RECURSOS HUMANOS · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 411/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 411/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1186/2026 do Ofício nº 300/2026 da Secretaria Municipal de Saúde que autoriza a referida Férias do servidor abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
ROBSON FRANCISCO XAVIER
200842
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
04/10/2024 A 03/10/2025
03/11/2026
02/12/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal