GABINETE DO PREFEITO · 4 de dezembro de 2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR
LISTA DE CANDIDATURAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: Itambé-PR
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Itambé-PR), através da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), cujo objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE Itambé/PR. TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Etapa: Análise de mérito cultural dos projetos, realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção e a APEG.
1. DA CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO:
Categoria
Proponente
Projeto
Pontuação
Valor R$
Obs.
1
Washington Clayton Bindewald
Natal Encantado
60,5
12.300,00
Habilitado sem ressalvas.
2
Tayomara Conceição da SIlva Paes
Cantinho da Leitura
76
2.500,00
Habilitado sem ressalvas.
2
-
-
-
-
Não houve projeto
3
Rhuan Carlos Souza Caetano
Gotículas de Amor
83,5
3.000,00
Habilitado sem ressalvas.
4
Denizia Moresqui
História de Itambé-PR
69
5.000,00
Habilitado sem ressalvas.
5
Rhuan Carlos Souza Caetano
Estrelas do Amanhã II
61
3.000,00
Habilitado sem ressalvas.
6
Ana Maria Ribeiro da Costa
Coral Muzart II
76
2.500,00
Habilitado sem ressalvas.
7
Edineia dos Santos Serpa
Bordando Sorrisos
68,5
2.500,00
Habilitado sem ressalvas.
8
Leanderson Gomes Antoneli
Sobre Esta Pedra
61,5
2.000,00
Habilitado sem ressalvas.
9
Cleverson Rodrigues
Jut Bo No Piá
65
3.000,00
Habilitado sem ressalvas.
10
Bruna Williena
Um Canto de Natal
68,5
5.000,00
Habilitado sem ressalvas.
10
Carlos Roberto Bueno
Tricotando o Saber Artístico
65,5
5.000,00
Habilitado sem ressalvas.
11
Carlos Roberto Bueno
Memórias de Natal
61,5
8.000,00
Habilitado sem ressalvas.
12
-
-
-
-
Não houve projeto
2. O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município (AMP) e no site oficial https://www.itambe.pr.gov.br/;
3. Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a Comissão de Seleção que deve ser apresentado por meio de e-mail:cultura@itambe.pr.gov.brno prazo de3 (três) DIAS ÚTEIS, CONFORME INCISO III DO ART. 16 DO DECRETO 11.453/2023a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
4. O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, por meio de plataforma eletrônico: https://forms.gle/Dytctc3FfGfYyfW4 os DOCUMENTOS REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO (item 9.1 e seguintes do edital), conforme cronograma abaixo estipulado.
5. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município (AMP) e no site oficial https://www.itambe.pr.gov.br/;
7. DO NOVO CRONOGRAMA PRÉVIO:
FASE 1 – AVALIAÇÃO
Prazo das Inscrições
21/11/2024 à 27/11/2024
05 (cinco) dias após publicação do edital.
Análise das Inscrições
28 à 29/11/2024
2 dias úteis após o prazo final das inscrições.
Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação de Documentos da Fase 2
04/12/2024
Publicado após a análise do mérito dos projetos inscritos na fase 1.
Prazo para Recursos
05 á 09/12/2024
3 dias úteis após a publicação dos projetos aprovados na fase 1.
Publicação da Análise dos Recursos
10/12/2024
1 dia útil (se houver).
FASE 2 – HABILITAÇÃO
Prazo para Envio da Documentação de Habilitação
04/12/2024 á à 10/12/2024
5 dias úteis após a publicação da análise de mérito.
Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação
12/12/2024
1 dia útil após encerramento do prazo para habilitação.
Prazo para Recursos
13 á 17/12/2024
3 dias úteis após publicação do resultado da habilitação.
Publicação da Análise dos Recursos
18/12/2024
1 dia útil (se houver).
Publicação do Resultado Final
19/12/2024
1 dia útil após análise dos recursos (se houver).
Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural
A partir de 20/12/2024
Prazo máximo para pagamento do recurso
31/01/2025
Prazo para realização das Contrapartidas e Preenchimento do Formulário de Prestação de Contas
30/03/2025
COMISSÃO (EMPRESA CONTRATADA - OPERACIONALIZAÇÃO):
A) Fernanda Jantsch Reis
B) Tainara Basaglia
Itambé/PR, 03 de dezembro de 2024.
ROSEMARY APARECIDA BUENO
Secretária De Cultura