DIVISÃO DE LICITAÇÃO · 13 de novembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 154/2026 – ID/TCE Nº 43135
DIVISÃO DE LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 154/2026 – ID/TCE Nº 43135
A Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 34, Centro, CEP: 87175-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.282.698/0001-47, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ananias Soares Vieira, brasileiro, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, portador da Cédula de Identidade nº ***, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2026, para Registro de Preços nº 10/2026, processo administrativo nº 072/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, REGISTRAR OS PREÇOS da empresa abaixo qualificada, nas quantidades, termos e condições previstas no edital e seus anexos, e em conformidade com as disposições a seguir:
BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: L. F DE SOUZA – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Humberto Moreschi, nº 62, centro, na cidade de Itambé/PR, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.604.327/0001-23, neste ato representada pelo Sr. Leandro Francisco de Souza, portador do RG nº *** SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº ***.***.***-**.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
1. Consideram-se REGISTRADOS os preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e demais materiais destinados à manutenção, conservação e realização de pequenos reparos nas edificações e instalações públicas, visando atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme quantidades descritas abaixo:
Ordem
Especificação
Marca
Unidade
Quant.
V. Unit.
V. Total
1
AREIA LAVADA - FINA/MÉDIA/GROSSA
Dekinha
m³
310
229,00
70.990,00
2
CAL VIRGEM SC 20 KG
Solofino
SC
70
20,45
1.431,50
5
CIMENTO PORTLAND - Tipo CP II - F 32 - SACA C/ 50KG
CSN
SACA
1.050
37,90
39.795,00
6
CAL PINTURA 8 KG
Solofino
UNID
375
16,90
6.337,50
9
TIJOLO MACIÇO
2 irmãos
Uni
15.000
0,92
13.800,00
10
CAPAS P/ TELHAS DE AMIANTO 6 MM
multilit
UNID
20
76,50
1.530,00
13
TELHA DE FIBROCIMENTO 244 X 110 X 6 MM
multilit
FL
120
86,00
10.320,00
14
TELHA DE FIBROCIMENTO 244 X 50 X 4 MM
multilit
FL
80
32,80
2.624,00
17
PERFIL FORRO PVC
bariri
METRO
150
31,50
4.725,00
18
ARAME FARPADO ROLO C/ 400 METROS
top
rolo
4
569,00
2.276,00
21
ARAME LISO C/ 1000 METROS
top
rolo
4
819,00
3.276,00
22
ARAME RECOZIDO
top
kg
150
18,40
2.760,00
25
PREGO 17 X 27 - PCT C/ 1 KG
top
kg
50
18,20
910,00
26
PREGO 22 X 42 - PCT C/ 1 KG
top
kg
50
19,20
960,00
29
Aditivo Impermeabilizante p/ Concreto e Argamassa - 3,6 litros. Rendimento mínimo 350 kg/m³.
vedacit
Galão
16
47,60
761,60
30
Aditivo Impermeabilizante p/ Concreto e Argamassa - 18 litros. Rendimento mínimo 350 kg/m³.
vedacit
Balde
16
144,00
2.304,00
33
Aditivo plastificante concentrado para argamassas de assentamento e reboco - 3,6 litros.
alvenarit
UNID
32
43,00
1.376,00
34
Aditivo plastificante concentrado para argamassas de assentamento e reboco - 18 litros.
alvenarit
UNID
16
145,00
2.320,00
37
FIM DE OBRA - 3,6 LITROS
pos obra
GALÃO
50
78,50
3.925,00
38
MASSA DE CALAFETAR C/ 21 FILETES
carplast
CX
20
21,20
424,00
41
VEDA CALHA, 305 G.
mundial
UNID
40
20,10
804,00
42
ARGAMASSA AC3 - 20 KG
cola bem
SC
200
42,50
8.500,00
45
PISO EM CERÂMICA PI 4
karina
m²
700
36,40
25.480,00
46
CILINDRO P/ FECHADURA
3f
UNID
40
28,40
1.136,00
49
FECHADURA OXIDADA - INTERNA
3f
UNID
30
78,50
2.355,00
50
FECHADURA OXIDADA - EXTERNA
3f
UNID
30
79,50
2.385,00
53
LAVATÓRIO C/ COLUNA (PIA DE BANHEIRO) BRANCO OU CORES
logasa
UNID
6
319,00
1.914,00
54
TORNEIRA GIRATÓRIA VERTICAL C 50 1/2
leao
UNID
16
109,00
1.744,00
57
TORNEIRA LAVATORIO JR VERTICAL C 43 1/2
leao
UNID
16
111,00
1.776,00
58
TORNEIRA PIA 22 CM HORIZONTAL C 43 1/2
leao
UNID
16
86,50
1.384,00
61
TANQUE SINTÉTICO DUPLO 120 X 0,55 CM
a j rorato
UNID
4
339,00
1.356,00
62
PORTA PAPEL HIGIÊNICO INOX
leao
UNID
30
35,50
1.065,00
65
PORTA MADEIRA LISA 80 CM
pinus
UNID
8
224,00
1.792,00
66
PORTA MADEIRA LISA 90 CM
pinus
UNID
4
258,00
1.032,00
69
BATENTE DE MADEIRA - 90 CM X 14 CM
batentes paranavai
UNID
4
229,00
916,00
70
TÁBUAS DE CAIXARIA 25 X 3,00
pinus
UNID
100
21,90
2.190,00
73
TÁBUA DE MADEIRA - 15 CM X 2,5 CM
pinus
MT
200
7,50
1.500,00
74
TÁBUA DE MADEIRA - 20 CM X 2,5 CM
pinus
MT
100
9,05
905,00
77
VIGA DE MADEIRA CAMBARÁ - 12 CM X 6 CM
cambara
UNID
50
27,90
1.395,00
78
SARRAFO DE MADEIRA - 6 CM X 2,5 CM
pinus
MT
700
3,50
2.450,00
81
FERRO COLUNA ARMADA 5/16 7x17 C/ 6 MT.
mg steel
UNID
40
102,00
4.080,00
82
FERRO 1/4 12 MT G-50
mg steel
BR
50
26,40
1.320,00
85
FERRO 4/2 12 MT G-50
mg steel
BR
30
18,40
552,00
86
FERRO 5/16 12 MT G-50
mg steel
BR
40
47,40
1.896,00
89
CHAPA DE AÇO 3,60 DE COMPRIMENTO E 2,10 LARGURA POR 6 MM DE ESPESSURA
telhaço
Un
20
1.905,00
38.100,00
90
TRELIÇA H 12 - 6 MTS
mg steeçl
UNID
30
64,50
1.935,00
93
ADAPTADOR 25 X 3/4
plastilit
UNID
6
2,55
15,30
94
ADAPTADOR 50 X 1.1/2
plastilit
UNID
16
6,65
106,40
97
CANO DE CHUVEIRO - EM ALUMÍNIO C/ 50 CM
strikaluminios
UNID
6
27,40
164,40
98
CHUVEIRO 127 5.500w
zagonel/Ideali
unidad
10
124,00
1.240,00
101
CAIXA SIFONADA 100 X 100 X 50
plastilit
UNID
12
49,50
594,00
102
CANALETA SISTEMA X 20 MM X 10 MM 2 MT
alumbra
Barra
8
11,45
91,60
105
CONJUNTO 1 TOMADA
mec tronic
UNID
12
16,60
199,20
106
CONJUNTO 2 TECLAS
mec
UNID
12
20,00
240,00
109
CONDUÍTE 3/4 CORRUGADO AMARELO
eletroflex
MT
100
2,05
205,00
110
DISJUNTOR 20 A
lukma
UNID
8
14,40
115,20
113
FILTRO DE LINHA C/ 5 TOMADAS
antares
Uni
40
39,90
1.596,00
114
EXTENSÃO ELÉTRICA C/ 10 M - COMPLETA
antares
UNID
20
50,50
1.010,00
117
FITA ISOLANTE 20 MTS
soprano
UNID
50
12,00
600,00
118
TOMADA DE TELEFONE
mec
UNID
12
9,60
115,20
121
BICO P/ TORNEIRA 3/4 METAL
fico
UNID
10
5,50
55,00
122
BICO P/ TORNEIRA 1/2 PVC
herc
UNID
10
4,30
43,00
125
CAPI SOLDAVEL 3/4
plastilit
UNID
8
3,25
26,00
126
CAPI SOLDAVEL 40 MM
plastilit
UNID
8
5,20
41,60
129
FLANGE 3/4 PVC
plastilit
UNID
6
15,20
91,20
130
FLANGE 1/2 PVC
plastilit
UNID
6
14,90
89,40
133
ENGATE RAPIDO PARA MANGUEIRA 3/4
tramontina
JOGO
30
6,50
195,00
134
ENGATE FLEXÍVEL 40 CM
plastilit
UNID
40
12,40
496,00
137
JOELHO 1/2 X 3/4 AZUL LATÃO
plastilit
UNID
10
9,00
90,00
138
JOELHO 3/4 GALVANIZADO
tupy
UNID
30
17,40
522,00
141
JOELHO ESGOTO 40 MM
plastilit
UNID
16
5,25
84,00
142
JOELHO ESGOTO 50 MM
plastilit
UNID
16
5,45
87,20
145
JOELHO 25 MM
plastilit
UNID
16
2,55
40,80
146
JOELHO SOLDAVEL 1/2
plastilit
UNID
12
2,05
24,60
149
LUVA SOLDAVEL 32 MM
plastilit
UNID
20
4,75
95,00
150
LUVA SOLDAVEL - 1/2 LR
plastilit
UNID
16
3,25
52,00
153
LUVA GALVANIZADA - 3/4
tupy
UNID
12
17,40
208,80
154
LUVA ESGOTO 100 MM
plastilit
UNID
16
10,90
174,40
157
LUVA ESGOTO 75 MM
plastilit
UNID
16
7,05
112,80
158
LUVA ROSCAVEL 32 MM
plastilit
UNID
10
7,05
70,50
161
LUVA SOLDAVEL - 3/4 X 1/2 LR
plastilit
Uni
16
5,00
80,00
162
LUVA SOLDAVEL - LR 50
plastilit
Uni
16
12,20
195,20
165
MANGUEIRA MARROM - 3/4 X 1,6
eletroflex
Metro
40
3,40
136,00
166
MANGUEIRA MARROM - 1/2 X 1,5
eletroflex
Metro
30
2,25
67,50
169
NIPEL 1/2 PVC
plastilit
UNID
8
2,00
16,00
170
NIPEL 3/4 PVC
plastilit
UNID
10
2,35
23,50
173
REDUÇÃO ESGOTO 75 X 50
plastilit
UNID
12
7,10
85,20
174
REDUÇÃO ESGOTO 100 X 75
plastilit
UNID
12
13,90
166,80
177
REGISTRO PRESSÃO METAL 3/4 C/ ACABAMENTO
leao
UNID
12
66,50
798,00
178
REPARO VALVULA HYDRA MAX 114/112
deca
UNID
20
74,50
1.490,00
181
SIFÃO SANFONADO UNIVERSAL DUPLO
metasul
UNID
16
21,00
336,00
182
SIFÃO SANFONADO UNIVERSAL SIMPLES
metasul
UNID
50
11,40
570,00
185
TE SOLDAVEL 1/2
plastilit
UNID
24
2,80
67,20
186
TE SOLDAVEL 50 MM
plastilit
UNID
24
9,00
216,00
189
TE ESGOTO 100 MM
plastilit
UNID
20
14,00
280,00
190
TE ESGOTO 40 MM
plastilit
UNID
20
4,90
98,00
193
TUBO DE DESCARGA PVC BRANCO 40 MM EMBUTIR
plastilit
UNID
10
22,40
224,00
194
TUBO DE ESGOTO - 150 MM
plastilit
UNID
10
234,00
2.340,00
197
TUBO ESGOTO 50 MM
plastilit
BR
30
73,50
2.205,00
198
TUBO ESGOTO 40 MM
plastilit
BR
16
53,00
848,00
201
TUBO SOLDAVEL 1/2
plastilit
BR
8
27,40
219,20
202
TUBO SOLDAVEL 3/4
plastilit
BR
20
27,90
558,00
205
VALVULA HYDRA DESCARGA COLOR 112
deca
UNID
8
329,00
2.632,00
206
VALVULA HYDRA DESCARGA CROMADA 112
deca
UNID
10
409,00
4.090,00
209
VALVULA PARA PIA METAL
plastlit
UNID
30
31,90
957,00
210
VEDANTE PARA TORNEIRA PVC C/ BORRACHA 1/2
vila
UNID
10
2,20
22,00
213
Caixa d´agua em polietileno - Capacidade: 1000 litros
fibraoeste
unidad
6
519,00
3.114,00
214
Caixa d´agua em polietileno - Capacidade: 2000 litros
fibraoeste
unidad
2
1.098,00
2.196,00
217
CHAVE COMBINADA 11 MM
mayle
UNID
8
14,40
115,20
218
CHAVE COMBINADA 13 MM
mayle
UNID
8
16,20
129,60
221
CHAVE DE FENDA 5/16 X 4
vila
UNID
8
8,00
64,00
222
CHAVE GRIFO 12"
vila
UNID
8
58,50
468,00
225
BROCA DE VIDEA 12 MM PARA CONCRETO
irwin
Uni
10
33,40
334,00
226
BROCA DE VIDEA 8 MM PARA CONCRETO
irwin
Uni
16
21,40
342,40
229
MARTELO CABO MADEIRA Nº 27
monforte
UNID
12
60,40
724,80
230
DESEMPENADEIRA DE PVC 15 X 26
zumplast
UNID
12
18,90
226,80
233
TALHADEIRA CHATA FERRO 5 16 X 10
vila
UNID
4
23,90
95,60
234
TALHADEIRA CHATA FERRO 5 16 X 12
vila
UNID
4
25,90
103,60
237
CABO P/ ENXADA
madeira norte
UNID
10
19,90
199,00
238
PICARETA PONTA E PÁ C/ CABO
vila
UNID
10
114,00
1.140,00
241
PÁ DE BICO C/ CABO MADEIRA
vila
UNID
10
74,90
749,00
242
VANGA C/ CABO
vila
Uni
8
61,80
494,40
245
PNEUS P/ CARRINHO GARI CARRIOLA
kenda
UNID
10
37,90
379,00
246
CORDA SEDA 8 MM
vila
MT
200
1,95
390,00
249
LIMA TRIÂNGULO FERRO
k&f
UNID
12
21,40
256,80
250
SERRINHA EM AÇO - 1ª LINHA
Nicholson
FL
12
11,40
136,80
253
REGADOR EM PLÁSTICO 5 LITROS
metasul
UNID
12
20,40
244,80
254
REGISTRO DE GÁS GRANDE
aliança
UNID
6
51,40
308,40
257
TRENA 3 MT
vila
UNID
6
25,00
150,00
258
TRENA 5 MT
vila
UNID
6
21,40
128,40
261
TELA DE ARAME FIO 18 P/ MANGUEIRÃO - 1,80 M
o.v.d
Metro
50
35,40
1.770,00
262
TELA P/ MOSQUITO - NYLON 1 METRO
vila
Metro
50
7,40
370,00
265
ANTI-FERRUGEM SPRAY 300ML
unilub
UNID
30
13,60
408,00
266
COLA ARALDITE 10 MIN
tekbond
UNI
10
30,40
304,00
269
COLA SILICONE BISNAGA, 50 G.
tekbond
UNID
16
9,60
153,60
270
BUCHA P/ FIXAÇÃO Nº 06
kisafix
UNID
150
0,30
45,00
273
GANCHO P/ BUCHA 8 MM
mister
UNID
30
0,99
29,70
274
PARAFUSO Nº 06
mister
UNID
225
0,40
90,00
277
CORRENTE Nº 06
vila
kg
12
36,90
442,80
278
CADEADO 20 MM
3f
UNID
16
19,90
318,40
281
CADEADO 40 MM
pado
UNI
20
33,10
662,00
282
CADEADO 45 MM
3f
UNID
20
35,40
708,00
285
CABO DE AÇO 1/4
mister
Mts
40
13,00
520,00
286
LONA PRETA 150 MICAS 4 MTS LARGURA
lonax
Mts
150
6,95
1.042,50
289
Sacos de Lixo 100 litros - Espessura 0,08 x Largura 75 cm x Volume 90 liros - Pacote com 100 unidades.
rg plasticos
PCT
225
106,00
23.850,00
290
BROCHA PARA PINTURA RETANGULAR 198 MM
atlas
UNID
16
14,90
238,40
293
Fita Crepe Adesiva p/ Pintura imobiliária 50 mm x 50 metros
adere
Rl
150
13,40
2.010,00
294
Gesso em Pó Branco - 1 kg
juntalider
kg
10
7,70
77,00
297
Lixa Dágua grana de 150 Tipo 231Q
3m
FL
30
3,95
118,50
298
Lixa Dágua grana de 180 Tipo 231Q
3m
FL
50
3,85
192,50
301
Lixa Ferro grana de 40 Tipo 221T
3m
FL
20
4,45
89,00
302
Lixa Ferro grana de 60 Tipo 221T
3m
FL
20
4,45
89,00
305
Resina Poliéster, 900 g. Para reparos em fibra de vidro.
carplast
Lata
30
63,50
1.905,00
306
Rolo de lã de carneiro, 09 cm
roma
Uni
50
13,40
670,00
309
Rolo de lã de carneiro, 23 cm c/ suporte
roma
Uni
50
49,80
2.490,00
310
Rolo para pintura 23 cm lã de carneiro extra
roma
UNID
60
67,90
4.074,00
313
ESPÁTULA CELULÓIDE
roma
UNID
10
4,70
47,00
314
PINCEL FINO 1/2
atlas
UNID
10
5,90
59,00
317
Trincha 2 polegada
atlas
Unid
12
13,00
156,00
318
Trincha 2 1/2 polegada
atlas
Uni
12
14,00
168,00
321
Trincha 4 polegadas
atlas
Uni
16
21,40
342,40
322
Impermeabilizante Acrílico - 3,6 litros. Cores diversas. Rendimento mínimo de 18 a 40 m² por demão, diluição de 20% a 30% de água.
ciacolor
Galão
4
104,40
417,60
325
Solvente Aguarrás - 900ml. Composição: Solventes aromáticos, glicóis, cetonas, álcool, "isentocde benzeno e solventes clorados".
eucatex
unidad
24
23,70
568,80
326
Solvente Aguarrás - Galão 5 Litros. Composição: Solventes aromáticos, glicóis, cetonas, álcool, "isento de benzeno e solventes clorados".
eucatex
GALAO
40
120,00
4.800,00
329
Massa Corrida - Barrica 25 kilo branca. Rendimento mínimo de 30 a 40 m² por demão.
parana color
Barr
40
88,00
3.520,00
330
Tinta Acrílica Base Fosca Premium 18 Litros "Cor definida padrão". Contendo 120,1 ml de corante preto; 70,9 ml de corante Verde Ftalo e 67,8 ml de Corante Azul Ftalo; numa Lata de 18 Litros. Com rendimento de 200 a 350 m² por demão, com diluição de 10% a 20% de água. (Requisitos: Base de concentração normatizada pela ABRAFATI/ABNT).
ciacolor
lata
80
542,00
43.360,00
333
Tinta Acrílica Fosca Premium - 18 Litros. Cores diversas: Rendimento mínimo de 200 a 350 m² por demão, diluição de 10% a 20% de água. (Requisitos: Base de concentração normatizada pela ABRAFATI/ABNT).
ciacolor
lata
100
388,00
38.800,00
334
Tinta Acrílica Fosca Premium - 3,6 Litros. Cores diversas: Rendimento mínimo de 40 a 70 m² por demão, diluição de 10% a 20% de água. (Requisitos: Base de concentração normatizada pela ABRAFATI/ABNT).
ciacolor
galão
30
94,40
2.832,00
337
Tinta Asfáltica Demarcação Branca / Amarela / Preta - 18 litros. Rendimento mínimo de 300 ml/ m²/ demão.
ciacolor
lata
12
253,00
3.036,00
338
Tinta Piso Fosca Premium - 18 Litros. Cores diversas. Rendimento mínimo de 200 a 250 m² por demão, diluição de 15% a 20% de água. (Requisitos: Normatizado pela ABRAFATI/ABNT).
ciacolor
lata
70
196,00
13.720,00
341
Tinta Piso Semi-Brilho Premium - 3,6 Litros. Cores diversas. Rendimento mínimo de 40 a 50 m² por demão, diluição de 15% a 20% de água. (Requisitos: Base de concentração normatizada pela ABRAFATI/ABNT).
ciacolor
Gl
16
94,00
1.504,00
342
Verniz Acetinado Premium - 3,6 litros. Rendimento mínimo no pincel/rolo: Rendimento mínimo 45 a 60 m² por demão. Diluição de 15% a 20% de solvente. (Requisitos: Normatizado pela ABRAFATI/ABNT).
farben
Galão
4
114,00
456,00
345
Tinta spray uso geral, 400 ml - Cores diversas.
chemicolor
unidad
80
13,20
1.056,00
346
Abafador Auditivo - CA-5228
vila
UNID
10
57,50
575,00
349
Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 36
cartoon
PAR
20
49,00
980,00
350
Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 37
cartoon
PAR
16
54,00
864,00
353
Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 40
vulcabras
PAR
40
52,90
2.116,00
354
Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 41
vulcabras
PAR
40
53,40
2.136,00
357
Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 44
vulcabras
PAR
10
45,10
451,00
358
Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 45
vulcabras
PAR
10
46,90
469,00
361
Luva LATEX Natural - Espessura 0,30 MM - Cano 31 - CA-6659
Mucambo
PAR
40
3,15
126,00
362
Luva LATEX Nitrilico - Espessura 0,40 MM - Cano 31 - CA-10398
sanro
PAR
60
8,40
504,00
365
Luva PVC - cano Médio - CA-1713
vila
PAR
40
14,90
596,00
366
Luva PVC - cano Pequeno - CA-1713
sanro
PAR
30
7,00
210,00
369
OCULOS DE PROTEÇÃO EPI LENTE ESCURA
vila
unid
12
5,00
60,00
370
caixa 4x2 de passagem
tramontina
ud
6
3,64
21,84
373
CHAVE DE FENDA 1 8X3
vila
UNID
8
6,25
50,00
374
Esmalte Metálico - Galão 3,6 litros. Cores Diversas, rendimento minímo de 10 a 15 m²/ litro por demão, diluição de 10% a 20% de solvente. (Requisitos: Normatizado pela ABRAFATI/ABNT).
ciacolor
galão
20
157,00
3.140,00
377
Tomada 2p+t 20a Com Placa 4x2
mec
unidad
50
5,00
250,00
378
Tomada Dupla 2p+t 20a Com Placa 4x2
mec
unidad
20
15,00
300,00
381
Caixa sistema X com tomada 2P+T 10A
mec
unidad
30
19,10
573,00
382
Tomada quadrupla externa em barra CJ TOMADA DUPLA 20A SOBREPOR - OVERLAP BRANCO Tomada Externa 2 Polos + terra Dupla 20A Branca
interneed
unidad
50
25,60
1.280,00
385
CABO FLEXIVEL 750V 4MM AM CORFIO/SIL C/100M
qualiflex
RL
800
5,75
4.600,00
386
Cabo Flexivel 6,0mm
qualiflex
unid
500
8,05
4.025,00
389
Fio Paralelo 2 2,5 mm
qualiflex
Metro
500
8,05
4.025,00
390
Fio paralelo 2 x 4 mm branco
qualiflex
MT
800
9,95
7.960,00
393
Cabo PP 3X2,5
qualiflex
Metro
300
11,60
3.480,00
394
Contator tripolar CWM 18-00 30V26
lukma
UND
10
101,00
1.010,00
397
Disjuntor din curva C 1x16 AMP.
soprano
Un
20
16,40
328,00
398
Disjuntor din curva C 1x25 AMP.
soprano
UND
20
14,90
298,00
401
Disjuntor din curva C 1x50 AMP.
soprano
UND
20
16,40
328,00
402
Disjuntor din curva C 2x16 AMP.
soprano
UND
20
35,10
702,00
405
Disjuntor din curva C 2x40 AMP.
soprano
UND
20
35,40
708,00
406
Disjuntor din curva C 2x50 AMP.
soprano
UNID
30
38,00
1.140,00
409
Disjuntor tripolar 3x100w
soprano
UNID
5
133,50
667,50
410
Caixa Disjuntor Bipolar Sobrepor 1-2 Disjuntores Slim
soprano
unidad
40
25,55
1.022,00
413
Padrão completo 2x63
antares
UND
3
1.409,00
4.227,00
414
Padrão completo 2x80
antares
UND
2
2.495,00
4.990,00
417
Padrão completo 3x125
antares
UNID
2
6.099,00
12.198,00
418
Padrão completo 3x150
antares
UNID
2
5.845,00
11.690,00
421
Lâmpada tubular de LED 20w 6400K
kian
UNID
200
17,70
3.540,00
422
Plafon Soquete Porcelana 100w Branco Acompanha suporte e parafusos de fixação. Produzido em polipropileno 100% virgem com aditivo anti-UV e soquete em porcelana.
betel
UNID
50
8,65
432,50
425
Lâmpada bulbo de LED 40w 6500K
kian
UNID
100
25,20
2.520,00
426
Lâmpada tubular de LED 20w 6500K
kian
UNID
100
17,90
1.790,00
429
Cabo Ramal Trifásico 4 x 16 mm 100 Metros
qualiflex
MT
100
21,00
2.100,00
430
Conector De Derivação Perfurante 35 (cdp 35) CDP-35 - Aplicação em redes aéreas de distribuição de energia elétrica isoladas; Derivação de cabos ISOLADOS, indicados para combinações alumínio-alumínio, alumínio-cobre e cobre-cobre em redes aéreas de distribuição de energia elétrica (baixa tensão até 1kV). Características: Projetado para conexão de derivação por perfurante da isolação (não necessita decapar a isolação do cabo). Utilizado com cabos de alumínio isolado 0,6/1kV XLPE/PE ou cabos de cobre isolado 450/750v PVC (sem cobertura). Possui borrachas elastoméricas,tornando o conector estanque.
betel
UND
100
25,40
2.540,00
433
BASE P/RELE FOTOELÉTRICO - Base para rele fotoelétrico corpo polipropileno estabilizado contra radiações UV. Contatos latão estanhado. Tensão nominal/corrente nominal 127V/15A ou 220V/10A. Contendo cabos de ligação preto/vermelho/branco.
foxlux
Peça
60
15,50
930,00
434
RELE FOTOCELULA 220V NF - Especificações técnicas: Rele fotoelétrico com sistema eletromagnético de corrente alternada, 220V, para controle de ponto individual de lâmpada, constituido de corpo em polipropileno estabilizado contra raios ultra violeta, com célula fotoelétrica tipo Cds com encapsulamento blindado de resposta instantânea, potência de 1000W (carga resistiva) e 1800 VA (carga indutiva), tipo NF (aciona a carga a noite), grau de proteção mínimo IP-54, frequência 50/60 Hz, ponto de carga de 10 lux (faixa de 3 a 20 lux) e de desligamento na relação de 1,2 a 4 vezes ao ligamento. Garantia mínima de 02 (dois) anos. De acordo com ABNT NBR 5123/2016.
foxlux
Un
100
54,80
5.480,00
437
Rele falta de fase RPW-FF-220
lukma
unidad
5
194,10
970,50
438
Refletor holofote LED 50w IP66 a prova d'água branco frio 6000k - Sustenta LED.
kian
UND
50
44,40
2.220,00
441
Refletor holofote LED 400w IP66 a prova d'água branco frio 6000k - Sustenta LED.
kian
UNID
20
369,00
7.380,00
442
LUMINARIA LINEAR 36W 6500K
kian
UND
40
35,80
1.432,00
445
TAMPA SIMPLES SOBREPOR 20A
mec
unidad
50
14,00
700,00
446
INTERRUPTOR 2 TECLAS + TOMADA INTERNA
mec
unidad
50
21,40
1.070,00
449
TORNEIRA ELÉTRICA 5.500W
lorenyase/lorenzetti
unidad
10
214,00
2.140,00
450
ALICATE BICO 6"
vila
unidad
10
36,80
368,00
Total
594.133,94
2. O total estimado deste instrumento é de R$ 594.133,94 (quinhentos e noventa e quatro mil cento e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).
3. As quantidades estabelecidas são meramente estimativas, não obrigando o Município em solicitar o objeto.
4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Edital e seus anexos, a proposta do contratado e eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUA ASSINATURA:
1. Não será admitida a adesão a presente Ata de registro de preços.
2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
3. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.
4. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no Edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar a ata de registro de preços e o contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
1. Este instrumento não obriga o MUNICÍPIO a firmar contratações na quantidade total estimada, e poderá ocorrer licitação específica para aquisição do objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada a Detentora do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de Nota de Empenho, Solicitação de Despesa ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
3. O Aceite da Solicitação de Despesa ou Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que:
a) a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Termo de referência e seus anexos;
a contratada reconhece que as hipóteses de rescisão e os direitos da Administração previstos Lei nº 14.133/21.
4. Independente de transcrição da ata/contrato, as condições de execução/entrega do bem são as especificadas no Edital da Licitação e o Termo de Referência anexo a ele, sujeitando às partes as instruções neles contidas.
5. A contratada declara ciência e concordância com a Matriz de Riscos constante no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, assumindo integral responsabilidade pelos riscos a ela alocados, especialmente aqueles relacionados à qualidade dos produtos, prazos de entrega e logística de fornecimento.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. O Prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano podendo ser prorrogada por igual período, admitindo-se a renovação da quantidade desde que atendida as disposições do art. 84, parágrafo único e inciso III do art. 40 da Lei Federal 14.133/21, parecer nº 00453/2024 da AGU e Enunciado 42 do Conselho da Justiça Federal e Art. 16 do Decreto Municipal nº 227/2023.
2. A publicação da Ata de Registro se dará no Diário Oficial do Município de Itambé, no endereço eletrônico: (http://www.diariomunicipal.com.br/amp/).
CLÁUSULA QUINTA - DO FORNECIMENTO:
1. Para o fornecimento dos produtos solicitados e a devida autorização, serão seguidos os requisitos abaixo:
a. O prazo de fornecimento será de 03 (três) dias, contados após o envio da Solicitação de Despesa, sendo o eventual atraso considerado risco de responsabilidade da contratada, sujeito às penalidades cabíveis.
b. O endereço da Unidade Administrativa para entrega dos produtos será informado na Solicitação de Despesa.
2. A Unidade Administrativa responsável pela fiscalização, se reserva no direito de inspecionar os produtos fornecidos e recusá-los se não atenderem as especificações técnicas;
3. Toda e qualquer alteração quantitativa ou qualitativa deverá ser comunicada ao Setor solicitante.
4. A contratada será integralmente responsável por falhas decorrentes de problemas logísticos, armazenamento inadequado, transporte ou entrega em desacordo com as especificações, não sendo admitida justificativa baseada em dificuldades operacionais próprias.
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:
1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após o adimplemento da obrigação e o ateste das Notas Fiscais.
2. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente com base no índice INPC do IBGE.
3. As despesas decorrentes da contratação, correrão às expensas do recurso orçamentário:
· 04.002.04.122.0010.2006.3.3.90.30.00.00/01000
· 06.002.04.122.0011.2010.3.3.90.30.00.00/01000
· 06.002.04.122.0012.2011.3.3.90.30.00.00/01000
· 06.002.15.452.0012.2012.3.3.90.30.00.00/01000
· 06.003.15.452.0012.2013.3.3.90.30.00.00/01000
· 06.005.20.606.0012.2082.3.3.90.30.00.00/01000
· 07.001.12.361.0004.2018.3.3.90.30.00.00/01000
· 07.001.12.361.0004.2021.3.3.90.30.00.00/01103
· 07.001.12.361.0004.2025.3.3.90.30.00.00/01104
· 07.001.12.364.0004.2053.3.3.90.30.00.00/01000
· 07.001.12.365.0004.2023.3.3.90.30.00.00/01103
· 07.001.12.365.0004.2024.3.3.90.30.00.00/01103
· 08.001.10.301.0003.2067.3.3.90.30.00.00/01103
· 08.001.10.302.0003.2029.3.3.90.30.00.00/01103
· 08.001.10.302.0003.2048.3.3.90.30.00.00/01103
· 08.001.10.302.0003.2064.3.3.90.30.00.00/01103
· 08.001.10.304.0003.2037.3.3.90.30.00.00/01103
· 08.001.10.305.0003.2039.3.3.90.30.00.00/01103
· 09.001.20.606.0007.2035.3.3.90.30.00.00/01000
· 10.001.08.244.0014.2031.3.3.90.30.00.00/01000
· 10.001.08.244.0014.2032.3.3.90.30.00.00/01000
· 10.001.08.244.0014.2051.3.3.90.30.00.00/01000
· 10.002.08.243.0014.2033.3.3.90.30.00.00/01000
· 10.003.08.244.0014.2034.3.3.90.30.00.00/01000
· 11.001.27.811.0013.2026.3.3.90.30.00.00/01000
· 11.001.27.811.0013.2028.3.3.90.30.00.00/01000
· 12.002.13.392.0015.2027.3.3.90.30.00.00/01000
· 12.002.13.392.0015.2047.3.3.90.30.00.00/01000
· 12.002.13.392.0015.2068.3.3.90.30.00.00/01000
· 12.002.13.392.0015.2081.3.3.90.30.00.00/01000
· 13.001.23.661.0016.2071.3.3.90.30.00.00/01000
· 15.001.06.181.0019.2074.3.3.90.30.00.00/01000
· 15.002.23.453.0020.2075.3.3.90.30.00.00/01000
4. Na ocorrência de falhas relacionadas aos riscos atribuídos à contratada, tais como atraso na entrega, fornecimento em desacordo com as especificações ou quantidade insuficiente, o pagamento poderá ser retido ou glosado proporcionalmente, sem prejuízo da aplicação de sanções.
5. A nota fiscal será emitida no CNPJ identificado na Solicitação de Despesa.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO GESTOR E DA FISCALIZAÇÃO DA ATA E DA CONTRATAÇÃO:
1. O Município de Itambé é o Órgão Gerenciador responsável pelo gerenciamento desta Ata de Registro de Preços.
2. Caberá ao servidor Nilton Giraldelli, matrícula funcional nº 8456 a Gestão desta ARP, cabendo as responsabilidades previstas na lei.
3. Caberá ao CONTRATANTE efetuar o pagamento pelo fornecimento do objeto da presente ata, de acordo com o estabelecido, bem como acompanhar e fiscalizar a execução e fornecimento através da servidora Glice Maria Martins Silva, matrícula Funcional nº 8460.
4. As obrigações do fiscal atenderão ao disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21.
5. O fiscal da Ata e das contratações dela decorrentes deverá monitorar os riscos identificados no Estudo Técnico Preliminar, registrando ocorrências e adotando medidas para mitigação de impactos durante a execução
CLAUSULA OITAVA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas situações e condições previstas no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
2. Qualquer pedido de alteração, deverá vir acompanhado dos documentos comprobatórios de suas legações, como por exemplo, divulgações em mídias especializadas, planilhas de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas, copias de notas fiscal e/ou documentos oficias de fornecedores.
3. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo de sofrer sanções.
4. Os pedidos de alterações serão analisados, diligenciados e negociados pelo Gestor e sua equipe.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA:
1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada nos termos dos artigos 13 e 27 do Decreto Municipal n.º 227/2023.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES
1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
4. A materialização de riscos atribuídos à contratada, conforme definido na Matriz de Riscos do ETP, será considerada descumprimento contratual, sujeitando-a às penalidades previstas na legislação e no edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GESTÃO E ALOCAÇÃO DE RISCOS
1. A execução desta Ata e das contratações dela decorrentes observará a Matriz de Riscos constante no Estudo Técnico Preliminar (ETP), parte integrante do processo licitatório.
2. São de responsabilidade da CONTRATADA os riscos relacionados à execução do objeto, incluindo, mas não se limitando a:
a) atraso na entrega;
b) falhas na qualidade dos produtos fornecidos;
c) problemas logísticos e de transporte;
d) inadequação das condições de armazenamento;
e) fornecimento em quantidade insuficiente.
3. São de responsabilidade da CONTRATANTE os riscos relacionados ao planejamento da demanda, definição de quantitativos e gestão contratual.
4. A ocorrência de eventos relacionados aos riscos atribuídos à CONTRATADA não a exime do cumprimento das obrigações pactuadas, devendo arcar com os ônus decorrentes.
5. A Administração poderá adotar medidas corretivas, aplicar sanções e promover ajustes contratuais quando verificada a materialização de riscos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:
1. Fica eleito o Foro da cidade de Marialva/PR para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pela presente Ata, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:
1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
a) Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ATA de Registro de Preços ou através de simples apostilamento.
A DETENDORA DA ATA tem pleno conhecimento dos elementos constantes desta ATA, de todas as condições gerais e peculiares do fornecimento a ser efetuado, não podendo invocar nenhum desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta ATA.
c) As partes contratantes ficam sujeitas às normas constantes da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, bem como, pelo Decreto Municipal n.º 227/2023 e demais normas aplicáveis, sendo que os casos omissos também serão resolvidos através da aplicação das referidas leis.
As Partes (Administração Pública, doravante denominada CONTRATANTE, e a CONTRATADA) deverão cumprir integralmente a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), e demais normas setoriais de proteção de dados, quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do presente instrumento, a partir da assinatura do instrumento, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.
2. Integram esta Ata, o Edital do Processo de Licitação seus Anexos, a Ata da Sessão do Pregão e a(s) proposta(s) de preços do fornecedor e demais documentos pertinentes arrolados no processo licitatório.
3. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Itambé, 11 de novembro de 2026.
Ananias Soares Vieira
Prefeito Municipal
Leandro Francisco de Souza
L. F DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME
Testemunhas:
Daiane Cristina da Silva Messias
Flávia Vicenzi