SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 354/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 354/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma nos termos do disposto Art.134 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhista e da Lei Municipal nº 1.106/2006 e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1.076/2025 do Ofício nº 263/2026 da Secretaria Municipal de Saúde que solicita Férias da referida servidora abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares nos termos do disposto Art.134 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhista e da Lei Municipal nº 1.106/2006, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
ELAINE CRISTINA SANTOS
900031
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
09/07/2025 a 08/07/2026
08/09/2026
07/10/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal