GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
LRF OPERACOES CREDITO
GABINETE DO PREFEITO
LRF OPERACOES CREDITO
MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2026
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência
Até o Semestre de Referência (a)
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)
148.731.165,37
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
7.814.213,00
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
140.916.952,37
-
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
22.546.712,38
16,00 %
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)
20.292.041,14
14,40 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
9.864.186,67
7,00 %
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência
Até o Semestre de Referência (a)
Parcelamento de Dívidas
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Operações de restruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00
EDILSON RUIZ DE FREITAS
BRENDON RITHIERY COSTA
JESSICA COSTA ROSA
Prefeito
Controle Interno
Contadora
Entidades:
Município de Itaperuçu