Departamento Municipal de Administração · 13 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDPI
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDPI
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº 005/2026
Data: 10.11.2026.
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do plano de Ação do Programa Cidade Amiga do Idoso.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Itapejara D’Oeste – PR, juntamente com Comitê Gestor Local Intersetorial no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1175/2010, de 27 de maio de 2010;
- Considerando a decisão em plenária realizada no dia 27 de outubro de 2026, sob Ata Nº 07/2026 o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:
RESOLVE:
Art. 1º - Conforme diagnóstico realizado e elaborado e com escuta qualificada da população idosa do município de Itapejara D’ Oeste, aprovar o plano de ação do programa cidade amiga do idoso
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itapejara D’Oeste, 10 de novembro de 2026.
Zilmara da Silva Castro
Presidente do CMDPI