DIVISÃO DE LICITAÇÃO · 23 de julho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 09/2026
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 09/2026
DISPENSA Nº 09/2026
Ratifico e Homologo por este termo, a Dispensa de Licitação nº 09/2026 para a Prestação de serviços integrados de eventos, compreendendo a locação de brinquedos recreativos e fornecimento de alimentação rápida (pipoca e algodão doce), incluindo monitoramento integral dedicado, fornecimento completo de insumos, montagem, desmontagem, transporte, frete e profissionais necessários, destinados ao suporte das ações e eventos itinerantes de promoção, prevenção e educação em saúde realizados pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PR, em favor da empresa: HENRIQUE LEAL LUIZ ME, com cadastro CNPJ/MF: 49.610.098/0001-98, no valor global de R$ 14.515,00 (quatorze mil, quinhentos e quinze), com fundamento no art. 75 Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, de acordo com Pareceres Técnicos autuados, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 051/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Itambé/PR, aos 22 de julho de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal