DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2026
1.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2026
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
1.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2026
Fundamentação: LM nº 631/1994; Decreto Municipal nº 117/2021; Decreto nº 57/2025 e Edital PSS nº 001/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itambé/PR.
Contratado(a): - Antonio Aparecido dos Santos CPF/MF: 608.917.xxx-xx
Objeto do aditamento: Ficam, em razão da relotação do Contratado, alteradas as Cláusulas 1.ª e 13.ª do pacto primitivo, passando a viger com a seguinte redação: “Cláusula 1.ª – (…) com lotação junto à Secretaria Municipal de Saúde (...)"; Cláusula 13.ª - "(...) seguinte Dotação Orçamentária: 08.001.10.302.0003.2029- Manutenção da UBS 24 horas Nossa Senhora das Graças - 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, (...)."
Disposições gerais: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho nº 008/2026 que não foram expressamente alteradas por este instrumento (1.º Aditamento).
Data da assinatura: 03/11/2026.
Prefeitura Municipal de Itambé – PR, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal