.161,00
0012
SAUDE E BEM ESTAR
28.800.000,00
31.680.000,00
34.848.000,00
38.332.800,00
133.660.800,00
0016
TRANSPORTES
2.000.000,00
2.200.000,00
2.420.000,00
2.662.000,00
9.282.000,00
0017
CULTURA E TURISMO
300.000,00
330.000,00
363.000,00
399.300,00
1.392.300,00
0018
HABITAÇÃO
200.000,00
220.000,00
242.000,00
266.200,00
928.200,00
0019
DIREITOS DA MULHER
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
464.100,00
0020
COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
500.000,00
550.000,00
605.000,00
665.500,00
2.320.500,00
TOTAL
134.615.988,34
148.028.337,18
162.781.920,90
179.010.862,99
624.437.109,41
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
ANEXO III - PROGRAMAS DE GOVERNO AVALIAÇÃO
Programa
Nome
Cod Lei/Ato
Ano Lei/Ato
0001
ENCARGOS ESPECIAIS
1590
2025
0002
AÇÃO LEGISLATIVA
1590
2025
0003
APOIO ADMINISTRATIVO
1590
2025
0004
SERVIÇOS URBANOS
1590
2025
0005
ESTRADAS VICINAIS
1590
2025
0006
AGROPECUÁRIA
1590
2025
0007
RESERVA DE CONTINGENCIA
1590
2025
0008
ESPORTE POR ESPORTE
1590
2025
0009
MEIO AMBIENTE
1590
2025
0010
EDUCAÇÃO
1590
2025
0011
ASSISTENCIA SOCIAL
1590
2025
0012
SAUDE E BEM ESTAR
1590
2025
0016
TRANSPORTES
1590
2025
0017
CULTURA E TURISMO
1590
2025
0018
HABITAÇÃO
1590
2025
0019
DIREITOS DA MULHER
1590
2025
0020
COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
1590
2025
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 1 - ENCARGOS ESPECIAIS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Município
1
PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESS ADA
Outros Produtos
28
843
Outros
2026
6000000.
0,00
6.000.000,00
6.000.000,00
2027
6600000.
0,00
6.600.000,00
6.600.000,00
2028
7260000.
0,00
7.260.000,00
7.260.000,00
2029
7986000.
0,00
7.986.000,00
7.986.000,00
Total da Ação
0,00
27.846.000,00
27.846.000,00
2
PRECATORIOS JUDICIAIS
Outros Produtos
28
846
Outros
2026
100000.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2027
110000.0
0,00
110.000,00
110.000,00
2028
121000.0
0,00
121.000,00
121.000,00
2029
133100.0
0,00
133.100,00
133.100,00
Total da Ação
0,00
464.100,00
464.100,00
3
ENCARGOS DO PASEP
Outros Produtos
28
846
Outros
2026
1200000.
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2027
1320000.
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
2028
1452000.
0,00
1.452.000,00
1.452.000,00
2029
1597200.
0,00
1.597.200,00
1.597.200,00
Total da Ação
0,00
5.569.200,00
5.569.200,00
2026
0,00
7.300.000,00
7.300.000,00
2027
0,00
8.030.000,00
8.030.000,00
2028
0,00
8.833.000,00
8.833.000,00
2029
0,00
9.716.300,00
9.716.300,00
Total do Programa
0,00
33.879.300,00
33.879.300,00
Programa: 2 - AÇÃO LEGISLATIVA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Município
4
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Outros Produtos
01
31
Outros
2026
7312488.
0,00
7.312.488,34
7.312.488,34
2027
8043737.
0,00
8.043.737,18
8.043.737,18
2028
8848110.
0,00
8.848.110,90
8.848.110,90
2029
9732921.
0,00
9.732.921,99
9.732.921,99
Total da Ação
0,00
33.937.258,41
33.937.258,41
2026
0,00
7.312.488,34
7.312.488,34
2027
0,00
8.043.737,18
8.043.737,18
2028
0,00
8.848.110,90
8.848.110,90
2029
0,00
9.732.921,99
9.732.921,99
Total do Programa
0,00
33.937.258,41
33.937.258,41
Programa: 3 - APOIO ADMINISTRATIVO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
5
GABINETE DO PREFEITO
Apoio Administrativo
04
122
Outros
2026
900000.0
0,00
900.000,00
900.000,00
2027
990000.0
0,00
990.000,00
990.000,00
2028
1089000.
0,00
1.089.000,00
1.089.000,00
2029
1197900.
0,00
1.197.900,00
1.197.900,00
Total da Ação
0,00
4.176.900,00
4.176.900,00
6
AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Outros Produtos
04
121
Outros
2026
300000.0
0,00
300.000,00
300.000,00
2027
330000.0
0,00
330.000,00
330.000,00
2028
363000.0
0,00
363.000,00
363.000,00
2029
399300.0
0,00
399.300,00
399.300,00
Total da Ação
0,00
1.392.300,00
1.392.300,00
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
7
AÇÕES DE CONTROLE INTERNO
Outros Produtos
04
124
Outros
2026
150000.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
165000.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2028
181500.0
0,00
181.500,00
181.500,00
2029
199650.0
0,00
199.650,00
199.650,00
Total da Ação
0,00
696.150,00
696.150,00
8
MANUTENÇÃO DA CONSULTORIA JURIDICA
Outros Produtos
04
92
Outros
2026
400000.0
0,00
400.000,00
400.000,00
2027
440000.0
0,00
440.000,00
440.000,00
2028
484000.0
0,00
484.000,00
484.000,00
2029
532400.0
0,00
532.400,00
532.400,00
Total da Ação
0,00
1.856.400,00
1.856.400,00
9
GABINETE DO VICE- PREFEITO
Outros Produtos
04
122
Outros
2026
250000.0
0,00
250.000,00
250.000,00
2027
275000.0
0,00
275.000,00
275.000,00
2028
302500.0
0,00
302.500,00
302.500,00
2029
332750.0
0,00
332.750,00
332.750,00
Total da Ação
0,00
1.160.250,00
1.160.250,00
10
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
Outros Produtos
04
122
Outros
2026
150000.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
165000.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2028
181500.0
0,00
181.500,00
181.500,00
2029
199650.0
0,00
199.650,00
199.650,00
Total da Ação
0,00
696.150,00
696.150,00
11
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
Outros Produtos
04
122
Outros
2026
5000000.
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
2027
5500000.
0,00
5.500.000,00
5.500.000,00
2028
6050000.
0,00
6.050.000,00
6.050.000,00
2029
6655000.
0,00
6.655.000,00
6.655.000,00
Total da Ação
0,00
23.205.000,00
23.205.000,00
12
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS
Outros Produtos
11
332
Outros
2026
200000.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2027
220000.0
0,00
220.000,00
220.000,00
2028
242000.0
0,00
242.000,00
242.000,00
2029
266200.0
0,00
266.200,00
266.200,00
Total da Ação
0,00
928.200,00
928.200,00
13
ATIVIDADES DE MATERIAL E PATRIMONIO
Outros Produtos
04
122
Outros
2026
500000.0
0,00
500.000,00
500.000,00
2027
550000.0
0,00
550.000,00
550.000,00
2028
605000.0
0,00
605.000,00
605.000,00
2029
665500.0
0,00
665.500,00
665.500,00
Total da Ação
0,00
2.320.500,00
2.320.500,00
14
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA
Outros Produtos
04
122
Outros
2026
150000.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
165000.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2028
181500.0
0,00
181.500,00
181.500,00
2029
199650.0
0,00
199.650,00
199.650,00
Total da Ação
0,00
696.150,00
696.150,00
15
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Outros Produtos
04
123
Outros
2026
400000.0
0,00
400.000,00
400.000,00
2027
440000.0
0,00
440.000,00
440.000,00
2028
484000.0
0,00
484.000,00
484.000,00
2029
532400.0
0,00
532.400,00
532.400,00
Total da Ação
0,00
1.856.400,00
1.856.400,00
16
SERVIÇOS DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Outros Produtos
04
125
Outros
2026
400000.0
0,00
400.000,00
400.000,00
2027
440000.0
0,00
440.000,00
440.000,00
2028
484000.0
0,00
484.000,00
484.000,00
2029
532400.0
0,00
532.400,00
532.400,00
Total da Ação
0,00
1.856.400,00
1.856.400,00
17
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA
Outros Produtos
04
129
Outros
2026
100000.0
0,00
100.000,00
100.000,00
2027
110000.0
0,00
110.000,00
110.000,00
2028
121000.0
0,00
121.000,00
121.000,00
2029
133100.0
0,00
133.100,00
133.100,00
Total da Ação
0,00
464.100,00
464.100,00
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
2026
0,00
8.900.000,00
8.900.000,00
2027
0,00
9.790.000,00
9.790.000,00
2028
0,00
10.769.000,00
10.769.000,00
2029
0,00
11.845.900,00
11.845.900,00
Total do Programa
0,00
41.304.900,00
41.304.900,00
Programa: 4 - SERVIÇOS URBANOS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
18
GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS PUBLICAS
Apoio Administrativo
15
452
Outros
2026
150000.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
165000.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2028
181500.0
0,00
181.500,00
181.500,00
2029
199650.0
0,00
199.650,00
199.650,00
Total da Ação
0,00
696.150,00
696.150,00
19
MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS
Outros Produtos
15
452
Outros
2026
2.0E7
0,00
20.000.000,00
20.000.000,00
2027
2.2E7
0,00
22.000.000,00
22.000.000,00
2028
2.42E7
0,00
24.200.000,00
24.200.000,00
2029
2.662E7
0,00
26.620.000,00
26.620.000,00
Total da Ação
0,00
92.820.000,00
92.820.000,00
20
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS UBANAS
Outros Produtos
15
451
Outros
2026
2000000.
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2027
2200000.
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2028
2420000.
0,00
2.420.000,00
2.420.000,00
2029
2662000.
0,00
2.662.000,00
2.662.000,00
Total da Ação
0,00
9.282.000,00
9.282.000,00
21
CEMITERIO MUNICIPAL
Outros Produtos
15
452
Outros
2026
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
55000.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2028
60500.0
0,00
60.500,00
60.500,00
2029
66550.0
0,00
66.550,00
66.550,00
Total da Ação
0,00
232.050,00
232.050,00
22
URBANISMO
Outros Produtos
15
452
Outros
2026
150000.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
165000.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2028
181500.0
0,00
181.500,00
181.500,00
2029
199650.0
0,00
199.650,00
199.650,00
Total da Ação
0,00
696.150,00
696.150,00
2026
0,00
22.350.000,00
22.350.000,00
2027
0,00
24.585.000,00
24.585.000,00
2028
0,00
27.043.500,00
27.043.500,00
2029
0,00
29.747.850,00
29.747.850,00
Total do Programa
0,00
103.726.350,00
103.726.350,00
Programa: 5 - ESTRADAS VICINAIS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
23
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
Outros Produtos
26
782
Outros
2026
4000000.
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2027
4400000.
0,00
4.400.000,00
4.400.000,00
2028
4840000.
0,00
4.840.000,00
4.840.000,00
2029
5324000.
0,00
5.324.000,00
5.324.000,00
Total da Ação
0,00
18.564.000,00
18.564.000,00
2026
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2027
0,00
4.400.000,00
4.400.000,00
2028
0,00
4.840.000,00
4.840.000,00
2029
0,00
5.324.000,00
5.324.000,00
Total do Programa
0,00
18.564.000,00
18.564.000,00
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 6 - AGROPECUÁRIA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
24
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
800000.0
0,00
800.000,00
800.000,00
2027
880000.0
0,00
880.000,00
880.000,00
2028
968000.0
0,00
968.000,00
968.000,00
2029
1064800.
0,00
1.064.800,00
1.064.800,00
Total da Ação
0,00
3.712.800,00
3.712.800,00
56
Programa Porteira Adentro
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
112500.0
0,00
112.500,00
112.500,00
2027
112500.0
0,00
112.500,00
112.500,00
2028
112500.0
0,00
112.500,00
112.500,00
2029
112500.0
0,00
112.500,00
112.500,00
Total da Ação
0,00
450.000,00
450.000,00
57
Defesa Sanitária
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
200.000,00
200.000,00
58
Equipamentos e Logistica
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2027
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2028
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2029
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
Total da Ação
0,00
100.000,00
100.000,00
59
Agroindústria
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
200.000,00
200.000,00
60
Assistência técnica de extensão rural
Outros Produtos
20
606
Outros
2026
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
200.000,00
200.000,00
61
Produção de fruticultura e oleicultura, manejo agroecológico e agroflorestal
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2027
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2028
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2029
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
Total da Ação
0,00
100.000,00
100.000,00
62
Sistema de abastecimento de alimentos
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
20000.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2027
20000.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2028
20000.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2029
20000.0
0,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação
0,00
80.000,00
80.000,00
63
Projeto Apicultura
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
15000.0
0,00
15.000,00
15.000,00
2027
15000.0
0,00
15.000,00
15.000,00
2028
15000.0
0,00
15.000,00
15.000,00
2029
15000.0
0,00
15.000,00
15.000,00
Total da Ação
0,00
60.000,00
60.000,00
64
Turismo rural responsável
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
12500.0
0,00
12.500,00
12.500,00
2027
12500.0
0,00
12.500,00
12.500,00
2028
12500.0
0,00
12.500,00
12.500,00
2029
12500.0
0,00
12.500,00
12.500,00
Total da Ação
0,00
50.000,00
50.000,00
65
Cadeia Produtiva do leite de Vaca Branca
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2027
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2028
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2029
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
Total da Ação
0,00
100.000,00
100.000,00
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
66
Feiras Livres
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
20000.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2027
20000.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2028
20000.0
0,00
20.000,00
20.000,00
2029
20000.0
0,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação
0,00
80.000,00
80.000,00
67
Projeto Câmbio Verde
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2027
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2028
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
2029
25000.0
0,00
25.000,00
25.000,00
Total da Ação
0,00
100.000,00
100.000,00
68
Programa de apoio produção de proteina animal
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2028
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2029
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação
0,00
200.000,00
200.000,00
69
Projeto de bioinsumos
Outros Produtos
20
608
Outros
2026
12500.0
0,00
12.500,00
12.500,00
2027
12500.0
0,00
12.500,00
12.500,00
2028
12500.0
0,00
12.500,00
12.500,00
2029
12500.0
0,00
12.500,00
12.500,00
Total da Ação
0,00
50.000,00
50.000,00
2026
0,00
1.292.500,00
1.292.500,00
2027
0,00
1.372.500,00
1.372.500,00
2028
0,00
1.460.500,00
1.460.500,00
2029
0,00
1.557.300,00
1.557.300,00
Total do Programa
0,00
5.682.800,00
5.682.800,00
Programa: 7 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
25
RESERVA DE CONTINGENCIA
Outros Produtos
99
999
Outros
2026
400000.0
0,00
400.000,00
400.000,00
2027
440000.0
0,00
440.000,00
440.000,00
2028
484000.0
0,00
484.000,00
484.000,00
2029
532400.0
0,00
532.400,00
532.400,00
Total da Ação
0,00
1.856.400,00
1.856.400,00
2026
0,00
400.000,00
400.000,00
2027
0,00
440.000,00
440.000,00
2028
0,00
484.000,00
484.000,00
2029
0,00
532.400,00
532.400,00
Total do Programa
0,00
1.856.400,00
1.856.400,00
Programa: 8 - ESPORTE POR ESPORTE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
26
ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
Outros Produtos
27
122
Outros
2026
1390000.
0,00
1.390.000,00
1.390.000,00
2027
1529000.
0,00
1.529.000,00
1.529.000,00
2028
1681900.
0,00
1.681.900,00
1.681.900,00
2029
1850090.
0,00
1.850.090,00
1.850.090,00
Total da Ação
0,00
6.450.990,00
6.450.990,00
2026
0,00
1.390.000,00
1.390.000,00
2027
0,00
1.529.000,00
1.529.000,00
2028
0,00
1.681.900,00
1.681.900,00
2029
0,00
1.850.090,00
1.850.090,00
Total do Programa
0,00
6.450.990,00
6.450.990,00
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 9 - MEIO AMBIENTE
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
27
ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Outros Produtos
18
542
Outros
2026
800000.0
0,00
800.000,00
800.000,00
2027
880000.0
0,00
880.000,00
880.000,00
2028
968000.0
0,00
968.000,00
968.000,00
2029
1064800.
0,00
1.064.800,00
1.064.800,00
Total da Ação
0,00
3.712.800,00
3.712.800,00
2026
0,00
800.000,00
800.000,00
2027
0,00
880.000,00
880.000,00
2028
0,00
968.000,00
968.000,00
2029
0,00
1.064.800,00
1.064.800,00
Total do Programa
0,00
3.712.800,00
3.712.800,00
Programa: 10 - EDUCAÇÃO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
29
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Outros Produtos
12
361
Outros
2026
3.0E7
0,00
30.000.000,00
30.000.000,00
2027
3.3E7
0,00
33.000.000,00
33.000.000,00
2028
3.63E7
0,00
36.300.000,00
36.300.000,00
2029
3.993E7
0,00
39.930.000,00
39.930.000,00
Total da Ação
0,00
139.230.000,00
139.230.000,00
30
TRANSPORTE ESCOLAR
Outros Produtos
12
361
Outros
2026
4500000.
0,00
4.500.000,00
4.500.000,00
2027
4950000.
0,00
4.950.000,00
4.950.000,00
2028
5445000.
0,00
5.445.000,00
5.445.000,00
2029
5989500.
0,00
5.989.500,00
5.989.500,00
Total da Ação
0,00
20.884.500,00
20.884.500,00
31
MERENDA ESCOLAR
Outros Produtos
12
361
Outros
2026
1400000.
0,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2027
1540000.
0,00
1.540.000,00
1.540.000,00
2028
1694000.
0,00
1.694.000,00
1.694.000,00
2029
1863400.
0,00
1.863.400,00
1.863.400,00
Total da Ação
0,00
6.497.400,00
6.497.400,00
32
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Outros Produtos
12
367
Outros
2026
1200000.
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2027
1320000.
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
2028
1452000.
0,00
1.452.000,00
1.452.000,00
2029
1597200.
0,00
1.597.200,00
1.597.200,00
Total da Ação
0,00
5.569.200,00
5.569.200,00
33
EDUCAÇÃO INFANTIL
Outros Produtos
12
365
Outros
2026
7000000.
0,00
7.000.000,00
7.000.000,00
2027
7700000.
0,00
7.700.000,00
7.700.000,00
2028
8470000.
0,00
8.470.000,00
8.470.000,00
2029
9317000.
0,00
9.317.000,00
9.317.000,00
Total da Ação
0,00
32.487.000,00
32.487.000,00
34
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Outros Produtos
12
361
Outros
2026
150000.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
165000.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2028
181500.0
0,00
181.500,00
181.500,00
2029
199650.0
0,00
199.650,00
199.650,00
Total da Ação
0,00
696.150,00
696.150,00
2026
0,00
44.250.000,00
44.250.000,00
2027
0,00
48.675.000,00
48.675.000,00
2028
0,00
53.542.500,00
53.542.500,00
2029
0,00
58.896.750,00
58.896.750,00
Total do Programa
0,00
205.364.250,00
205.364.250,00
Programa: 11 - ASSISTENCIA SOCIAL
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função Op.
Projeto/ Atividade/
Unidade de Medida
Ano
Meta
Cód.
Descrição
Física
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op.
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
35
AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Outros Produtos
08
244
Outros
2026
4000000.
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2027
4400000.
0,00
4.400.000,00
4.400.000,00
2028
4840000.
0,00
4.840.000,00
4.840.000,00
2029
5324000.
0,00
5.324.000,00
5.324.000,00
Total da Ação
0,00
18.564.000,00
18.564.000,00
36
CASA LAR
Outros Produtos
08
244
Outros
2026
400000.0
0,00
400.000,00
400.000,00
2027
440000.0
0,00
440.000,00
440.000,00
2028
484000.0
0,00
484.000,00
484.000,00
2029
532400.0
0,00
532.400,00
532.400,00
Total da Ação
0,00
1.856.400,00
1.856.400,00
37
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Outros Produtos
08
122
Outros
2026
150000.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
165000.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2028
181500.0
0,00
181.500,00
181.500,00
2029
199650.0
0,00
199.650,00
199.650,00
Total da Ação
0,00
696.150,00
696.150,00
38
ATIVIDADES DO FMDCA
Outros Produtos
08
243
Outros
2026
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
55000.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2028
60500.0
0,00
60.500,00
60.500,00
2029
66550.0
0,00
66.550,00
66.550,00
Total da Ação
0,00
232.050,00
232.050,00
46
AÇÕES DO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Idosos Atendidos
08
241
Pessoas Atendidas
2026
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
55000.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2028
60500.0
0,00
60.500,00
60.500,00
2029
66550.0
0,00
66.550,00
66.550,00
Total da Ação
0,00
232.050,00
232.050,00
48
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Pessoas Atendidas
08
242
Pessoas Atendidas
2026
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
55000.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2028
60500.0
0,00
60.500,00
60.500,00
2029
66550.0
0,00
66.550,00
66.550,00
Total da Ação
0,00
232.050,00
232.050,00
49
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Pessoas Atendidas
08
244
Pessoas Atendidas
2026
21000.0
0,00
21.000,00
21.000,00
2027
23100.0
0,00
23.100,00
23.100,00
2028
25410.0
0,00
25.410,00
25.410,00
2029
27951.0
0,00
27.951,00
27.951,00
Total da Ação
0,00
97.461,00
97.461,00
2026
0,00
4.721.000,00
4.721.000,00
2027
0,00
5.193.100,00
5.193.100,00
2028
0,00
5.712.410,00
5.712.410,00
2029
0,00
6.283.651,00
6.283.651,00
Total do Programa
0,00
21.910.161,00
21.910.161,00
Programa: 12 - SAUDE E BEM ESTAR
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op.
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
39
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Outros Produtos
10
301
Outros
2026
2.8E7
0,00
28.000.000,00
28.000.000,00
2027
3.08E7
0,00
30.800.000,00
30.800.000,00
2028
3.388E7
0,00
33.880.000,00
33.880.000,00
2029
3.7268E7
0,00
37.268.000,00
37.268.000,00
Total da Ação
0,00
129.948.000,00
129.948.000,00
41
GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
Outros Produtos
10
122
Outros
2026
150000.0
0,00
150.000,00
150.000,00
2027
165000.0
0,00
165.000,00
165.000,00
2028
181500.0
0,00
181.500,00
181.500,00
2029
199650.0
0,00
199.650,00
199.650,00
Total da Ação
0,00
696.150,00
696.150,00
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op.
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
45
CONSORCIO SAMU
Outros Produtos
10
302
Outros
2026
650000.0
0,00
650.000,00
650.000,00
2027
715000.0
0,00
715.000,00
715.000,00
2028
786500.0
0,00
786.500,00
786.500,00
2029
865150.0
0,00
865.150,00
865.150,00
Total da Ação
0,00
3.016.650,00
3.016.650,00
2026
0,00
28.800.000,00
28.800.000,00
2027
0,00
31.680.000,00
31.680.000,00
2028
0,00
34.848.000,00
34.848.000,00
2029
0,00
38.332.800,00
38.332.800,00
Total do Programa
0,00
133.660.800,00
133.660.800,00
Programa: 16 - TRANSPORTES
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op.
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Município
50
GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTES
Apoio Administrativo
26
782
Outros
2026
2000000.
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2027
2200000.
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2028
2420000.
0,00
2.420.000,00
2.420.000,00
2029
2662000.
0,00
2.662.000,00
2.662.000,00
Total da Ação
0,00
9.282.000,00
9.282.000,00
2026
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2027
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2028
0,00
2.420.000,00
2.420.000,00
2029
0,00
2.662.000,00
2.662.000,00
Total do Programa
0,00
9.282.000,00
9.282.000,00
Programa: 17 - CULTURA E TURISMO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op.
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
52
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Outros Produtos
13
392
Outros
2026
300000.0
0,00
300.000,00
300.000,00
2027
330000.0
0,00
330.000,00
330.000,00
2028
363000.0
0,00
363.000,00
363.000,00
2029
399300.0
0,00
399.300,00
399.300,00
Total da Ação
0,00
1.392.300,00
1.392.300,00
2026
0,00
300.000,00
300.000,00
2027
0,00
330.000,00
330.000,00
2028
0,00
363.000,00
363.000,00
2029
0,00
399.300,00
399.300,00
Total do Programa
0,00
1.392.300,00
1.392.300,00
Programa: 18 - HABITAÇÃO
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op.
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
53
HABITAÇÃO
Outros Produtos
16
482
Outros
2026
200000.0
0,00
200.000,00
200.000,00
2027
220000.0
0,00
220.000,00
220.000,00
2028
242000.0
0,00
242.000,00
242.000,00
2029
266200.0
0,00
266.200,00
266.200,00
Total da Ação
0,00
928.200,00
928.200,00
2026
0,00
200.000,00
200.000,00
2027
0,00
220.000,00
220.000,00
2028
0,00
242.000,00
242.000,00
2029
0,00
266.200,00
266.200,00
Total do Programa
0,00
928.200,00
928.200,00
Programa: 19 - DIREITOS DA MULHER
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op.
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
Município
51
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Pessoas Atendidas
08
244
Pessoas Atendidas
2026
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
55000.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2028
60500.0
0,00
60.500,00
60.500,00
2029
66550.0
0,00
66.550,00
66.550,00
Total da Ação
0,00
232.050,00
232.050,00
54
DIREITOS DA MULHER
Outros Produtos
14
244
Outros
2026
50000.0
0,00
50.000,00
50.000,00
2027
55000.0
0,00
55.000,00
55.000,00
2028
60500.0
0,00
60.500,00
60.500,00
2029
66550.0
0,00
66.550,00
66.550,00
Total da Ação
0,00
232.050,00
232.050,00
2026
0,00
100.000,00
100.000,00
2027
0,00
110.000,00
110.000,00
2028
0,00
121.000,00
121.000,00
2029
0,00
133.100,00
133.100,00
Total do Programa
0,00
464.100,00
464.100,00
Programa: 20 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Local
Ação
Produto Esperado
Função
Sub Função
Projeto/ Atividade/ Op.
Unidade de Medida
Ano
Meta
Física
Recursos - R$
Cód.
Descrição
Vinculados
Livres
Total
55
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Outros Produtos
24
131
Outros
2026
500000.0
0,00
500.000,00
500.000,00
2027
550000.0
0,00
550.000,00
550.000,00
2028
605000.0
0,00
605.000,00
605.000,00
2029
665500.0
0,00
665.500,00
665.500,00
Total da Ação
0,00
2.320.500,00
2.320.500,00
2026
0,00
500.000,00
500.000,00
2027
0,00
550.000,00
550.000,00
2028
0,00
605.000,00
605.000,00
2029
0,00
665.500,00
665.500,00
Total do Programa
0,00
2.320.500,00
2.320.500,00
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
1 - ENCARGOS ESPECIAIS
Total Programa:
7.300.000,00
8.030.000,00
8.833.000,00
9.716.300,00
33.879.300,00
Objetivo:
ATENDER AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OS ENCARGOS FINANCEIROS CONTRAÍDOS POR DÍVIDAS TRABALHISTAS E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, E DEMAIS PARCELAMENTOS DE DIVIDAS E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
6.000.000,00
6.600.000,00
7.260.000,00
7.986.000,00
27.846.000,00
1
Atividade
PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA
Outros
6.000.000,000
6.600.000,000
7.260.000,000
7.986.000,000
Descrição complementar:
PAGAMENTO DAS DIVIDAS FUNDADAS DO MUNICIPIO (PARCELAMENTOS E OPERAÇÃO DE CREDITO)
Nota explicativa:
PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DO FGTS, INSS E OPERAÇÃO DE CREDITO.
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Itaperuçu
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
464.100,00
2
Atividade
PRECATORIOS JUDICIAIS
Outros
100.000,000
110.000,000
121.000,000
133.100,000
Descrição complementar:
PAGAMENTO DE PRECATORIOS.
Nota explicativa:
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Itaperuçu
1.200.000,00
1.320.000,00
1.452.000,00
1.597.200,00
5.569.200,00
3
Atividade
ENCARGOS DO PASEP
Outros
1.200.000,000
1.320.000,000
1.452.000,000
1.597.200,000
Descrição complementar:
ENCARGOS DO PASEP
Nota explicativa:
PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO PASEP
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
2 - AÇÃO LEGISLATIVA
Total Programa:
7.312.488,34
8.043.737,18
8.848.110,90
9.732.921,99
33.937.258,41
Objetivo:
Desempenho das ações de legislar e fiscalizar a Administração do Município inerentes ao Poder Legislativo segundo a legislação vigente.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Câmara Municipal de Itaperuçú
7.312.488,34
8.043.737,18
8.848.110,90
9.732.921,99
33.937.258,41
4
Atividade
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Outros
7.312.488,340
8.043.737,180
8.848.110,900
9.732.921,990
Descrição complementar:
Manter as atividades inerentes ao Poder Legislativo de fiscalizar à administração do Municipio Segundo a legislação vigente. recursos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
3 - APOIO ADMINISTRATIVO
Total Programa:
8.900.000,00
9.790.000,00
10.769.000,00
11.845.900,00
41.304.900,00
Objetivo:
Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nivel superior da Administração do Município objetivando a execução do Plano de Governo.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
900.000,00
990.000,00
1.089.000,00
1.197.900,00
4.176.900,00
5
Atividade
GABINETE DO PREFEITO
Outros
900.000,000
990.000,000
1.089.000,000
1.197.900,000
Descrição complementar:
dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos o gabinete do prefeito para realização de suas atividades.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaperuçu
300.000,00
330.000,00
363.000,00
399.300,00
1.392.300,00
6
Atividade
AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Outros
300.000,000
330.000,000
363.000,000
399.300,000
Descrição complementar:
Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos a secretaria de planejamento e gestão para realização de suas atividades. Recursos para capacitação e formação do quadro eletivo.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Município de Itaperuçu
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
696.150,00
7
Atividade
AÇÕES DE CONTROLE INTERNO
Outros
150.000,000
165.000,000
181.500,000
199.650,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
124 - CONTROLE INTERNO
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Itaperuçu
400.000,00
440.000,00
484.000,00
532.400,00
1.856.400,00
8
Atividade
MANUTENÇÃO DA CONSULTORIA JURIDICA
Outros
400.000,000
440.000,000
484.000,000
532.400,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Município de Itaperuçu
250.000,00
275.000,00
302.500,00
332.750,00
1.160.250,00
9
Atividade
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Outros
250.000,000
275.000,000
302.500,000
332.750,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaperuçu
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
696.150,00
10
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
Outros
150.000,000
165.000,000
181.500,000
199.650,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaperuçu
5.000.000,00
5.500.000,00
6.050.000,00
6.655.000,00
23.205.000,00
11
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
Outros
5.000.000,000
5.500.000,000
6.050.000,000
6.655.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaperuçu
200.000,00
220.000,00
242.000,00
266.200,00
928.200,00
12
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS
Outros
200.000,000
220.000,000
242.000,000
266.200,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
11 - TRABALHO
Subfunção:
332 - RELAÇÃO DE TRABALHO
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Itaperuçu
500.000,00
550.000,00
605.000,00
665.500,00
2.320.500,00
13
Atividade
ATIVIDADES DE MATERIAL E PATRIMONIO
Outros
500.000,000
550.000,000
605.000,000
665.500,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaperuçu
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
696.150,00
14
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA
Outros
150.000,000
165.000,000
181.500,000
199.650,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaperuçu
400.000,00
440.000,00
484.000,00
532.400,00
1.856.400,00
15
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Outros
400.000,000
440.000,000
484.000,000
532.400,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Itaperuçu
400.000,00
440.000,00
484.000,00
532.400,00
1.856.400,00
16
Atividade
SERVIÇOS DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Outros
400.000,000
440.000,000
484.000,000
532.400,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Município de Itaperuçu
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
464.100,00
17
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA
Outros
100.000,000
110.000,000
121.000,000
133.100,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
4 - SERVIÇOS URBANOS
Total Programa:
22.350.000,00
24.585.000,00
27.043.500,00
29.747.850,00
103.726.350,00
Objetivo:
Dotar os núcleos urbanos do Município de uma rede viária urbana em boas condições de uso. Manutenção e melhoramentos em Praças, Parques e Paisagismo Urbano. Manter os serviços urbanos de coleta de lixo, iluminação pública, cemitério e outras ações.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
696.150,00
18
Atividade
GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS PUBLICAS
Outros
150.000,000
165.000,000
181.500,000
199.650,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Itaperuçu
20.000.000,00
22.000.000,00
24.200.000,00
26.620.000,00
92.820.000,00
19
Atividade
MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS
Outros
20.000.000,000
22.000.000,000
24.200.000,000
26.620.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Itaperuçu
2.000.000,00
2.200.000,00
2.420.000,00
2.662.000,00
9.282.000,00
20
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS UBANAS
Outros
2.000.000,000
2.200.000,000
2.420.000,000
2.662.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Itaperuçu
50.000,00
55.000,00
60.500,00
66.550,00
232.050,00
21
Atividade
CEMITERIO MUNICIPAL
Outros
50.000,000
55.000,000
60.500,000
66.550,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Itaperuçu
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
696.150,00
22
Atividade
URBANISMO
Outros
150.000,000
165.000,000
181.500,000
199.650,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
5 - ESTRADAS VICINAIS
Total Programa:
4.000.000,00
4.400.000,00
4.840.000,00
5.324.000,00
18.564.000,00
Objetivo:
Manter as estradas municipais em boas condições buscando assegurar o escoamento da safra e o trânsito da população.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
4.000.000,00
4.400.000,00
4.840.000,00
5.324.000,00
18.564.000,00
23
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
Outros
4.000.000,000
4.400.000,000
4.840.000,000
5.324.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
6 - AGROPECUÁRIA
Total Programa:
1.292.500,00
1.372.500,00
1.460.500,00
1.557.300,00
5.682.800,00
Objetivo:
Oferecer condições para o produtor rural objetivando a diversificação da população e o aumento da produtividade e a renda, melhoramento a sua condição de vida e a da sua familia, buscando a diminuição do êxodo rural.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
800.000,00
880.000,00
968.000,00
1.064.800,00
3.712.800,00
24
Atividade
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Outros
800.000,000
880.000,000
968.000,000
1.064.800,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Itaperuçu
112.500,00
112.500,00
112.500,00
112.500,00
450.000,00
56
Atividade
Programa Porteira Adentro
Outros
112.500,000
112.500,000
112.500,000
112.500,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Execução de obras de infraestrutura nas propriedades rurais do Município.
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
57
Atividade
Defesa Sanitária
Outros
50.000,000
50.000,000
50.000,000
50.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Vacinação contra a brucelose bovina
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
58
Atividade
Equipamentos e Logistica
Outros
25.000,000
25.000,000
25.000,000
25.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Cessão de equipamentos para produção e distribuição de alimentos.
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
59
Atividade
Agroindústria
Outros
50.000,000
50.000,000
50.000,000
50.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Apoio a agroindustria familiar, adquirindo equipamentos para cessão aos agricultores,
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
60
Atividade
Assistência técnica de extensão rural
Outros
50.000,000
50.000,000
50.000,000
50.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Propiciar assistência técnica aos agricultores através de convênios.
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Itaperuçu
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
61
Atividade
Produção de fruticultura e oleicultura, manejo agroecológico e agroflorestal
Outros
25.000,000
25.000,000
25.000,000
25.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Fomento a produção de floricultura agroecológica e manejo florestal
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
62
Atividade
Sistema de abastecimento de alimentos
Outros
20.000,000
20.000,000
20.000,000
20.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Apoio na produção, agroindustrialização, feiras e abastecimento de produtos e alimentos
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
63
Atividade
Projeto Apicultura
Outros
15.000,000
15.000,000
15.000,000
15.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produção e comercialização do mel
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
50.000,00
64
Atividade
Turismo rural responsável
Outros
12.500,000
12.500,000
12.500,000
12.500,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Fomentar e incentivar o turismo rural responsável
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
65
Atividade
Cadeia Produtiva do leite de Vaca Branca
Outros
25.000,000
25.000,000
25.000,000
25.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Promover assistência técnica
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Itaperuçu
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
66
Atividade
Feiras Livres
Outros
20.000,000
20.000,000
20.000,000
20.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Apoiar e incentivar a criação de Feiras Livres
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
67
Atividade
Projeto Câmbio Verde
Outros
25.000,000
25.000,000
25.000,000
25.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Troca de recicláveis por produtos da agricultura familiar
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
68
Atividade
Programa de apoio produção de proteina animal
Outros
50.000,000
50.000,000
50.000,000
50.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Apoio na produção de proteínas de origem animal para autoconsumo e geração de renda
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaperuçu
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
50.000,00
69
Atividade
Projeto de bioinsumos
Outros
12.500,000
12.500,000
12.500,000
12.500,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Apoio à fabricação de bioinsumos
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
7 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Programa:
400.000,00
440.000,00
484.000,00
532.400,00
1.856.400,00
Objetivo:
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos consoante o disposto no inciso III do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Itaperuçu
400.000,00
440.000,00
484.000,00
532.400,00
1.856.400,00
25
Atividade
RESERVA DE CONTINGENCIA
Outros
400.000,000
440.000,000
484.000,000
532.400,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
8 - ESPORTE POR ESPORTE
Total Programa:
1.390.000,00
1.529.000,00
1.681.900,00
1.850.090,00
6.450.990,00
Objetivo:
Incentivar o desenvolvimento de ações relacionadas ao desporto comunitário e estudantil através de apoio a eventos desportivos, à participação em jogos regionais e oferecer a população a infraestrutura adequada para a prática desportiva
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
1.390.000,00
1.529.000,00
1.681.900,00
1.850.090,00
6.450.990,00
26
Atividade
ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
Outros
1.390.000,000
1.529.000,000
1.681.900,000
1.850.090,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
9 - MEIO AMBIENTE
Total Programa:
800.000,00
880.000,00
968.000,00
1.064.800,00
3.712.800,00
Objetivo:
Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental a recuperação de áreas degradadas.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
800.000,00
880.000,00
968.000,00
1.064.800,00
3.712.800,00
27
Atividade
ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Outros
800.000,000
880.000,000
968.000,000
1.064.800,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
10 - EDUCAÇÃO
Total Programa:
44.250.000,00
48.675.000,00
53.542.500,00
58.896.750,00
205.364.250,00
Objetivo:
Colocar a disposição da população um Ensino Básico de boa qualidade, desenvolver ações de Educação Especial, Transporte e Merenda Escolar e Erradicação do Analfabetismo.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
30.000.000,00
33.000.000,00
36.300.000,00
39.930.000,00
139.230.000,00
29
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Outros
30.000.000,000
33.000.000,000
36.300.000,000
39.930.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Itaperuçu
4.500.000,00
4.950.000,00
5.445.000,00
5.989.500,00
20.884.500,00
30
Atividade
TRANSPORTE ESCOLAR
Outros
4.500.000,000
4.950.000,000
5.445.000,000
5.989.500,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Itaperuçu
1.400.000,00
1.540.000,00
1.694.000,00
1.863.400,00
6.497.400,00
31
Atividade
MERENDA ESCOLAR
Outros
1.400.000,000
1.540.000,000
1.694.000,000
1.863.400,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Itaperuçu
1.200.000,00
1.320.000,00
1.452.000,00
1.597.200,00
5.569.200,00
32
Atividade
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Outros
1.200.000,000
1.320.000,000
1.452.000,000
1.597.200,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Itaperuçu
7.000.000,00
7.700.000,00
8.470.000,00
9.317.000,00
32.487.000,00
33
Atividade
EDUCAÇÃO INFANTIL
Outros
7.000.000,000
7.700.000,000
8.470.000,000
9.317.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Itaperuçu
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
696.150,00
34
Atividade
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Outros
150.000,000
165.000,000
181.500,000
199.650,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
11 - ASSISTENCIA SOCIAL
Total Programa:
4.721.000,00
5.193.100,00
5.712.410,00
6.283.651,00
21.910.161,00
Objetivo:
Conjunto de ações e serviços destinados a promover a proteção, inclusão e o bem estar das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social. Buscando garantir direitos e acesso a seviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
4.000.000,00
4.400.000,00
4.840.000,00
5.324.000,00
18.564.000,00
35
Atividade
AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Outros
4.000.000,000
4.400.000,000
4.840.000,000
5.324.000,000
Descrição complementar:
Conjunto de ações e serviços destinados a promover a proteção, inclusão e o bem estar das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social. Buscando garantir direitos e acesso a seviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de forma articulada e integrada, com foco na ampliação e fortalecimento dos serviços. Essas ações visam nãp apenas atender as demandas atuais, mas também crias uma base sólida para o desenvolvimento de políticas sociais sustentáveis a longo prazo. assim, o municipio reafirma seu compromisso de prmover a dignidade, a inclusão e a cidadania de todos os seus cidadãos, com ênfase na atenção aos grupos m situação de maior vulnerabilidade e risco social.
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Itaperuçu
400.000,00
440.000,00
484.000,00
532.400,00
1.856.400,00
36
Atividade
CASA LAR
Outros
400.000,000
440.000,000
484.000,000
532.400,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Itaperuçu
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
696.150,00
37
Atividade
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Outros
150.000,000
165.000,000
181.500,000
199.650,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaperuçu
50.000,00
55.000,00
60.500,00
66.550,00
232.050,00
38
Atividade
ATIVIDADES DO FMDCA
Outros
50.000,000
55.000,000
60.500,000
66.550,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Itaperuçu
50.000,00
55.000,00
60.500,00
66.550,00
232.050,00
46
Atividade
AÇÕES DO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Pessoas Atendidas
50.000,000
55.000,000
60.500,000
66.550,000
Descrição complementar:
Manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nota explicativa:
Produto esperado:
Idosos Atendidos
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Município de Itaperuçu
50.000,00
55.000,00
60.500,00
66.550,00
232.050,00
48
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Pessoas Atendidas
50.000,000
55.000,000
60.500,000
66.550,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Município de Itaperuçu
21.000,00
23.100,00
25.410,00
27.951,00
97.461,00
49
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Pessoas Atendidas
21.000,000
23.100,000
25.410,000
27.951,000
Descrição complementar:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
12 - SAUDE E BEM ESTAR
Total Programa:
28.800.000,00
31.680.000,00
34.848.000,00
38.332.800,00
133.660.800,00
Objetivo:
Proporcionar atendimento das necessidades relacionadas à saúde da população do Município e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos para tal finalidade.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
28.000.000,00
30.800.000,00
33.880.000,00
37.268.000,00
129.948.000,00
39
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Outros
28.000.000,000
30.800.000,000
33.880.000,000
37.268.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Itaperuçu
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
696.150,00
41
Atividade
GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
Outros
150.000,000
165.000,000
181.500,000
199.650,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaperuçu
650.000,00
715.000,00
786.500,00
865.150,00
3.016.650,00
45
Atividade
CONSORCIO SAMU
Outros
650.000,000
715.000,000
786.500,000
865.150,000
Descrição complementar:
ATENDIMENTO ATRAVÉS DE CONSORCIO A DESPESAS REALIZADAS PELO SAMU
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
16 - TRANSPORTES
Total Programa:
2.000.000,00
2.200.000,00
2.420.000,00
2.662.000,00
9.282.000,00
Objetivo:
Dotar os núcleos urbanos do Município de uma rede viária urbana em boas condições de uso. Manutenção e controle operacional da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Itaperuçu
2.000.000,00
2.200.000,00
2.420.000,00
2.662.000,00
9.282.000,00
50
Atividade
GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTES
Outros
2.000.000,000
2.200.000,000
2.420.000,000
2.662.000,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção:
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
17 - CULTURA E TURISMO
Total Programa:
300.000,00
330.000,00
363.000,00
399.300,00
1.392.300,00
Objetivo:
PLANEJAR, ORGANIZAR E ORIENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM A DISSEMICAÇÃO DA CULTURA E AS ATIVIDADES ARTISTICAS, BEM COMO AS RELACIONADAS AO TURISMO MUNICIPAL.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
300.000,00
330.000,00
363.000,00
399.300,00
1.392.300,00
52
Atividade
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Outros
300.000,000
330.000,000
363.000,000
399.300,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
18 - HABITAÇÃO
Total Programa:
200.000,00
220.000,00
242.000,00
266.200,00
928.200,00
Objetivo:
IMPLEMEMTAR PROGRAMA MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO, DE MODO QUE O MUNICIPIO POSSA INTEGRAR-SE A PROGRAMAS/PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL, DO GOVERNO MUNICIPAL E PROJETOS PRÓPRIOS QUE BUSQUEM RESOLVER OS PROBLEMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNIC
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
200.000,00
220.000,00
242.000,00
266.200,00
928.200,00
53
Atividade
HABITAÇÃO
Outros
200.000,000
220.000,000
242.000,000
266.200,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção:
482 - HABITAÇÃO URBANA
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
19 - DIREITOS DA MULHER
Total Programa:
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
464.100,00
Objetivo:
IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, DIALOGAR COM O GAINETE DO PREFEITO, COM ÓRGÃO GOVERNAMENAIS E COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS SOBRE TODOS OS ASSUNTOS VOLTADOS AS POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
50.000,00
55.000,00
60.500,00
66.550,00
232.050,00
51
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Pessoas Atendidas
50.000,000
55.000,000
60.500,000
66.550,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Itaperuçu
50.000,00
55.000,00
60.500,00
66.550,00
232.050,00
54
Atividade
DIREITOS DA MULHER
Outros
50.000,000
55.000,000
60.500,000
66.550,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
Programa:
20 - COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Total Programa:
500.000,00
550.000,00
605.000,00
665.500,00
2.320.500,00
Objetivo:
Cuidar da imagem do Município, da demanda de comunicação com todos os órgãos públicos, dentro da sua área de atuação, organizar todos os eventos realizados pelo município, bem como fazer o intercâmbio cm autoridades, além de manter as mídias da pref.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida
Público alvo
NÃO MENSURAVEL
Outros Indicadores
Outros
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
NÃO MENSURAVEL
Medida esperada:
90.916.583,470
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Itaperuçu
500.000,00
550.000,00
605.000,00
665.500,00
2.320.500,00
55
Atividade
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Outros
500.000,000
550.000,000
605.000,000
665.500,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Outros Produtos
Função:
24 - COMUNICAÇÕES
Subfunção:
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Município de Itaperuçu - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Total Geral:
134.615.988,34
148.028.337,18
162.781.920,90
179.010.862,99
624.437.109,41