SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · 15 de maio de 2026
PORTARIA Nº 190/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 190/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o Protocolo nº 584/2026 do Ofício nº 115/2026 do Secretário Municipal de Saúde que solicita Gozo de Férias servidora abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de Gozo de Férias na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
Período de Fruição
INICIO
FIM
CRISTIANE M. DOS SANTOS
200797
AUX. SERV. GERAIS
01/12/2024 A 30/11/2025
13/05/2026
22/05/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE MAIO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal