DIVISÃO DE LICITAÇÃO · 29 de julho de 2026
ERRATA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA
RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 026/2026 – ID/TCE Nº 43008 MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PR, E A EMPRESA ATEM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026.
O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, no 34, Centro em Itambé/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o no 76.282.698/0001-47, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Sr. Ananias Soares Vieira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG sob no 5.049.568-0 SESP/PR e inscrito no CPF/MF no ***.***.***-**, torna pública a presente Errata de Retificação do primeiro aditivo ao contrato nº 026/2026 – ID/TCE Nº 43008, CONVÊNIO Nº 1864/2025 – Parque para cães (parcão) e paisagismo, alterando as cláusulas primeira e segunda adiante especificados para fins adequação técnica:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo (supressão), conforme parecer técnico para ajuste de quantitativos da planilha orçamentária do contrato de execução de obras no 026/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO
Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, resolvem as partes aplicar a supressão quantitativa no valor de R$ 1.191,75 (mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) em relação aos valores originalmente contratados, conforme detalhado na planilha orçamentária constante do Parecer Técnico. Em decorrência disso, o valor total do contrato passa de R$ 157.400,00 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) para R$ 156.208,25 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
LER SE À:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo (supressão de 1,33% e acréscimo de 0,57% do valor inicialmente contratado), conforme parecer técnico para ajuste de quantitativos da planilha orçamentária do contrato de execução de obras no 026/2026 em anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO
Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, resolvem as partes aplicar a supressão quantitativa de itens no valor de R$ 2.088,54 (dois mil, oitenta e oito reais, cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 1,33% em relação aos valores originalmente contratados. Bem como resolvem aplicar acréscimo quantitativo de itens no valor R$ 896,79 (oitocentos noventa e seis reais, setenta e nove centavos) equivalentes a 0,57% do valor inicialmente contratado, conforme detalhado na planilha orçamentária constante do Parecer Técnico em anexo. Em decorrência disso, o valor total do contrato passa de R$ 157.400,00 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) após supressão e acréscimos para valor total atualizado de R$ 156.208,25 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, datas e condições do Primeiro aditivo 026/2026 – ID/TCE Nº 43008.
Itambé/PR, 28 de julho de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal