CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · 14 de outubro de 2026
PORTARIA 008.2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
PORTARIA 008.2026
PORTARIA Nº 008/2026
SÚMULA: Designa advogado para responder pelas atribuições da PROCURADORA JURIDICA durante o período de licença-maternidade e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Dr. ALCIDES CAETANO VIEIRA, inscrito na OAB/PR sob o nº 13.905, para responder pelas atribuições da Dra. ALLMIRIAN VITTÓRIA SILVA AQUINO, procuradora jurídica do poder legislativo Municipal, inscrita na OAB/PR sob o nº 101.907, durante o período de seu afastamento em razão de licença-maternidade.
Art. 2º - A presente designação compreende o período de 20 de julho de 2026 a 15 de janeiro de 2027, em substituição à advogada afastada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 20 de julho de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, 09 de outubro de 2026.
MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal