SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 29 de junho de 2026
PORTARIA Nº 229/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 229/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 696/2026 do Ofício nº 156/2026 do Secretário Municipal de Saúde que solicita Férias da referida servidora abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias na forma na forma do Art. 069, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
Período de Fruição
INICIO
FIM
CAMILA DO VALLE
200858
AGENTE COMBATE A ENDEMIAS
03/09/2024 A 02/09/2025
01/07/2026
30/07/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 26 DE JUNHO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal