SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 3 de setembro de 2026
DECRETO Nº 5.518/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 5.518/2026
SÚMULA: CREDENCIAMENTO MÉDICO PEDIATRA
O Prefeito do Município de ITAMBARACÁ, Estado do Paraná, AMARILDO TOSTES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62 e inciso I, alínea “a”, do art. 82 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art.1º - Fica estipulado o valor da consulta médica de especialidade, abaixo discriminada, para atendimento na UBS DR. FAUSTO LUIS DE MELO MARINHO do Município de Itambaracá, através da Secretaria Municipal de Saúde, poderá assumir a responsabilidade de pagá-los.
Serviço R$ Unid.
MÉDICO PEDIATRA R$ 100,00(cem reais).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário;
Art. 3º - Registre se, publique-se e cumpra.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 01 SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal