DIVISÃO DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2026 – ID/TCE Nº 43127
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2026 – ID/TCE Nº 43127
A Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 34, Centro, CEP: 87175-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.282.698/0001-47, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ananias Soares Vieira, brasileiro, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, portador da Cédula de Identidade nº ***, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 26/2026, para Registro de Preços nº 09/2026, processo administrativo nº 068/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, REGISTRAR OS PREÇOS da empresa abaixo qualificada, nas quantidades, termos e condições previstas no edital e seus anexos, e em conformidade com as disposições a seguir:
BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: V. J. PERIN & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede a Avenida São João, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.958.963/0001-52, neste ato representada pelo Sr. Valdecir José Perin, inscrito no Cadastro de Pessoa Física n. º ***.***.***-** e portador da Cédula de Identidade RG n. º 3.520.786-4 SSP/PR.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
1. Consideram-se REGISTRADOS os preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender às demandas das Unidades Administrativas do Município, conforme quantidades descritas abaixo:
Item
Descrição
Marca
Quant.
Unidade
V. Unit.
V. Total
1
Álcool etílico hidratado 46,2%, embalagem contendo dados de identificação do produto, número de lote, data de fabricação e validade mínima de 12(doze) meses, embalagem de 1 litro. Registro ANVISA.
VALLE
1500
UNID
8,35
12.525,00
3
Água sanitária, frasco de 2 litros, à base de cloro. Composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto. Teor cloro ativo variando de 2 a 2,50%, cor levemente amarelo-esverdeada. Aplicação: alvejante e desinfetante de uso geral.
CHEMIX
1500
UNID
8,18
12.270,00
4
Amaciante de roupa, frasco de 2 litros. Aspecto físico líquido viscoso concentrado, perfumado, com tampa abre e fecha com lacre de rosquear.
CHEMIX
350
UNID
11,07
3.874,50
5
Cera, tipo líquida. Cor: incolor. Frasco de 750 ml.
GIOCA
100
UNID
16,25
1.625,00
6
Desodorizador ambiental, aerossol, frasco de 360 ml. Essências suaves. Aplicação: aromatizador ambiental.
PURO AR
250
UNID
19,05
4.762,50
7
Desinfetante, frasco de 2 litros, aspecto físico líquido. Aplicação: desinfetante e germicida. Composição aromática: variados.
CHEMIX
1500
UNID
9,30
13.950,00
8
Detergente para louças, biodegradável e consistente. Caixa com 24 unidades de 500 ml. Aplicação: remoção de gorduras de louças, talheres e panelas. Aroma natural.
VIDA
350
CX
73,70
25.795,00
9
Detergente para louças, biodegradável e consistente. Frasco com 500 ml. Aplicação: remoção de gorduras de louças, talheres e panelas. Aroma natural.
VIDA
500
UNID
2,63
1.315,00
10
Limpador multiuso limpeza pesada 500 ml. Limpador de uso geral multiuso limpeza pesada, fragrância tradicional ou clássica, validade 3 anos a partir da data de entrega, deve conter registro no Ministério da Saúde (MS) ou Anvisa. Acondicionado em embalagem plástica de 500 ml com bico dosador.
CHEMIX
1500
UNID
10,30
15.450,00
11
Desengordurante, limpador concentrado alcalino, com ação desincrustante para aplicação em utensílios de cozinha, fogões, louças, etc. Embalagem plástica com no mínimo 500 ml.
QBOA
250
UNID
6,00
1.500,00
12
Esponja de lã de aço, pacote com 08 unidades. Deverá ter formato retangular, aplicação limpeza geral, textura macia e isenta de sinais de oxidação, medindo, no mínimo, 100 x 75.
ASSOLAN
600
UNID
3,10
1.860,00
13
Escova para lavar roupa, em madeira, formato oval, com cerdas de polipropileno resistentes e duráveis, que não deformam e não embolam, esta escova para lavar roupa em madeira é perfeita para lavar e esfregar superfícies rústicas e semirrústicas.
LOCATELLI
150
UNID
6,85
1.027,50
14
Esponja de louça dupla face (fibra e espuma), formato retangular, medindo 110x75x23 mm, abrasividade média. Composição: espuma de poliuretano com bactericida, fibra sintética com abrasivo.
LOCATELLI
2000
UNID
3,53
7.060,00
15
Limpa alumínio, a base de ácido sulfônico, acondicionado em frasco plástico contendo 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
CHEMIX
100
UNID
5,58
558,00
16
Luvas para limpeza, tamanhos P/M/G. Composição: borracha de látex natural, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante.
BOMPACK
150
PAR
28,18
4.227,00
17
Pano de chão tipo toalha de algodão 56cmx100cm
PANOSUL
550
UNID
21,85
12.017,50
18
Pano chão xadrez 100% algodão 60cmx90cm
PANOSSUL
500
UNID
10,35
5.175,00
19
Pano de pia tipo flanela, 100% de algodão, cor amarela de tom forte, lisa, medindo 56x38cm.
PANOSSUL
500
UNID
6,05
3.025,00
20
Pá para lixo (galvanizada), com cabo longo 60 cm
LOCATELLI
50
UNID
16,05
802,50
21
Rodo de espuma 40 cm
LOCATELLI
150
UNID
15,64
2.346,00
22
Rodo esfregão abrasivo esponja lava piso azulejo, espuma de poliuretano e fibra sintética com 40 cm, cabo de madeira revestido medindo 1.20 m.
LOCATELLI
180
UNID
17,55
3.159,00
23
Rodo de metal com borracha dupla largura de 60 cm, cabo de metal 150cm.
LOCATELLI
200
UNID
24,10
4.820,00
24
Multiinseticidas spray. Embalagem de 300ml.
PROINSET
200
UNID
15,00
3.000,00
25
Saco de lixo preto 15 litros, de polietileno, reforçado, espessura mínima de 0,07 micras. Pacote com no mínimo 5 unidades.
FLEX BAG
1000
PCT
14,35
14.350,00
26
Saco de lixo preto 30 litros, de polietileno, reforçado, espessura mínima de 0,07 micras. Pacote com no mínimo 5 unidades.
FLEX BAG
1000
PCT
14,05
14.050,00
27
Saco de lixo preto 50 litros, de polietileno, reforçado, espessura mínima de 0,07 micras. Pacote com no mínimo 5 unidades.
FLEX BAG
1000
PCT
14,15
14.150,00
28
Limpador multiuso, de uso doméstico. Aromas diversos. Frasco plástico de 500ml.
BARBAREX
600
UNID
5,87
3.522,00
29
Lustra móveis. Frasco de 200 ml. Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aromas diversos.
BRY
100
UNID
12,30
1.230,00
30
Limpa fornos, com 250 g.
EASY OFF
80
UNID
17,40
1.392,00
31
Limpa vidro, tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml.
BARBAREX
100
UNID
12,12
1.212,00
32
Querosene, 800 ml.
DA ILHA
100
UNID
16,54
1.654,00
33
Sabão em barra glicerinado, para uso geral, biodegradável, pacote com 5 barras. (Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade).
ALPES
150
PCT
15,05
2.257,50
34
Sabão em pó com enzimas, 1ª qualidade, a base de tensoativo aniônico, coadjuvantes, tamponantes, corante, alqui bendezeno, sulfonato de sódio, amaciante, branqueador óptico, fragrância, carga, água, biodegradável, acondicionado em embalagem de papelão com no mínimo 800 gramas.
ALPES
800
CX
15,53
12.424,00
35
Saponáceo em pó, com no mínimo 300 g.
SANY BRIL
200
UNID
6,65
1.330,00
36
Saponáceo cremoso, com no mínimo, 250 ml.
SANY BRIL
350
UNID
10,30
3.605,00
37
Prendedor de roupa, formato retangular, de madeira, medindo 8cm. Pacote com 12 unidades
PERIN
100
PCT
4,30
430,00
38
Soda cáustica (Hidróxido de sódio), embalagem 01 kg.
BEEL
50
KG
26,85
1.342,50
39
Escova para limpeza de vaso sanitário com suporte .
LOCATELLI
80
UNID
15,83
1.266,40
40
Pedra sanitária perfumada com ação bacteriostática, 25 g, fragrâncias variadas.
BRISA
150
UNID
3,77
565,50
41
Vassoura, com cerdas de nylon , base em madeira resistente, cerdas com comprimento mínimo (saliente) de 11cm e espessura média de 0,8mm, cabo de madeira plastificado medindo 1,20m, com emborrachado na ponta para rosquear com facilidade na base da vassoura e com gancho na outra ponta do cabo para pendurar, com perfeito acabamento, uso doméstico.
LOCATELI
180
UNID
21,90
3.942,00
42
Balde, material plástico, capacidade de 20 litros, material alça arame galvanizado, cor natural.
MB
80
UNID
24,75
1.980,00
43
Lixeira lixo pedal 13 litros.
MB
50
UNID
42,85
2.142,50
44
Tambor plástico p lixo c/ 50 litros c/ tampa.
MB
50
UNID
54,05
2.702,50
45
Papel interfolha branco c/ 2 dobras - pct. 1000 fls 100 celulose virgem.
REMAPEL
2000
PCT
20,03
40.060,00
46
Esponja de espuma para banho, infantil.
LOCATELLI
150
UNID
5,98
897,00
47
Luva para procedimentos, tamanho pequeno, confeccionada em látex natural, integro e uniforme, resistente a tração, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio absorvível, com punho de 5 a 10cm de comprimento, descartável, não estéril, hipoalergênica, embalagem com dados legíveis de identificação, procedência, data de fabricação, nº do lote, registro no ministério da saúde de acordo com ABNT NBR 13392/1995, resolução ANVISA RDC nº 05/2008, resolução ANVISA RDC nº 59/2000, norma regulamentadora 6 - nr6, certificado concedido por organismo de certificação de produtos acreditada pelo INMETRO. Caixa c/ 100 unidades.
BOMPAC
100
CX
39,23
3.923,00
48
Luva para procedimentos, tamanho médio, confeccionada em látex natural, integro e uniforme, resistente a tração, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio absorvível, com punho de 5 a 10cm de comprimento, descartável, não estéril, hipoalergênica, embalagem com dados legíveis de identificação, procedência, data de fabricação, nº do lote, registro no ministério da saúde de acordo com ABNT NBR 13392/1995, resolução ANVISA RDC nº 05/2008, resolução ANVISA RDC nº 59/2000, norma regulamentadora 6 - nr6, certificado concedido por organismo de certificação de produtos acreditada pelo INMETRO. Caixa c/ 100 unidades.
BOMPAC
150
CX
41,50
6.225,00
49
Luva para procedimentos, tamanho grande, confeccionada em látex natural, integro e uniforme, resistente a tração, formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material bio absorvível, com punho de 5 a 10cm de comprimento, descartável, não estéril, hipoalergênica, embalagem com dados legíveis de identificação, procedência, data de fabricação, nº do lote, registro no ministério da saúde de acordo com ABNT NBR 13392/1995, resolução ANVISA RDC nº 05/2008, resolução ANVISA RDC nº 59/2000, norma regulamentadora 6 - nr6, certificado concedido por organismo de certificação de produtos acreditada pelo INMETRO. Caixa c/ 100 unidades.
BOMPAC
100
CX
36,22
3.622,00
50
Sabonete c/ 85 gr.
VIDA
300
UNID
3,74
1.122,00
51
Sabonete líquido - Erva Doce - galão c/ 5 litros.
TACTO
400
GALÃO
40,55
16.220,00
52
Papel higiênico de alta qualidade, branco, folha simples, picotada. Composição: 100% fibras celulósicas. Fardo c/ 64 rolos de 30 mt x 10 cm - (16 pacotes de 4 rolos).
PALOMA
600
FARDO
86,90
52.140,00
53
Papel higiênico de alta qualidade, branco, folha simples, picotada. Composição: 100% fibras celulósicas. Pacote c/ 4 rolos de 30 mts x 10 cm
PALOMA
300
PCT
7,08
2.124,00
54
Creme condicionador infantil 200ml.
POMPOM
50
UNID
21,52
1.076,00
55
Creme p/ pentear infantil 300 ml
SEDA
50
UNID
14,30
715,00
56
Escova dental macia infantil
CONDOR
850
UNID
14,80
12.580,00
57
Haste flexível, com ponta de algodão, compacta nas extremidades, não estéril, medindo aproximadamente 8cm. Caixa com 75 unidades
MILLI
80
CX
3,65
292,00
58
Shampoo para Bebês – com no minímo 480 ml
POMPOM
80
UNID
17,50
1.400,00
59
Copo descartável p/ agua 180 ml c/ 25 pct /100 unidades.
IBRAS
430
CX
174,45
75.013,50
60
Copo descartável p/ café, 50 ml c/ 50 pct/ 100 unidades.
IBRAS
350
CX
182,20
63.770,00
61
Canecas de aluminio nº24
INGA
80
UNID
57,30
4.584,00
62
Tabua de Carne em Polietileno medidas min. 50cm x 30cm x 15mm
D, CASA
30
UNID
48,53
1.455,90
63
Coador para café, algodão flanelado com aro.
JANDAIA
80
UNID
8,68
694,40
64
Colher descartavel, com 10 unidades.
CRISTAL
250
PCT
4,65
1.162,50
65
Colher inox p/ sopa.
CRISTAL
1500
UNID
5,43
8.145,00
66
Filtro de papel p/ café nº 103 c/ 40 unidades.
COCARI
150
CX
6,10
915,00
67
Fósforo longo cx. 200 palitos
PARANA
200
CX
4,90
980,00
68
Rolo Bobina Plastico de Filme Pvc 28cm X 300 Metros.
BOMPAC
100
UNID
23,20
2.320,00
69
Garrafa térmica 1 litro, sistema de servir com bomba de pressão, capacidade de 1 litro, conservação térmica mínima de 6 horas, isolamento térmico em ampola de vidro.
TERMOLAR
50
UNID
51,00
2.550,00
70
Garrafa térmica 2 litros, sistema de servir com bomba de pressão, capacidade de 1 litro, conservação térmica mínima de 6 horas, isolamento térmico em ampola de vidro.
TERMOLAR
50
UNID
144,00
7.200,00
71
Garrafão térmico, feito de espuma de poliuretano que conserva líquidos quentes e frios, Capacidade: 5 L
TERMOLAR
80
UNID
53,10
4.248,00
72
Guardanapo descartável 30 x 30 c/ 50 unidades.
TROPICOS
400
PCT
4,70
1.880,00
73
Guardanapo descartável 20 x 20 c/ 50 unidades.
TROPICOS
300
PCT
3,00
900,00
74
Papel toalha em rolo – pacote c/ 2 unidades
TROPICOS
200
PCT
6,20
1.240,00
75
Jarra plástica com 4 litros
MB
80
UNID
24,00
1.920,00
76
Papel alumínio c/ 7,5 m largura 45 cm.
GIOCCA
200
UNID
11,75
2.350,00
77
Peneira para coar chá com 03 unidades.
MB
50
UNID
14,80
740,00
78
Porta filtro de café
ATALAIA
50
UNID
11,90
595,00
79
Saco plástico de freezer p/ legumes e verduras 05 kg c/ 100 unidades.
GIOPAC
500
BOBINA
8,18
4.090,00
80
Saco plástico de freezer p/ legumes e verduras 07 kg c/ 100 unidades.
GIOCA
500
BOBINA
11,58
5.790,00
81
Vasilhas plástica c/ tampa 2 litros
MB
60
UNID
9,60
576,00
82
Vasilhas plástica c/ tampa 15 litros
MB
60
UNID
25,10
1.506,00
83
Vasilhas plástica c/ tampa 30 litros
MB
60
UNID
50,10
3.006,00
84
Bacia, material plástico, capacidade de 30 litros, cor natural.
MB
60
UNID
40,60
2.436,00
85
Chupeta bico redondo
LILO
50
UNID
9,80
490,00
86
Mamadeira, 300 ml
LILO
45
UNID
27,50
1.237,50
87
Adesivo instantâneo universal, c/ 3 ml.
TRE BOND
50
UNID
9,20
460,00
88
Pilha alcalina palito, (AAA).
ALFACEEL
600
UNID
2,74
1.644,00
89
Pilha alcalina pequena, (AA).
ALFACEEL
600
UNID
3,50
2.100,00
90
Pilha alcalina média, (C).
ALFACEEL
500
UNID
9,15
4.575,00
91
Bateria 9v alcalina.
ALFACEEL
100
UNID
21,90
2.190,00
92
Guardanapo com no mínimo 95% de algodão medindo 40cm x 65cm
PANOSSUL
300
UNID
9,00
2.700,00
93
Toalha algodão felpuda de rosto branca, 42 x 65 cm
PANOSSUL
100
UNID
25,90
2.590,00
94
Toalha de banho felpuda cores variadas, 75 x 130 cm
PANOSSUL
80
UNID
42,90
3.432,00
95
Toalha de mesa retangular, com medidas de 2,00 x 1,50 mts, em tecido 100% algodão, com ou sem estampas, diversas cores e combinaçãoes.
PANOSSUL
50
UNID
43,90
2.195,00
96
Prato plástico descartável 15 cm c/ 10 unidades.
CRISTAL
350
PCT
4,20
1.470,00
97
Prato plástico descartável 23 cm c/ 10 unidades.
CRISTAL
350
PCT
9,40
3.290,00
98
Repelente de insetos, hipoalergênico, uso tópico, à base de 1-doetil-meta-toluamida (deet), protege por até 4 horas, frasco com 200 ml, em spray, devidamente registrado na anvisa.
REPELEX
100
UNID
24,45
2.445,00
99
Repelente de insetos, hipoalergênico, uso tópico, à base de 1-doetil-meta-toluamida (deet), protege por até 4 horas, frasco com 200 ml, em loção cremosa, devidamente registrado na anvisa.
REPELEX
100
UNID
24,90
2.490,00
100
Papel higiênico de alta qualidade, branco, neutro, folha dupla, picotado, gofrado, macio, gramatura de 33g a 35g/m2, com alto poder de absorção. Composição: 100% fibras virgens. Fardo com 64 rolos de 30 mts x 10 cm
PALOMA
150
FARDO
117,10
17.565,00
101
Papel higiênico de alta qualidade, branco, neutro, folha dupla, picotado, gofrado, macio, gramatura de 33g a 35g/m2, com alto poder de absorção. Composição: 100% fibras virgens. Pacote com 4 rolos de 30 mts x 10 cm
PALOMA
150
PCT
8,03
1.204,50
102
Lenço umedecido, medindo aproximadamente, 20 x 13 cm, sem álcool etílico, embalagem do tipo tira fácil com no mínimo 100 unidades por pacote.
BABY STAR
500
PCT
12,55
6.275,00
103
Protetor solar FPS 60, frasco com 120 ml.
ABOVE
50
UNID
52,00
2.600,00
104
Borrifador de plástico (pulverizador) manual - Borrifador em plástico PP, capacidade 500 ml, com bico regulador de dispersão.
MB
80
UNID
12,55
1.004,00
105
Touca sanfonada, branca, em não tecido, com elástico duplo. Tamanho aproximado de 50 x 52 cm. Gramatura 20gr/m2 – Touca em não tecido, descartável, branca, gramatura de no mínimo 20gr/m2, com elástico duplo em todo o perímetro da touca, soldada eletronicamente com tratamento antiestático. Deve proteger a região da cabeça contra agentes químicos na forma de partículas. Não deve soltar fiapos. Tamanho com dimensões aproximadas de 50 x 52 cm. Deve conter na embalagem dados de identificação do produto, procedência, data fabricação/validade, lote e registro no MS, c/ 100 unidades.
BOMPAK
100
PCT
23,50
2.350,00
VALOR TOTAL
634.462,70
2. O total estimado deste instrumento é de R$ 634.462,70 (seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).
3. As quantidades estabelecidas são meramente estimativas, não obrigando o Município em solicitar o objeto.
4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Edital e seus anexos, a proposta do contratado e eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUA ASSINATURA:
1. Não será admitida a adesão a presente Ata de registro de preços.
2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
3. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.
4. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no Edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar a ata de registro de preços e o contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
1. Este instrumento não obriga o MUNICÍPIO a firmar contratações na quantidade total estimada, e poderá ocorrer licitação específica para aquisição do objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada a Detentora do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de Nota de Empenho, Solicitação de Despesa ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
3. O Aceite da Solicitação de Despesa ou Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que:
a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Termo de referência e seus anexos;
a contratada reconhece que as hipóteses de rescisão e os direitos da Administração previstos Lei nº 14.133/21.
4. Independente de transcrição da ata/contrato, as condições de execução/entrega do bem são as especificadas no Edital da Licitação e o Termo de Referência anexo a ele, sujeitando às partes as instruções neles contidas.
5. A contratada declara ciência e concordância com a Matriz de Riscos constante no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, assumindo integral responsabilidade pelos riscos a ela alocados, especialmente aqueles relacionados à qualidade dos produtos, prazos de entrega, logística e condições sanitárias.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. O Prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano podendo ser prorrogada por igual período, admitindo-se a renovação da quantidade desde que atendida as disposições do art. 84, parágrafo único e inciso III do art. 40 da Lei Federal 14.133/21, parecer nº 00453/2024 da AGU e Enunciado 42 do Conselho da Justiça Federal e Art. 16 do Decreto Municipal nº 227/2023.
2. A publicação da Ata de Registro se dará no Diário Oficial do Município de Itambé, no endereço eletrônico: (http://www.diariomunicipal.com.br/amp/).
CLÁUSULA QUINTA - DO FORNECIMENTO:
1. Para o fornecimento dos produtos solicitados e a devida autorização, serão seguidos os requisitos abaixo:
O prazo de fornecimento será de 07 (sete) dias, contados após o envio da Solicitação de Despesa, sendo o eventual atraso considerado risco de responsabilidade da contratada, sujeito às penalidades cabíveis.
O endereço da Unidade Administrativa para entrega dos produtos será informado na Solicitação de Despesa.
2. A Unidade Administrativa responsável pela fiscalização, se reserva no direito de inspecionar os produtos fornecidos e recusá-los se não atenderem as especificações técnicas;
3. Toda e qualquer alteração quantitativa ou qualitativa deverá ser comunicada ao Setor solicitante.
4. A contratada será integralmente responsável por falhas decorrentes de problemas logísticos, armazenamento inadequado, transporte ou entrega em desacordo com as especificações, não sendo admitida justificativa baseada em dificuldades operacionais próprias.
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:
1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após o adimplemento da obrigação e o ateste das Notas Fiscais.
2. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente com base no índice INPC do IBGE.
3. As despesas decorrentes da contratação, correrão às expensas do recurso orçamentário:
04.002.04.122.0010.2006.3.3.90.30.00.00/01000
06.002.04.122.0011.2010.3.3.90.30.00.00/01000
06.002.04.122.0012.2011.3.3.90.30.00.00/01000
07.001.12.361.0004.2018.3.3.90.30.00.00/01103
07.001.12.361.0004.2021.3.3.90.30.00.00/01104
07.001.12.361.0004.2025.3.3.90.30.00.00/01104
07.001.12.365.0004.2023.3.3.90.30.00.00/01103
07.001.12.365.0004.2024.3.3.90.30.00.00/01103
08.001.10.301.0003.2067.3.3.90.30.00.00/01303
08.001.10.302.0003.2029.3.3.90.30.00.00/01303
08.001.10.302.0003.2048.3.3.90.30.00.00/01303
10.001.08.244.0014.2031.3.3.90.30.00.00/01000
10.001.08.244.0014.2032.3.3.90.30.00.00/01000
10.002.08.243.0014.2033.3.3.90.30.00.00/01000
11.001.27.811.0013.2028.3.3.90.30.00.00/01000
12.002.13.392.0015.2027.3.3.90.30.00.00/01000
12.002.13.392.0015.2047.3.3.90.30.00.00/01000
13.001.23.661.0016.2071.3.3.90.30.00.00/01000
4. Na ocorrência de falhas relacionadas aos riscos atribuídos à contratada, tais como atraso na entrega, fornecimento em desacordo com as especificações ou quantidade insuficiente, o pagamento poderá ser retido ou glosado proporcionalmente, sem prejuízo da aplicação de sanções.
5. A nota fiscal será emitida no CNPJ identificado na Solicitação de Despesa.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO GESTOR E DA FISCALIZAÇÃO DA ATA E DA CONTRATAÇÃO:
1. O Município de Itambé é o Órgão Gerenciador responsável pelo gerenciamento desta Ata de Registro de Preços.
2. Caberá a servidora Glice Maria Martins Silva, matrícula funcional nº 8460 a Gestão desta ARP, cabendo as responsabilidades previstas na lei.
3. Caberá ao CONTRATANTE efetuar o pagamento pelo fornecimento do objeto da presente ata, de acordo com o estabelecido, bem como acompanhar e fiscalizar a execução e fornecimento através da servidora Patrícia Tavares Constantino, matrícula funcional nº 8467.
4. As obrigações do fiscal atenderão ao disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21.
5. O fiscal da Ata e das contratações dela decorrentes deverá monitorar os riscos identificados no Estudo Técnico Preliminar, registrando ocorrências e adotando medidas para mitigação de impactos durante a execução
CLAUSULA OITAVA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas situações e condições previstas no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
2. Qualquer pedido de alteração, deverá vir acompanhado dos documentos comprobatórios de suas legações, como por exemplo, divulgações em mídias especializadas, planilhas de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas, copias de notas fiscal e/ou documentos oficias de fornecedores.
3. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo de sofrer sanções.
4. Os pedidos de alterações serão analisados, diligenciados e negociados pelo Gestor e sua equipe.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA:
1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada nos termos dos artigos 13 e 27 do Decreto Municipal n.º 227/2023.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES
1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
4. A materialização de riscos atribuídos à contratada, conforme definido na Matriz de Riscos do ETP, será considerada descumprimento contratual, sujeitando-a às penalidades previstas na legislação e no edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GESTÃO E ALOCAÇÃO DE RISCOS
1. A execução desta Ata e das contratações dela decorrentes observará a Matriz de Riscos constante no Estudo Técnico Preliminar (ETP), parte integrante do processo licitatório.
2. São de responsabilidade da CONTRATADA os riscos relacionados à execução do objeto, incluindo, mas não se limitando a:
a) atraso na entrega;
b) falhas na qualidade dos produtos fornecidos;
c) problemas logísticos e de transporte;
d) inadequação das condições sanitárias;
e) fornecimento em quantidade insuficiente.
3. São de responsabilidade da CONTRATANTE os riscos relacionados ao planejamento da demanda, definição de quantitativos e gestão contratual.
4. A ocorrência de eventos relacionados aos riscos atribuídos à CONTRATADA não a exime do cumprimento das obrigações pactuadas, devendo arcar com os ônus decorrentes.
5. A Administração poderá adotar medidas corretivas, aplicar sanções e promover ajustes contratuais quando verificada a materialização de riscos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:
1. Fica eleito o Foro da cidade de Marialva/PR para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pela presente Ata, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:
1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ATA de Registro de Preços ou através de simples apostilamento.
A DETENDORA DA ATA tem pleno conhecimento dos elementos constantes desta ATA, de todas as condições gerais e peculiares do fornecimento a ser efetuado, não podendo invocar nenhum desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta ATA.
As partes contratantes ficam sujeitas às normas constantes da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, bem como, pelo Decreto Municipal n.º 227/2023 e demais normas aplicáveis, sendo que os casos omissos também serão resolvidos através da aplicação das referidas leis.
As Partes (Administração Pública, doravante denominada CONTRATANTE, e a CONTRATADA) deverão cumprir integralmente a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), e demais normas setoriais de proteção de dados, quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do presente instrumento, a partir da assinatura do instrumento, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.
2. Integram esta Ata, o Edital do Processo de Licitação seus Anexos, a Ata da Sessão do Pregão e a(s) proposta(s) de preços do fornecedor e demais documentos pertinentes arrolados no processo licitatório.
3. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Itambé, 26 de outubro de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
VALDECIR JOSÉ PERIN
V. J. Perin & CIA LTDA
Fornecedor/Detentor da Ata
TESTEMUNHAS:
DAIANE CRISTINA DA SILVA MESSIAS
FLÁVIA VICENZI