DIVISÃO DE LICITAÇÃO · 21 de setembro de 2026
EXTRATO CONTRATUAL
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 – ID/TCE Nº 43015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
CNPJ Nº 76.282.698/0001-47
DETENTORA: ESPAÇO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 10.569.258/0001-67.
OBJETO: Rescisão consensual e cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 033/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de produtos de uso médico destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Itambé/PR.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
MOTIVO: Rescisão consensual e cancelamento da Ata de Registro de Preços, mediante solicitação da detentora e anuência do Município, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 018/2026.
DATA DA RESCISÃO/CANCELAMENTO: 17 de setembro de 2026.
Poder Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito, aos 18/09/2025.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal