SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 4 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 353/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 353/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1064/2026 do Ofício nº 190/2026 do Diretor do Depto de Serviços Públicos e Obras que autoriza Férias do referido servidor abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta dias de Férias na forma nos termos do disposto Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
IZAÍAS GONÇALVES DE SOUZA
200728
AUX. SERV. GERAIS
12/05/2025 a 11/05/2026
08/09/2026
08/10/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal