RECURSOS HUMANOS · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 412/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 412/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma nos termos do disposto Art.134 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhista e da Lei Municipal nº 1.106/2006 e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1215/2026 do Ofício nº 310/2026 da Secretaria Municipal de Saúde que autoriza Férias da referida servidora abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares nos termos do disposto Art.134 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhista e da Lei Municipal nº 1.106/2006, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
Período de Fruição
INICIO
FIM
VIVIAN DE SOUZA RUIZ
900020
AGENTE COMUNITÁRIO - PSF
09/07/2024 A 08/07/2025
03/11/2026
02/12/2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal