SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 248/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 248/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 810/2026 do Ofício nº 067/2025 da Secretária Municipal de Assistência Social que solicita a referida Férias da servidora abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
INICIO
FIM
CAROLINE OUTUKI
200823
PSICÓLOGA
05/08/2024 A 04/08/2025
08/07/2026
06/07/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 07 DE JULHO DE 2025.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal