GABINETE DO PREFEITO · 13 de agosto de 2026
LEI Nº 1.504/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.504/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao LIONS CLUBE ITAMBÉ, com sede no Município de Itambé, Estado do Paraná.
A Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, aprovou, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte, LEI:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação LIONS CLUBE ITAMBÉ, com sede no Município de Itambé, Estado do Paraná, fundada em 21 de maio de 2024, registrada no Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Marialva/PR., sob nº 708-1, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n° 60.245.290/0001-65, sem fins econômicos, de duração por tempo indeterminado, sito na Rua João Cristino de Freitas, 18, Conjunto Antonio Forastieri, CEP 87.175-00, em Itambé/ PR.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé, 12 de agosto de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal