DIVISÃO DE LICITAÇÃO · 20 de julho de 2026
1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2026 – ID/TCE Nº 43008, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ E A EMPRESA ATEM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº01/2026 – P.A. Nº02/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, nº34, Centro em Itambé/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº76.282.698/0001-47, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Sr. Ananias Soares Vieira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG sob nº5.049.568-0 SESP/PR e inscrito no CPF/MF nº***.***.***-**, residente e domiciliado neste Município e;
CONTRATADA: ATEM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 31.837.920/0001-92, localizada na Rua 17 de dezembro, nº 401 - centro - na cidade de Califórnia, Estado do Paraná, representada por Renato Henrique Soares Martins, portador da cédula de identidade R.G. nº ***, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, residente na Cidade de Califórnia, Estado do Paraná.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo (supressão), conforme parecer técnico para ajuste de quantitativos da planilha orçamentária do contrato de execução de obras nº026/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO
Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, resolvem as partes aplicar a supressão quantitativa no valor de R$ 1.191,75 (mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) em relação aos valores originalmente contratados, conforme detalhado na planilha orçamentária constante do Parecer Técnico. Em decorrência disso, o valor total do contrato passa de R$ 157.400,00 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) para R$ 156.208,25 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.
E por estarem justos e contratados, firmam e assinam o presente Termo Aditivo.
Itambé, 17 de julho de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Município de Itambé
Contratante
RENATO HENRIQUE SOARES MARTINS
Atem Construção CivilLTDA
Contratada