RECURSOS HUMANOS · 11 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO C.M.S. Nº 017/2026
RECURSOS HUMANOS - RESOLUÇÃO C.M.S. Nº 017/2026
Considerando que o pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itambaracá, Estado do Paraná, Rua Orlando Fuzeto n° 405, regulamentado conforme a Lei Municipal 1.546/2015 e Leis Federais nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reunião ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2026, às 10:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Itambaracá, registra em Ata n° 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar a Reunião da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) da Farmácia Municipal de Saúde.
Art. 2º- Aprovar elaboração, revisão e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Itambaracá-PR, 10 de novembro de 2026.
THYELLY SAMANTHA ZAMBONI
Presidente do C.M. S
Homologada em 10 de novembro de 2026.
REGIANE DA SILVA MENDES POLIZEL
Secretária Municipal de Saúde
Portaria n° 299/2026