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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 25 de junho de 2026

PORTARIA Nº 227/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA Nº 227/2026

AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO, o Protocolo nº 675/2026 do Ofício nº 110/2026 da Secretaria da Educação e Cultura; que solicita a Alteração de Gratificação, conforme Decreto nº 5.449/2026 de 01 de abril de 2026:

R ES O L V E:

Art. 1º. Alterar a Função Gratificada da Professora Juliana Helena De Grande, Diretora do Centro Municipal Maria Guedes Maluta, do Município de Itambaracá, que passa a ser Porte II, conforme Decreto nº 5.449/2026 de 01 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026, revogados as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3559, em 25 de junho de 2026. Código identificador B89EEE7D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.