SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 27 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 336/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 336/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1016/2025 do Ofício nº 013/2025 – DC ao Secretário Municipal de Administração que solicita Férias do servidor abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
JÚLIO CESAR DIAS
200655
AGENTE ADMINISTRATIVO
06/04/2025 A 05/04/2026
08/09/2026
17/09/2026
Art.2 º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal