RECURSOS HUMANOS · 10 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 310/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 310/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 940/2026 do Ofício nº 213/2026 da Secretária Municipal de Saúde que autoriza Gozo de Férias da servidora abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de Gozo de Férias regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
EULA ROSA SOUZA
200868
ASSISTENTE SOCIAL
20/05/2024 A 19/05/2025
10/08/2026
19/08/2026
Art.2 º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal