RECURSOS HUMANOS · 21 de julho de 2026
PORTARA Nº 270/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARA Nº 270/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 856/2026 do Ofício nº 153/2026 do Diretor de Serviços Públicos e Obras que solicita Férias do referido servidor abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma na forma do Art. 069, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
Período de Fruição
INICIO
FIM
MARSON ALESSANDRO DA SILVA
200812
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/10/2023 A 30/09/2024
20/07/2026
18/08/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 20 DE JULHO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal