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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de agosto de 2026

LEI Nº 1.504/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1.504/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao LIONS CLUBE ITAMBÉ, com sede no Município de Itambé, Estado do Paraná.

A Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, aprovou, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte, LEI:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação LIONS CLUBE ITAMBÉ, com sede no Município de Itambé, Estado do Paraná, fundada em 21 de maio de 2024, registrada no Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Marialva/PR., sob nº 708-1, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n° 60.245.290/0001-65, sem fins econômicos, de duração por tempo indeterminado, sito na Rua João Cristino de Freitas, 18, Conjunto Antonio Forastieri, CEP 87.175-00, em Itambé/ PR.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé, 12 de agosto de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3594, em 13 de agosto de 2026. Código identificador E405A0A4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.